Câmara de Lisboa reconhece que dinamização de reabilitação
urbana afetou "populações mais frágeis"
A Câmara de Lisboa reconhece que a dinamização da
reabilitação urbana, que promoveu obras em 9 mil fogos, afetou as
"populações locais mais frágeis", resultando em "procura
excessiva de alojamento e de comércio para turistas".
Câmara de Lisboa reconhece que dinamização de reabilitação
urbana afetou "populações mais frágeis"
Lusa
18 de abril de 2019 às 15:09
"A entrada em força do capital estrangeiro no mercado
imobiliário, investindo diretamente na reabilitação e na compra de ativos, bem
como a exploração do arrendamento temporário induzido pelo turismo (alojamento
local), afetaram em particular as populações locais mais fragilizadas, seja
pela idade seja pelos baixos rendimentos", lê-se na proposta de Estratégia
de Reabilitação Urbana 2020-2030.
Entre 2010 e 2018
foram reabilitados 9 mil fogos, "até então devolutos, os quais foram
lançados no mercado imobiliário", aponta o documento, que será discutido
na reunião do executivo camarário de 24 de abril, através de uma proposta do
vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS).
Na nova Estratégia de
Reabilitação Urbana concluiu-se que "nos bairros de maior atratividade
turística" há "uma procura excessiva de alojamento e de comércio para
turistas, com redução e substituição da população local, gentrificação e perda
de identidade".
"Em paralelo,
nas zonas da cidade onde é maior o valor fundiário: a Baixa e os eixos das
principais Avenidas - Av. da Liberdade, Av. Almirante Reis e 24 de Julho -
verificou-se a crescente instalação de Unidades Hoteleiras e de apartamentos de
luxo, na maioria dos casos em instalações antes ocupadas por escritórios,
nomeadamente serviços bancários que migraram para outras áreas terciárias da
cidade", refere o documento.
A nova Estratégia de Reabilitação Urbana sustenta que estes
foram alguns dos "efeitos colaterais no mercado imobiliário com
consequências perniciosas, em particular nos bairros históricos da
cidade", num processo que foi "muito positivo para Lisboa" ao
nível da reabilitação urbana.
"De acordo com
as estatísticas municipais, entre 2010 e 2018 foram emitidas cerca de 12.550
licenças de ocupação da via pública (OVP), licenciada a reabilitação de
aproximadamente 5.800 edifícios e emitidas cerca de 5.000 autorizações de
utilização (AU). Estima-se que o investimento total no período ronde 1,8 mil
milhões de euros", lê-se na nova estratégia.
No documento,
refere-se que, "a dinâmica do imobiliário em Lisboa sofreu, a partir de
2010, uma alteração radical, passando a reabilitação do edificado, de promoção
privada, a ser largamente dominante, mais de 90% dos processos submetidos a
licenciamento".
Entre 2010 e 2018,
apenas foram construídos 1.730 fogos novos, concentrando-se os edifícios
reabilitados "essencialmente nas freguesias do centro da cidade, e com
forte investimento estrangeiro".
"Ainda que a
maioria dos edifícios reabilitados sejam para habitação (com parte afeta a
alojamento local), a aposta no turismo foi significativa, quer no seu número,
quer ao dotar a cidade de uma capacidade de alojamento que abriu a
possibilidade de efetuar novos eventos agora impossíveis (por exemplo: grandes
congressos)", aponta igualmente o documento.
O município reconhece
que a "dinâmica da reabilitação baseada em obras de reabilitação
profunda" também afetou o comércio tradicional, o que levou ao lançamento
do programa "Lojas com História", que tenta promover e salvaguardar
aqueles negócios, que, através de legislação entretanto aprovada, têm um
conjunto de benefícios e proteção ao despejo.
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