Gestor regressa à CGD após ter recebido mais de meio milhão de indemnização.

Gestor regressa à CGD após ter recebido mais de meio milhão de indemnização.


Por Cristina Ferreira in Público
25/06/2013

Comissão de recrutamento validou competências de João Coutinho, mas alertou para indemnizaçao paga em 2004 pelo banco público
João Coutinho está prestes a regressar à comissão executiva do grupo público Caixa Geral de Depósitos (CGD) de onde saiu há cerca de dez anos com uma indemnização de mais de 500 mil euros. A informação não escapou à Comissão de Selecção e Recrutamento da Administração Pública (CRESAP) que validou as competências técnicas de Coutinho para exercer funções de topo no maior banco português, mas chamou a atenção para este ponto que classificou do foro ético.
A indicação de João Coutinho para a nova administração executiva da CGD, com mandato até 2016, está a gerar "perplexidade" dentro do grupo financeiro do Estado abrangido pelas medidas de austeridade aprovadas pelo Governo de Passos Coelho, do qual partiu o convite. João Coutinho, que pertencia à equipa liderada por Luís Mira Amaral, foi exonerado pelo ex-ministro das Finanças Bagão Félix, seis meses depois de ser nomeado (no âmbito do conflito gerado durante a gestão bicéfala de Mira Amaral e António de Sousa). Na sequência, foi-lhe atribuída pela administração seguinte, liderada por Vítor Martins, uma indemnização entre 500 mil e 800 mil euros, apurou o PÚBLICO.
No despacho de apreciação do perfil de Coutinho - em termos de idoneidade, de não conflito de interesses e de competências para o exercício do cargo -, e que está nas Finanças há várias semanas, a CRESAP considera-o apto, mas alerta a tutela para as questões éticas relacionadas com a compensação monetária. E colocou em cima da mesa a necessidade de no processo negocial (salarial) associado ao recrutamento de Coutinho a tutela ter em conta a indemnização paga pela CGD em 2004.
Dos novos gestores executivos indicados para a CGD (a directora do Banco de Portugal Ana Cristina Leal e Maria João Carioca, gestora da SIBS) Coutinho é o único com experiência bancária comercial e de investimento. Dois anos depois de ter saído da CGD, em 2004, Coutinho passou a integrar a comissão executiva do Barclays Portugal, com responsabilidades na área de empresas e trabalhou em articulação com o Barclays Capital, divisão de banca de investimento do grupo britânico. Em Fevereiro deste ano, antes de o Barclays Londres ter ordenado a suspensão da equipa de Peter Mottek, à frente da divisão portuguesa, por alegadas más práticas, Coutinho deixou o Barclays Portugal. Antes de 2004, o gestor foi da direcção central do BPI.
"Já não tenho ideia exacta do valor que recebi [em 2004] e que foi calculado pela CGD e nos termos em que a CGD entendeu fazê-lo e de acordo com a lei que, na altura, regulava essas questões", explicou ao PÚBLICO João Coutinho, admitindo ainda "que a CRESAP entendeu levantar essa questão". Mas ressalvou: "Não tomei, em 2004, qualquer iniciativa para reclamar o que quer que fosse da CGD, nem ter qualquer tratamento especial. A Caixa processou e fez as contas nos moldes que definiu", disse.
A nomeação dos corpos sociais da CGD para o próximo triénio tem estado a sair a conta-gotas. Para além do presidente, José Matos, que é reconduzido, e dos três novos gestores executivos, João Coutinho, Ana Cristina Leal e Maria João Carioca, vão manter-se como executivos Nuno Fernandes Thomaz, ex-corretor de Pedro Caldeira, ex-Banif e quadro da CGD, João Palma e José Cabral dos Santos, ambos economistas e quadros da CGD.
Já a lista dos não executivos permanece incompleta. Confirmados estão os nomes de Álvaro Nascimento, 47 anos, que vai liderar o conselho de administração (onde estava como vogal), José Crespo de Carvalho, licenciado em Engenharia Civil, Pedro Pimentel, engenheiro aeronáutico, José Vieira Branco, embaixador de carreira. O professor catedrático Eduardo Paz Ferreira foi reconduzido.
Nos círculos da gestão da CGD, embora sem confirmação, fala-se em que terão sido sondados mais dois nomes: o ex-mandatário financeiro da primeira campanha presidencial de Aníbal Cavaco Silva José António Ponte Zeferino, e o engenheiro Carlos Alves.
Este processo sofreu vários percalços, com recusas e desistências. Pedro Reis, por exemplo, comunicou publicamente a decisão. O actual presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) foi formalmente convidado e submetido à apreciação da CRESAP que o avaliou positivamente. O volte-face foi justificado pelo facto de alguns requisitos que colocou para aceitar ir para a CGD não terem sido confirmados. Uma condição era receber luz verde da Associação Portuguesa de Bancos, presidida pelo ex-presidente da CGD Faria de Oliveira, o que não aconteceu.