terça-feira, 2 de abril de 2019

Redução dos passes já está a custar mais 32 milhões do que o previsto. E não vai parar por aqui / Passe de mágica /E se em vez dos passes, nos deixassem o dinheiro?


Redução dos passes já está a custar mais 32 milhões do que o previsto. E não vai parar por aqui
1/4/2019,

 Redução dos passes já está a custar mais 38% do que era esperado quando a medida foi anunciada em outubro. Autarquias admitem que o valor ainda vai subir mais.

Investimento previsto em outubro era de 85,1 milhões de euros, mas já está nos 117,5 milhões de euros
RUI MINDERICO/LUSA

Autor
Rui Pedro Antunes

O valor que o Estado central e as autarquias vão ter de investir na redução dos passes sociais já subiu dos 85,1 milhões de euros previstos há seis meses — altura em que a medida foi apresentada — para os 117,5 milhões de euros. De acordo com o Público, o investimento no chamado Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) aumentou 32 milhões de euros desde outubro quando foi entregue o Orçamento do Estado (OE), o que corresponde a uma subida de cerca de 38%. A redução das tarifas entra esta segunda-feira em vigor nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A primeira subida deu-se logo na discussão do OE na especialidade, quando o valor — após proposta do PCP — subiu de de 85,1 milhões (83 do Estado central, através, do Fundo Ambiental e 2,1 milhões de investimento dos municípios) para os 106,6 milhões (104 milhões do Estado; 2,6 milhões das autarquias). Estes 106,6 milhões dividiam-se da seguinte forma: 70,2% para Lisboa, 14,5% para o Porto e 15,3% para as comunidades intermunicipais do resto do país.

Os municípios tinham de co-financiar a medida, no mínimo, em 2,5%, mas tinham a liberdade de aumentar esse valor. Foi o que aconteceu em Lisboa e no Porto, segundo as contas do Público: na área metropolitana da capital o valor passou de 1,8 milhões para 8,2 milhões e, na Área Metropolitana do Porto, já vai nos 3,5 milhões. E este valor ainda vai aumentar, uma vez que ainda não preveem alguns dos apoios que alguns municípios já anunciaram que farão (como é o caso do alargamento da gratuitidade para lá dos 12 anos no Porto e Matosinhos). Também restantes 21 comunidades intermunicipais (além das duas grandes áreas metropolitanas) vão gastar mais do que o mínimo exigido: pelo menos 1,8 milhões (de um valor mínimo de 398 mil euros).

A redução do passe começa esta segunda-feira.


Passe de mágica

Paula Ferreira
Hoje às 00:06

Estaria António Costa com receio de que os portugueses pensassem que o passe único era mentira de 1 de abril? Só isso poderá explicar a sua presença mais uma vez - a terceira - na apresentação da medida.

Perante tantas aparições, é difícil não classificar esta pequena revolução como eleitoralista. Embora isso seja o que menos importa. O primeiro-ministro, com uma carta destas na manga, não a ia lançar em pré-campanha eleitoral? Não sejamos cínicos. Ao contrário de muitas outras, poderíamos enumerar centenas delas, anunciadas com alarde em clima eleitoral e não trouxeram qualquer vantagem, o Programa de Apoio à Redução Tarifária torna de facto melhor a vida dos portugueses. Em diferentes planos. A curto prazo, na poupança das famílias; e a longo prazo, na saúde dos portugueses e do ambiente em geral: devido à qualidade do ar ganha com a diminuição dos automóveis particulares a circular.

Tudo isto, enfim, encerra uma meia- -verdade. Na Área Metropolitana do Porto (AMP) por 40 euros (preço de custo do passe único) não será possível, por enquanto, utilizar os transportes públicos a operar nos 17 concelhos. A 1 de abril, na região do Porto, pouco mudou. Os passes custam 40 euros, é certo, apenas para a rede andante implementada, até ao momento, em 27 zonas da AMP. O passe único só será um certeza na região quando entrarem em funcionamento as 96 zonas propostas - isso depende, para já, das empresas de transportes instalarem ou não os validadores automáticos.

Também o passe família não será tão cedo uma realidade para todos. Na AMP um agregado, independentemente do número de membros, pagar um limite de 80 euros é ainda e apenas uma promessa. Em Lisboa começa a 1 de julho, no Porto não se sabe. Viveremos em países diferentes?

E se em vez dos passes, nos deixassem o dinheiro? /premium
Rui Ramos

Os cidadãos não vão pagar os novos passes quando os carregarem, mas quando descontarem para o IRS, liquidarem o IVA das compras ou esperarem pelo comboio que circula atrasado.
Como é que o governo pode oferecer passes baratos, e ao mesmo tempo extinguir o défice do Estado? É muito simples: aumentando os impostos e não garantindo, por falta de investimento, o regular funcionamento dos transportes púbicos. Não é por acaso que na mesma época em que nos anunciam o milagre dos passes, continuamos a descobrir os recordes deste governo: a carga fiscal mais alta de todos os tempos em 2018, a juntar ao investimento público mais baixo de sempre em 2016. Não, os passageiros dos transportes públicos de Lisboa não têm razões para agradecer passes a 30 euros. Porque esses passes não vão ser pagos quando forem carregados, mas quando descontarem para o IRS, liquidarem o IVA das compras ou esperarem pelo comboio que circula atrasado ou não circula por falta de peças. Tal como não há almoços grátis, também não há passes grátis.(…)


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