Ninguém sabe quantos tuk-tuk há nem
quantos carros trabalham para a Uber ou a Cabify
Em Portugal há 14.857 licenças ativas
de operação de táxi e 1081 lugares que estão por ocupar. Mas a atribuição
desses lugares “emperra” numa dificuldade: saber quais são as necessidades
reais, porque ninguém sabe quantos tuk-tuk existem ou quantos automóveis operam
através das plataformas digitais, segundo um relatório da Autoridade da
Mobilidade dos Transportes divulgado esta quarta-feira
JOÃO PALMA-FERREIRA
As “autoridades portuguesas desconhecem o número de veículos
em circulação que prestam serviços de transporte de passageiros através das
plataformas da Uber, da Cabify, ou dos pequenos 'tuk-tuk', entre outras, sendo
importante e decisivo ter essa informação para poder avaliar o funcionamento
deste grande mercado”, comentou ao Expresso o presidente da Autoridade da
Mobilidade dos Transportes (AMT), João Carvalho.
A AMT apresentou esta quarta-feira o seu Relatório
Estatístico sobre Serviços de Transporte em Táxi. No âmbito deste estudo, o
presidente da autoridade reguladora reconheceu que “todos os operadores dos
serviços de transporte de passageiros precisam de ter informação sobre a
dimensão total da oferta e sobre o tipo de serviços disponíveis no mercado
nacional, mas por enquanto ainda não é possível obter esses dados de forma
fidedigna”, adiantou.
TÁXIS PRECISAM DE SABER “COM QUE REGRAS SE COSEM”
No caso dos serviços de táxi – o único mercado que está
sujeito a regulamentação e que funciona por contingentação –, João Carvalho
reconhece que “os operadores e titulares de licenças que exercem a atividade de
transporte em táxi, são os principais interessados em querer saber com que
regras se cosem”.
Neste sentido, o regulador dos transportes considera que “o
projeto de diploma legal que está a ser analisado por uma comissão parlamentar
deve ser clarificado o mais rapidamente possível, porque quanto mais tarde isso
acontecer, pior será para todas as partes envolvidas”.
TAXISTAS DIZEM QUE “DEPUTADOS EMPURRAM COM A BARRIGA”
Entre as empresas que gerem frotas de táxis, o comentário
mais corrente sobre o ponto de situação do trabalho que o Parlamento está a
efetuar sobre o diploma legal que poderá vir a enquadrar a regulamentação das
plataformas utilizadas pelos serviços da Uber ou da Cabify é sucinto: “os
deputados estão a empurrar com a barriga porque ninguém quer tomar decisões
numa questão que é técnica mas também é muito polémica”.
Segundo a AMT, em agosto de 2016, existiam em Portugal
13.776 táxis licenciados, correspondendo a cerca de 1,33 táxis por cada mil
residentes. No entanto, Lisboa e Porto têm a maior concentração de táxis
licenciados.
25,4% DOS TÁXIS LICENCIADOS ESTÃO EM LISBOA
Nos concelhos de Lisboa e do Porto trabalham,
respetivamente, 25,4% e 5,1% do número total de veículos licenciados. E em 8%
dos concelhos portugueses com mais táxis há mais de 50% do total de táxis
licenciados, refere a AMT.
Em sentido contrário, em 95% dos concelhos do país
(precisamente, em 292 concelhos) operam menos de 100 táxis. E em cerca de
metade dos concelhos há 20 ou menos táxis licenciados, detalha o relatório
estatístico da AMT.
Em agosto do ano passado existiam 14.857 lugares de táxi
definidos na globalidade dos contingentes que operam táxi em Portugal, mas
contabilizaram-se 1.081 lugares não ocupados, equivalendo a cerca de 7% do
total de lugares por licenciar, refere a AMT. Ou seja, as autarquias não
lançaram concursos para essas 1.081 licenças destinadas a operar táxi, que,
assim, ainda não foram atribuídas.
A distribuição geográfica dos serviços de táxi em Portugal é
muito desigual, pois “o indicador do número de táxis por mil residentes
apresenta valores muito heterogéneos nos 308 concelhos, registando um valor
mínimo de 0,2 no Seixal e um valor máximo de 6,9 em Lisboa”, diz a AMT.
DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL MUITO HETEROGÉNEA
A AMT dá como exemplo a área metropolitana de Lisboa,
explicando que é demonstrativa da heterogeneidade existente no número de táxis
ponderado pela população.
“Esta região representa 34% dos táxis e 27% da população
nacional, porém, apenas o concelho de Lisboa representa 25% dos táxis e 5% da
população”, explica.
Mas “nos restantes concelhos desta área metropolitana, a
percentagem do número de táxis é inferior à percentagem de residentes”, adianta
o relatório da AMT. Por exemplo, o Seixal tem 1,6% da população nacional e 0,3%
do número de táxis.
ATIVIDADE SEM VARIAÇÕES AO LONGO DOS ANOS
Por outro lado, “a estrutura da oferta tem-se mantido muito
estável, quer no número de táxis licenciados, quer nos contingentes definidos e
nas vagas nesses contingentes”, refere.
A AMT diz que “o número de táxis licenciados e o número de
lugares nos contingentes cresceu menos de 1% na última década”.
Adicionalmente, verifica-se que, na grande maioria dos
concelhos, não existiram alterações no número de táxis licenciados e de lugares
nos contingentes.
CRESCIMENTO DO TURISMO MUDOU TUDO
Apesar da oferta se ter mantido estável, a estrutura da
procura mudou muito por força do crescimento do turismo. A AMT explica que “o
aumento do turismo tem sido generalizado, observando-se, numa década, um
aumento superior a 40% do número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros”.
“Este é o principal fator que criou pressão sobre a oferta
de transporte de passageiros em veículos ligeiros, o que conjugado com a
manutenção do número de táxis - que cresceu muito pouco -, criou espaço para
surgir a oferta dos serviços da Uber, da Cabify e dos tuk-tuk”, comentou João
Carvalho.
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