Oposição
de Lisboa critica suspensão das obras na Segunda Circular
Liliana Borges
03/09/2016 – 21:16
PSD, CDS e PCP
acusam Fernando Medina de "ligeireza" e ter conduzido
processo "trapalhão".
Os partidos da
oposição da Câmara Municipal de Lisboa (CML) querem ser incluídos
no processo de suspensão das obras na Segunda Circular anunciadas no
final de tarde desta sexta-feira pelo presidente da CML, devido à
suspeita de favorecimento da empresa responsável pela consultoria do
projecto. E deixam críticas a Fernando Medina.
João Gonçalves
Pereira, vereador da Câmara de Lisboa eleito pelo CDS, critica,
desde logo, o facto os vereadores da oposição não terem sido
informados previamente da suspensão das obras. "Face aquilo que
foram as declarações do presidente da Câmara Municipal de Lisboa,
que apanharam surpreendidos pelo menos os representantes do CDS e
outras forças políticas representadas na câmara, não houve
nenhuma atenção aos restantes representantes políticos”, que,
sublinha o vereador, “têm o mandato do povo”.
Referindo-se à
sensibilidade e gravidade da matéria, João Gonçalves Pereira diz
que na segunda-feira irá pedir “na primeira hora da manhã” o
relatório do júri “que a câmara diz ter em posse”. O vereador
centrista sublinhou que o documento deverá “ter cartas ou emails
de denúncias de concorrentes” que espera ver distribuído a todos
os partidos políticos representados na autarquia.
O CDS lançou ainda
um alerta para a gravidade das acusações feitas à empresa por
parte do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que assume a
decisão de cancelamento das obras, e acrescenta ter “esperança de
que o presidente esteja munido de pareceres jurídicos e seja apoiado
pelo departamento jurídico da câmara”, depois de ter lançado “um
manto de suspeitas sobre uma empresa”. “Caso o doutor Fernando
Medina não tenha indícios absolutamente sustentáveis poderá levar
a indemnizações altíssimas por parte da CML”, antecipa.
João Gonçalves
Pereira considera que a postura do presidente da câmara foi de
“atrevimento”. “O doutor Fernando Medina não é um
justiceiro”, afirma. “Nem a Câmara Municipal de Lisboa tem
legitimidade para julgar seja quem for”, continua. “Se tem
indícios, o CDS defende que devem ser enviados para as autoridades
responsáveis".
"Precipitação
e ligeireza"
Também o PSD não
poupou criticas ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Para
António Prôa, vereador do PSD, a decisão do líder do executivo de
maioria socialista “corresponde à confirmação da precipitação
e ligeireza com que o processo foi iniciado e conduzido pela maioria
socialista”, analisa, em declarações ao PÚBLICO. O vereador
social-democrata considera que o projecto da Segunda Circular
pretendeu “dar resposta a um capricho de necessidade de afirmação
de Fernando Medina”.
“A única
perspectiva positiva deste cancelamento será poupar os lisboetas a
uma overdose insuportável de obras na cidade”, conclui António
Prôa.
A mesma linha
crítica seguem os vereadores do PCP, que consideram que a suspensão
na requalificação da Segunda Circular resulta numa “grande falta
de cuidado e relaxamento no decorrer da nomeação do júri e da
avaliação”, destacam em declarações à Lusa.
Os representantes
comunistas consideram, no entanto, que "não é inesperado este
epílogo num processo que tem sido, no mínimo, trapalhão",
dado "o modo como surgiu primeiramente sem praticamente consulta
pública, os avanços e recuos do concurso, a divisão em duas
empreitadas diversas". "Tudo isso contribuiu para que se
avolumassem erros e atrasos que acabaram agora culminando com esta
suspensão", concluem.
O PCP acredita ainda
“que o facto de não se prever novo concurso decorre do facto de a
actual maioria não querer assumir o risco do decurso de obras
durante o período eleitoral, colocando assim os seus interesses
acima dos interesses da cidade e da população".
"Uma desculpa"
Já Nunes da Silva,
vereador da Mobilidade entre 2009 e 2013, acusou Fernando Medina de
estar a usar o alegado conflito de interesses como uma “desculpa”
ou “bode expiatório”. Em declarações à TSF, o antigo vereador
diz que a decisão do presidente da Câmara Municipal de Lisboa foi
tomada a pensar nas eleições autárquicas, para que se evite um
cenário de “pandemónio” na cidade, com a sobreposição de
obras e início do ano escolar. Nunes da Silva afirma ainda que é
“impensável que só passado um ano se descubra que existe um
conflito de interesses". O antigo representante finaliza
argumentando que o número de empresas num país pequeno como
Portugal facilita que existam estas situações, mesmo em contratos
transparentes.
Opinião diferente
tem a Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M). "Na
nossa perspetiva a interrupção é bem-vinda na medida em que pode
ser uma oportunidade para repensar todo o projeco e toda a obra
proposta, dado que a obra tem deficiências muito claras e muito
óbvias", afirmou o presidente da ACA-M, Manuel João Ramos, em
declarações à Lusa.
A primeira fase das
obras começou em Julho e deveria ocorrer até Outubro, que incluía
o troço entre o RALIS e a Avenida de Berlim, nos Olivais, com um
custo previsto de 750 mil euros. A segunda fase implicaria a
intervenção na via desde o nó da Buraca até ao aeroporto, numa
extensão de dez quilómetros e estaria avaliada em 9,5 milhões de
euros. As obras incluiriam a arborização da Segunda Circular com
cerca de 500 freixos, o alargamento do separador central e a
renovação da sinalização.
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