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| "Eu sinto que ainda há políticos que merecem crédito. Hesitei muito em candidatar-me a Loures, a minha filha diz que eu estou louco, que o governo tinha obrigação de me dar outro “tacho”, uma coisa bem remunerada, onde eu pudesse estar descansado. Mas eu não troco isso por este desafio".
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Fernando Costa em entrevista ao i.“Na política vale a pena ser criminoso”
O autarca diz que o eleitor é demasiado permissivo e que devia haver responsabilização criminal de políticos e gestores públicosPor Isabel Tavares, publicado em 10 Abr 2013 in ( jornal) i online.
Sente-se paralisado por causa da indefinição quanto à limitação de mandatos?
Sinto-me é zangado com a Assembleia da República e com os partidos. Já são muitas dúvidas e o ridículo é o parlamento não esclarecer, sobretudo depois da chamada de atenção feita pelo Presidente da República e pelo provedor de Justiça. E não querer esclarecer. Então para que é que lá estão?
Porque pensa que a Assembleia da República não quer esclarecer?
Acho que há ali uma atitude cínica da parte do Partido Socialista e uma atitude temerária da parte do PSD. O PS diz que está de acordo com o espírito da lei, mas politicamente não aceita as candidaturas e, como considera que a lei é clara, não aceita a resolução do problema. O PSD não quer apresentar uma lei porque tem medo de não obter os dois terços de que necessita e que, se isso acontecer, os juízes do Constitucional interpretem a contrario sensu, ou seja, que a limitação de mandatos se aplica a todo o território.
Qual seria a atitude a tomar?
A senhora presidente da Assembleia da República devia chamar os partidos todos à conferência de líderes e dizer-lhes: senhores deputados, isto é uma vergonha nacional, não devemos remeter um assunto que é nosso para os tribunais.
Que decidem cada um de sua maneira...
Sim, em Loures gostam de Fernando Costa, deixam passar, em Lisboa não gostam de Fernando Seara, não deixam passar [risos]. Claro que isto sou eu a falar de forma jocosa, mas não é uma coisa tão simples de esclarecer pelos tribunais. Era obrigação estrita da senhora presidente da Assembleia da República esclarecer. Se a maioria está de acordo, porque é que não fazem uma lei?
A lei suscita outras dúvidas?
A mesma questão põe-se para os presidentes de junta. E há um facto novo: os presidentes de junta das freguesias agregadas. São novas, mas parte da área é a mesma. Um presidente pode ou não candidatar-se? E, já agora, se a ideia era limitar a candidatura do presidente de câmara no mesmo concelho com o fundamento constitucional de evitar tolher a liberdade dos eleitores, então este não deve ser sequer número dois ou três, nem mesmo candidato à assembleia municipal ou junta de freguesia. E pode sê-lo. Até neste aspecto a lei é ambígua.
E ainda falta o caso dos presidentes que renunciaram e agora querem candidatar-se, como acontece com Moita Flores...
Sim. Parece-me, também aqui, que a limitação deve ser restrita à autarquia onde era presidente, uma vez que a renúncia pode ter muitas razões, até de foro pessoal. Então e depois não pode voltar a candidatar-se? Não descortino o alcance da lei.
Se a maioria dos partidos é pela interpretação de que a limitação de mandatos se aplica apenas no concelho, porque é que a questão não se resolve?
Quando todos, excepto o Bloco de Esquerda, estão de acordo com a interpretação da lei, quatro quintos da Assembleia da República têm o mesmo entendimento, porque não hão-de fazer um único artigo? Dá assim tanto trabalho? Se eu fosse deputado tomava essa iniciativa, porque isto é escandaloso e é isto que descredibiliza os políticos. Toda a gente está a ver que dizem uma coisa mas pensam outra, querem outros efeitos. Isto é perverso, o pior que há na democracia.
Que efeitos querem?
Toda esta polémica só existe por causa de Lisboa e do Porto. Fernando Seara e Luís Filipe Menezes têm muitos amores e muitos inimigos. Não é por causa de mim, que sou um terceira linha, ou por causa de Beja ou Tavira. Não fosse serem estes os presidentes de duas cidades tão importantes, esta questão passava despercebida. Uma vez mais, veja o cinismo do Partido Socialista, que tem presidentes de junta com três ou mais mandatos e vão candidatar-se na junta vizinha ou na própria agregação.
O que diz o legislador?
Tanto quanto sei, alguns dos que contribuíram, como Vitalino Canas, dizem que a intenção da lei é só limitar o mandato no concelho. O meu colega de partido, Paulo Rangel, mudou de opinião, porque há um ano levantei esta questão e ele concordou comigo.
O que fez Paulo Rangel mudar de opinião?
Julgo que mudou de opinião por o candidato ao Porto ser Luís Filipe Menezes, de quem não gosta, porque se fosse Rui Rio, de quem ele é amigo, estou convencido que concordava.
No seu caso, o Tribunal de Loures foi favorável. Ninguém recorreu?
A Associação Revolução Branca podia ter recorrido mas não recorreu. Agora quando eu apresentar formalmente a candidatura é que eles, ou outros, poderão contestar, mas acho isso bem. Eu até era defensor dos recursos directos para o Tribunal Constitucional.
Porquê?
Porque se é o Tribunal Constitucional que tem a última palavra na análise de recursos e se, por força da lei eleitoral, é ele que tem competência para julgar estes casos, há aqui algum anacronismo por o recurso de primeira instância ir para o Tribunal da Relação. E fica tudo estragado.
Se as candidaturas já estivessem formalizadas seria diferente...
Passava logo para o Tribunal Constitucional e com prazos muito mais limitados. O juiz da comarca tem dois dias para decidir e o Tribunal Constitucional tem dez. Ou seja, apresentada uma candidatura, ao fim de 15 dias esta questão está resolvida. Mas os partidos não podem apresentar a candidatura nos tribunais de comarca antes da marcação da data das eleições.
Achou estranho as decisões dos tribunais de Loures e de Lisboa serem diferentes, sendo os dois casos idênticos?
Sendo contraditórias, as decisões de Loures e de Lisboa parecem-me ambas correctas. O juiz de Loures, salvo melhor opinião, decidiu de uma forma superior porque percebeu, e todos percebemos, que isto é sobretudo contencioso eleitoral. Há uma lei que prevê isto em sede própria e tem um processamento diferente de uma providência cautelar normal. O juiz de Lisboa indeferiu porque daqui até à apresentação da candidatura muita coisa pode mudar, até o candidato, e não se está a prejudicar terceiros de forma tal que seja irreparável e obrigue o tribunal a agir de imediato.
Isto prejudica a campanha?
Está a prejudicar muito, porque o eleitor que me quer apoiar ou quer saber se me quer apoiar pergunta-me todos os dias: “O senhor pode candidatar-se?”
O que responde?
Normalmente digo que se aceitei ser candidato é porque estou convicto de que posso. E também estou convicto de que o Tribunal Constitucional vai decidir a nosso favor. Se não me posso candidatar nas Caldas da Rainha porque vou diminuir a liberdade dos eleitores - uma coisa de que discordo, mas posso admitir -, porque não posso fazê-lo em Loures, onde os eleitores não me conhecem? E se esta é a regra para a limitação de mandatos, então o político que foi dez anos primeiro-ministro não pode candidatar-se a Presidente da República.
Há pouco disse que bastava à Assembleia da República fazer uma lei. Isso não é muito conveniente, fazer uma nova lei cada vez que a que existe não dá jeito...
Não, até porque aqui é um esclarecimento. É por isso que há jurisconsultos e pareceres. O problema foi levantado pela própria discussão política e com alguma razão de ser.
Tem dúvidas?
Eu próprio sinto dúvidas. Só decidi avançar depois de ler o parecer da Comissão Nacional de Eleições, que é a favor da interpretação de que não pode candidatar-se no concelho onde já esteve três mandatos, mas pode noutros. Fui convidado há mais de um ano e, perante as dúvidas, aguardava que a lei fosse esclarecida. E, pelo que li no jornal i, pela incorrecção entre o texto aprovado e o texto publicado pode chegar-se à conclusão de que a lei é inexistente. Se a lei for inexistente, então maior é a confusão, ainda vamos ter alguns que diziam que não eram candidatos a candidatar-se. Mas parece- -me absurdo que isso venha a acontecer.
E se acontecesse, o que faria?
Se a lei fosse considerada inexistente, embora eu me candidate a Loures por não ser possível nas Caldas da Rainha, já não voltava atrás. E também lhe digo, não volto atrás na minha candidatura a Loures e se não for candidato a presidente e me desejarem ficarei na lista como número dois ou número três.
Quais são as dificuldades que os candidatos estão a ter?
Estamos nesta altura a elaborar as listas. Já sei quem vai ser o número dois, ainda não sei quem será o número três ou o número quatro, estamos a convidar presidentes de junta. O candidato a presidente da câmara é apenas um elemento numa vasta equipa, que nalguns concelhos atinge as 500 ou 700 pessoas. O sistema também não é tão presidencialista e tão personalizado que seja alheio à equipa, ao programa que está a fazer. Lançar as bases de uma candidatura nesta incerteza é quase demolidor. Só por muita fé no Tribunal Constitucional é que se avança.
Há um plano B?
De certa forma, claro que preparámos um plano B, mas isto é muito ingrato, pelo que está em causa, pelo número de pessoas, pelas consequências. Dá vontade de dar um puxão de orelhas aos senhores deputados.
Há dinheiro deitado fora?
O dinheiro que se recebe varia em função do número de eleitores. Todos os concelhos com mais de 100 mil eleitores, como Loures - são mais de 15 concelhos -, podem gastar cerca de 340 mil euros, o limite. Eu vou gastar, no máximo, cerca de um terço. Penso que os partidos devem ter alguma contenção nas despesas da campanha eleitoral. Aliás, a Assembleia da República reduziu a comparticipação para as eleições autárquicas. A minha campanha será feita sobretudo através da distribuição de documentos - flyers, jornal de campanha -, não haverá outdoors. É certo que o meu rival do PS à Câmara de Loures já tem duas dúzias, mas tantos outdoors e tão cedo, que custam cerca de 2500 euros cada, devem ter muito dinheiro. Eu não posso.
Está confiante quanto a resultados?
O PS fez uma sondagem, o PCP outra e o PSD também fez. Os resultados que me são atribuídos mostram que sou mais conhecido do que eu pensava e estão acima daqueles que o PSD costuma ter.
Nesta altura é mais presidente de Loures ou das Caldas da Rainha?
Sou presidente das Caldas da Rainha. Loures ao fim-de-semana ou de passagem, quando venho a Lisboa em assuntos oficiais, mas o carro da câmara não entra no concelho.
Há câmaras sobreendividadas e até falidas. O que torna o cargo tão apelativo?
Se as câmaras estão endividadas e falidas é porque gastam mais do que devem. Quando na minha câmara cobro as taxas mínimas de IMI, IRS e outras, deixo de receber entre 4 e 5 milhões de euros, que representam 20% da receita total. Deixo de fazer muitas coisa e mesmo assim as pessoas ainda se queixam de tantas obras de regeneração urbana. Portanto, acho que anda aí muito dinheiro que foge das câmaras para sítios para onde não deveria fugir, além de que as câmaras andam a cobrar dinheiro a mais aos munícipes.
O Memorando assinado com a troika previa a diminuição do número de câmaras, mas não foi isso que se fez. Concorda com esta reforma da administração local?
O que a troika queria, e muito bem, é que se diminuísse a despesa pública na administração local. Há 4250 freguesias e 308 municípios. Acho que foi uma habilidade inteligente do governo - da qual eu discordo -, propor só a agregação de freguesias, está contra o espírito da troika. No fundo, a agregação de freguesias reduz muito pouco a despesa pública. É por isso que eu acho - e já defendia isto antes da troika -, que há concelhos a mais e devia entrar--se num processo rápido de federação de municípios.
Como seria isso?
O presidente de câmara, os vereadores, a secretária, o motorista, um chefe de divisão e mais uns assessores custam 500 mil euros, tanto na câmara com 50 mil habitantes como na câmara com 2 mil ou 3 mil habitantes. A redução da despesa está em reduzir os executivos camarários. Desta forma, o mesmo executivo tomaria conta de duas ou três câmaras. Não é reduzir o serviço público de creches ou de limpeza. Se o executivo administrar dois concelhos poupa logo 500 mil euros, se administrar três poupa 1 milhão. Mas a médio prazo, com a coordenação de serviços, oficinas, carros, não tenho dúvidas que pouparia pelo menos mais um terço.
E para onde seriam canalizadas as poupanças?
Os municípios têm hoje um investimento global na ordem dos 8 mil milhões de euros. A cinco anos, julgo que os municípios poderiam reduzir a sua despesa no mínimo 25%. E defendo isso desde que essa redução jogasse a favor dos munícipes, ou seja, as pessoas passariam a pagar menos, não era para a câmara gastar o dinheiro noutras coisas. O IMI poderia baixar para metade. Tem de haver uma lógica de rentabilidade e de sinergias dos serviços públicos, não faz sentido um concelho com 3 mil habitantes ter oficinas municipais e ter três ou quatro carros de recolha de lixo. Os municípios que não fizerem isto vão à falência.
E o dinheiro que o governo disponibilizou para as câmaras equilibrarem as contas?
O governo disponibilizou mil milhões de euros para os municípios fazerem frente ao seu passivo. Na minha opinião, esse dinheiro fazia mais falta às empresas. Se os municípios não diminuírem a carga da máquina, a multiplicação de funcionários, de serviços, dentro de dois ou três anos vão ser precisos outros mil milhões para fazer frente às novas dívidas.
O que leva alguém a querer ser presidente de câmara 30 anos ou mais?
É o meu caso. Eu era deputado e agarraram-me pelo casaco: tens de vir para presidente da câmara, és a pessoa indicada. E eu achava que não, que estava muito bem como deputado, ainda por cima advogado com escritório aberto. E quando fui para a câmara deixei de ser deputado e fechei o escritório. Mas pensava que ia por um mandato. Confesso, o cargo de presidente da câmara entusiasma-me pela relação de trabalho, pela relação com as pessoas, pela obra feita… E eu sou daqueles que em 27 anos foram mais de uma dúzia de vezes fiscalizados pelo Ministério Público, pela Judiciária, pela Alta Autoridade contra a Corrupção, pelas Finanças, pela Inspecção Administrativa e nunca tive um processo em tribunal. Nunca fui chamado ou indiciado. Isto para dizer que não tenho que fazer recursos e recursos para adiar as decisões dos tribunais, como outros presidentes de câmara têm de fazer.
Não chegam, os 27 anos?
Aos 62 anos sinto-me velho para ir para outra profissão, a menos que fosse a de advogado - estou desactualizado mas iria recuperar -, e se há coisa que sei fazer é ser autarca, seja presidente de câmara, seja presidente de junta ou vereador, não me caíam os parentes na lama.
A classe política está hoje mais desacreditada do que nunca?
Eu sinto que ainda há políticos que merecem crédito. Hesitei muito em candidatar-me a Loures, a minha filha diz que eu estou louco, que o governo tinha obrigação de me dar outro “tacho”, uma coisa bem remunerada, onde eu pudesse estar descansado. Mas eu não troco isso por este desafio.
Um presidente de câmara ganha mal?
Na minha opinião um bom presidente de câmara ganha mal. Um presidente de câmara sério, honesto, ganha mal. Outros, se calhar, ganham por dentro e por fora. E não tenho de estar a denunciar A ou B porque eles estão aí na rua.
Falou de recursos de autarcas em tribunais. Viu a entrevista a Isaltino Morais, na RTP1?
Não vi. Vi a de Sócrates.
Quer comentar?
Há falta de vergonha e falta de ética neste processo. O ex-primeiro-ministro poderia ser convidado para duas, três, quatro entrevistas na televisão pública e nas televisões privadas, para se explicar, para se defender. O primeiro-ministro, os ministros e alguns directores de bancos da Islândia foram responder a tribunal por terem levado o país à falência. Portugal está na falência e eu acho que isto é matéria de averiguação de responsabilidade criminal. Até porque o senhor ministro das Finanças, Campos e Cunha, disse claramente, quando se demitiu do governo, que o país estava a caminhar para a derrocada. Já nem falo nos avisos de outros políticos. Não há ignorância quanto ao que vinha a acontecer, o governo foi alertado e aceitou o resultado em que estamos.
Não chega a penalização nas urnas?
Enquanto não houver responsabilização criminal dos políticos e presidentes de empresas públicas que levam as empresas à falência, quantas vezes dolosamente ou por negligência e quantas vezes, todos sabemos, por negócios escuros, a simples alternância política não é pena, porque hoje sai, mas amanhã, daqui a quatro anos, está de volta. Vale a pena ser criminoso.
A responsabilização criminal já está prevista na lei.
Para quantos? O maior dolo, o maior crime que está a ser provocado no país tem a ver com esta falta de regulação dos bancos. Os bancos levaram o país à falência com a condescendência dos governos e ninguém é responsabilizado? E não se chama a atenção do responsável máximo do sistema bancário e ainda é premiado porque vai para o Banco Central Europeu? Ainda estou a prever o regresso heróico e triunfal do senhor engenheiro Sócrates. Mas a falta de vergonha não é do senhor Sócrates, é de quem o convidou para comentador. O share é importante, mas o comentador da televisão paga com o dinheiro dos contribuintes.
Sócrates não vai ser remunerado.
Ainda é mais perverso. Quais são os seus interesses? Eu vou para a câmara com todos os ideais mas não vou de graça. Desconfio sempre desta gente que trabalha de borla. É legítimo que tenha outros interesses e até que queira ser candidato à Presidência da República, agora o que acho é que não se pode convidar como comentador da estação pública a pessoa que deixou o país neste estado. Para ser comentador é preciso ter regras deontológicas, isenção, honorabilidade, tem de ter a seu favor algum crédito intelectual. Mas ele vem por todos os princípios e todas as razões que não são estas. Lamento profundamente.
No entanto, há autarcas indiciados e até condenados que ganharam eleições.
O adepto do Benfica não se preocupa nada com a maneira como os dinheiros são gastos, até porque o sócio só paga a quota. Desde que o clube ganhe, tudo bem, mesmo que compre os árbitros ou meta o golo com a mão. Infelizmente é este o espírito português, desde que não sinta o prejuízo directo aceita tudo. O cidadão eleitor tem de olhar mais além, senão vale tudo e até os sérios vão arrepender-se de o ser porque quem é premiado são os outros.
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