Swaps tóxicos foram vendidos por oito instituições financeiras internacionais.
Por Raquel Almeida Correia
26/04/2013
São oito as instituições financeiras internacionais que venderam produtos tóxicos às seis empresas públicas identificadas na auditoria encomendada pelo Governo. Hoje, termina o prazo para concluir as negociações com estas entidades, com o objectivo de reduzir as perdas associadas a cerca de 50 contratos swap considerados altamente especulativos, e o executivo não descarta a via judicial, caso não haja acordo.
No grupo de instituições financeiras que comercializaram estes instrumentos financeiros de especulação estão, tal como o PÚBLICO já tinha noticiado terça-feira, os norte-americanos Goldman Sachs e JP Morgan, o francês BNP Paribas, o espanhol Santander e o alemão Deutsche Bank. A lista fica completa com o japonês Nomura, o britânico Barclays e o suíço Crédit Suisse.
Foi com estas oito entidades que o Governo iniciou, há dois meses, um processo negocial com vista à redução das perdas acumuladas por seis empresas públicas que subscreveram estes produtos, entre 2003 e 2010. Há casos em que já foi possível chegar a acordo, mas, até ao fecho desta edição, havia ainda situações pendentes e que representam rombos financeiros muito elevados. Há outras instituições, como a Merrill Lynch, com as quais o executivo também está a negociar para diminuir a exposição ao risco, mas que não comercializaram instrumentos de especulação.
As seis empresas públicas em causa são, como o PÚBLICO avançou, as transportadoras públicas Metro do Porto, STCP, Metro de Lisboa e Carris. Foram ainda consideradas "explosivas" a Águas de Portugal e a EGREP, que gere as reservas de produtos petrolíferos. De acordo com o último relatório da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças, relativo a Setembro de 2012, as perdas acumuladas só por estas entidades com contratos swap rondavam os 2,4 mil milhões de euros. O valor associado a instrumentos de especulação é menor, mas ainda assim muito expressivo.
A intenção do Governo é liquidar já estes contratos, reduzindo significativamente as perdas. Mas, caso não seja possível alcançar um acordo, o executivo não descarta mover acções judiciais contra estas instituições, tal como têm vindo a fazer muitas empresas privadas nacionais. Nesta negociação, o Estado está a ser assessorado pela consultora financeira Stormharbour (ver caixa).
Swaps exóticos
Só quando o prazo negocial terminar é que será revelada a auditoria da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), iniciada em meados de 2012. O Governo decidiu pedir esta investigação quando concluiu que os prejuízos que os contratos estavam a provocar eram muito superiores aos que seriam expectáveis se estivessem em causa apenas swaps, que permitem trocar uma taxa de juro variável por uma fixa, de forma a proteger os empréstimos de uma escalada da Euribor.
O IGCP detectou na auditoria que existem nestas seis empresas públicas casos de contratos swap altamente especulativos, que não fazem depender os encargos financeiros apenas da variação das taxas, estando sujeitos a variáveis como a cotação do petróleo ou variações cambiais. Além disso, há situações em que as maturidades dos produtos se prolongam depois de terminado o reembolso do empréstimo a que estão associados.
Na sequência da auditoria do IGCP, foi iniciada uma investigação pela Inspecção-Geral de Finanças para conhecer o contexto em que foram subscritos estes produtos tóxicos e apurar responsabilidades. O relatório ainda não está concluído, mas já houve consequências: a saída dos secretários de Estado Paulo Braga Lino (Defesa), que foi director financeiro da Metro do Porto, e Juvenal da Silva Peneda (adjunto do ministro da Administração Interna), ex-administrador da mesma empresa e antigo presidente da STCP.
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