Por António Ribeiro Ferreira publicado em 1 Maio 2013 in (jornal) i online
François Hollande teve entradas de leão há um ano no Eliseu. O novo presidente francês prometia fazer frente à Alemanha, à política de austeridade e prometia incluir na agenda europeia o crescimento e o emprego. A esquerda europeia embandeirou em arco e começou a sonhar com uma nova era na Europa. São tempos que já lá vão. De Maio de 2012 para Maio de 2013 o desemprego aumentou na União Europeia e na zona euro e mesmo na França socialista do emprego e do crescimento o desemprego já atinge um máximo histórico de 3,2 milhões de pessoas.
De quando em vez, quando os números vêm a público e se percebe que a recessão é hoje uma realidade na outrora pujante e rica zona euro, alguns responsáveis europeus saem a terreiro a bramar contra a austeridade e a confortar os cidadãos com os já habituais limites para os sacrifícios. Há poucos dias, coube a vez a Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, indignar-se com os que no Norte da Europa acham que os povos do Sul, como os portugueses, são preguiçosos e gastadores. Num discurso inflamado numa conferência em Bruxelas, Barroso falou nos tais limites à austeridade e prometeu um amanhã diferente para os povos europeus, particularmente os que conhecem um desemprego galopante e uma pobreza crescente.
O raspanete a Barroso As palavras de Durão Barroso contrastam com as posições ortodoxas da Comissão Europeia em matéria de défices, dívidas públicas e, claro, políticas de cortes salariais e de mais pobreza para os povos que andaram à sombra do euro a viver e a endividar-se acima das suas possibilidades. E como são pouco credíveis, levou um fortíssimo ralhete da chanceler Merkel, a maestrina de uma Europa desafinada, é verdade, mas que toca a mesma música: “Agora, todos aprendemos a palavra ‘austeridade’. Costumava dizer-se consolidação orçamental, ou economização sólida ou não acumulação de dívida – agora chama-se ‘austeridade’, o que faz parecer que vem uma espécie de inimigo atrás de nós. O crescimento apenas com base no financiamento do Estado não nos vai tornar mais competitivos na Europa.” Mas Angela Merkel não é a única má da fita da austeridade. O Banco Central Europeu não lhe fica atrás e, no meio da curta polémica levantada com as palavras de Durão Barroso, o BCE fez um aviso muito claro aos “preguiçosos” portugueses: “São necessários esforços de consolidação adicionais significativos para que prossiga a melhoria da posição governamental.” E a instituição liderada por Mario Draghi vai mais longe: “O compromisso político com a implementação do programa e a perseguição dos objectivos orçamentais acordados será crucial para manter o dinamismo das reformas e recuperar o acesso aos mercados financeiros em 2013, como está planeado.” E para que as palavras do BCE não caíssem em saco roto, o porta-voz do governo federal alemão adiantou de imediato que “a política seguida até agora, de redução drástica dos défices associada a reformas estruturais nos países afectados, já restabeleceu uma certa dose de confiança”.
Tudo na mesma Palavras mais que suficientes para se perceber que nada vai mudar na Europa, com ou sem moeda única. A austeridade é para manter, muito embora provoque queda do consumo público e privado, falências, desemprego e recessão. A zona euro está em recessão este ano, e com sorte poderá recuperar muito lentamente em 2014.
O caso de Portugal é paradigmático. O desemprego está nos 17,5%, mais de 923 mil pessoas, o PIB deve cair, numa perspectiva optimista, 2,3% este ano, a dívida pública já está nos 123,6% do PIB e, como ontem referiu a UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental do parlamento, a nova meta da troika para a dívida pública neste ano será difícil de alcançar, pois esperam uma redução de 3,4 mil milhões de euros quando o défice deve ser superior e a recessão mais profunda. A nova projecção feita na sétima revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) aponta uma redução da dívida pública em relação a 2012 de 3,4 mil milhões de euros, sendo a revisão mais significativa face à anterior projecção, que foi feita na quinta avaliação, e em que se previa um aumento da dívida pública em 2013 de 8,3 mil milhões de euros. Assim, a troika espera agora que Portugal feche o ano com uma dívida de 201,1 mil milhões de euros em vez dos 206,4 mil milhões de euros previstos na quinta avaliação.
Quatro mil milhões A prova provada de que tudo está na mesma na União Europeia e na zona euro está quase a chegar de forma inapelável a Portugal. O corte de 4 mil milhões na despesa permanente do Estado está mesmo em cima da mesa e será conhecido dos portugueses brevemente. Muitos políticos e economistas dizem que tal corte é impossível e irá provocar uma recessão ainda maior, com efeitos sociais incalculáveis. Possível ou impossível, a verdade é que vão mesmo ser uma realidade e as autoridades europeias da zona euro, leia-se, o Eurogrupo e o Ecofin da União Europeia só libertam a tranche suspensa de 2 mil milhões de euros e aprovam a extensão das maturidades em sete anos para o pagamento da dívida de 56 mil milhões de euros aos parceiros europeus com esses cortes devidamente explicados e calendarizados. Dura lex sed lex. O Norte da Europa não se comove com as pieguices do Sul. O castigo por anos de luxúria chama-se austeridade e pobreza. Ponto final.
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