PS atacado por todos os partidos
pelas fracas propostas sobre o turismo
Sociais-democratas deixaram no
Parlamento uma lista de recomendações concretas ao Governo. Direita critica
atitude socialista de ignorar a boa herança recebida no sector do turismo.
MARIA LOPES 19 de Maio de 2017, 15:01
A bancada socialista foi esta sexta-feira fortemente atacada
pelos restantes grupos parlamentares por ter apresentado três projectos de
resolução sobre o sector do turismo sem propostas concretas e por querer
promover o turismo científico e de saúde sem no entanto assegurar o
investimento necessário na ciência e no Serviço Nacional de Saúde para que
estes sirvam os cidadãos nacionais. O debate ficou também marcado pelas
acusações entre o PS e a direita sobre quem mais contribuiu para o crescimento
do sector.
No momento das votações, o PS pediu a baixa dos três
diplomas à discussão na especialidade por 60 dias sem que fossem votados para
que não acabassem chumbados por larga maioria.
Quem tentou salvar a honra do debate marcado pelo PS acabou
por ser a secretária de Estado do Turismo, que trouxe indicadores, políticas e
várias medidas de promoção do sector e prometeu que o Governo só “mexe no que é
preciso e não mexe no que não é preciso”. Para além do programa de captação de
rotas aéreas com 133 novas operações, destinos e maior capacidade (como para a
China, Japão e Escandinávia); de um calendário de 66 novos grandes eventos a
ocorrer em Portugal este ano (e a conferência da Condé Nast em 2018); do
lançamento de programas como o Portugal Trails e de turismo religiosos com o
Caminho de Fátima; e de programas de mobilidade eléctrica, Ana Mendes Godinho
anunciou a abertura, no dia 29, do hotel de aplicação de Setúbal, um
hotel-escola pronto e fechado há quatro anos que será explorado e gerido pelos
alunos.
A governante defendeu que “não há mitos inquestionáveis: a
sazonalidade pode ser atenuada [70% da procura aconteceu fora da época alta], o
crescimento sustentável e o turismo pode ser o motor de desenvolvimento de
algumas regiões”. E para os partidos mais à esquerda falou no desbloqueamento
da contratação colectiva no sector da hotelaria.
Antes, o deputado socialista Carlos Pereira havia subido à
tribuna para defender os três diplomas, num discurso composto sobretudo pelos
indicadores do sector desde 2015, críticas a medidas e à “actuação minimalista”
e a “falta de estratégia” do Governo PSD/CDS nesta área. Falou resumidamente
dos três projectos de resolução do PS que recomendam ao Executivo que promova o
turismo científico, o de saúde e de medidas que alarguem a procura turística a
todo o território nacional, o que exige “trabalho de coordenação entre vários
ministérios”.
Precariedade laboral e favorecimento dos privados?
O PCP insistiu nas questões da precariedade laboral que
tradicionalmente caracterizam o sector, na necessidade de investimento no mundo
rural e nas empresas, e a deputada Carla Cruz deixou também alertas sobre a
questão do turismo científico e de saúde, avisando que a actividade “tem que
ser regulada, cumprir e respeitar as normas científicas”. “O Estado não pode
promover com dinheiro público o negócio dos privados, quer seja pelo
investimento nas unidades de saúde quer pelo financiamento”, salientou a
comunista, que defendeu que o investimento de que o SNS precisa “deve ter como
principal preocupação” resolver os graves problemas do acesso dos cidadãos aos
cuidados de saúde.
“O que pretendem para o SNS? Qual o papel do Estado nestes
investimentos na saúde? O que é isso de promover a formação de profissionais de
saúde para esta área? É o Estado a financiar ou a desviar profissionais do SNS
que tanta falta lhe fazem?”, questionou Carla Cruz.
Pelo Bloco, Paulino Ascensão considerou as propostas
socialistas “simpáticas quanto ao enunciado”, mas com recomendações “vazias” e
que geram confusão, como é o caso do turismo científico em que também se fala
de investigação científica e atracção de alunos estrangeiros – algo que “não é
turismo”, avisou o deputado. “Primeiro vamos dar condições aos nossos para que
não tenham de sair do país”, pediu.
O turismo grisalho
Sobre a proposta para a promoção do turismo de saúde – que
apelidou de “turismo grisalho – que não uma ‘peste’” -, agregando o turismo
médico e o de bem-estar, o bloquista disse que é uma ideia “incompatível com a
actual degradação do SNS”. O primeiro passo é investir na saúde para ter
condições de excelência quer para turistas quer para residentes – o conjunto da
qualidade é que vai atrair turistas, defendeu Paulino Ascensão. O Bloco vincou
ainda que o Governo deve usar a “folga orçamental” para investir na saúde e
educação, mas também no desenvolvimento regional, em especial do interior – uma
boa alavanca para potenciar o turismo.
Também o ecologista José Luís Ferreira defendeu ser
necessário “garantir o turismo sustentável e não correr o risco de ‘matar a
galinha dos ovos de ouro’”, mas também “pensar nas pessoas, nos residentes e
nas comunidades”. Lembrou o turismo rural, da natureza ou termal e insistiu na
necessidade da “consciência ambiental e ecológica” e do “sério combate às assimetrias
regionais”.
As contra-propostas do PSD
Para além das críticas que deixou à atitude do PS de
rejeitar toda a boa herança do Governo anterior no sector do turismo e aos
“remendozinhos” destes projectos de resolução, o PSD quis mostrar que fez o
“trabalho de casa” e trouxe 12 medidas. Que o deputado Paulo Neves desfiou,
entre elas: mais funcionários para o SEF para diminuir as filas de duas horas
para verificação de passaportes no aeroporto de Lisboa, uma aposta no turismo
religioso nos mercados americano e asiático, tornar Lisboa num hub aéreo entre
a América e África, atrair cadeias internacionais de hotéis para Portugal, uma
política fiscal competitiva, captar cruzeiros para a Madeira e Açores, promover
a gastronomia portuguesa pelo mundo.
O centrista Hélder Amaral falou sobre a ausência de propostas
concretas do PS – de quem disse não ter trazido “nenhum contributo inteligente
para o debate” -, contrapôs com medidas do Governo PSD/CDS e quis saber se o PS
não encontra nenhuma positiva. O deputado do CDS João Almeida desafiou o PS a
levar os projectos a votos “para ver o que valem”.
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