Países mais procurados pelos emigrantes portugueses querem livrar-se dos desempregados. David Cameron making ‘historic’ mistake over EU, says José Manuel Barroso / The Guardian.

Ilustração de Charlemagne no Economist

Países mais procurados pelos emigrantes portugueses querem livrar-se dos desempregados

ANA CRISTINA PEREIRA 20/10/2014 - PÚBLICO

No Reino Unido, na Suíça e na Alemanha discutem-se restrições à livre circulação. O acesso ao sistema de protecção social do Reino Unido já está a mudar. A Suíça prepara novo referendo.

Em três dos principais destinos dos portugueses que hoje emigram, Reino Unido, Suíça e Alemanha, instalou-se um debate sobre a livre circulação de pessoas. Quem não tem emprego ou meio de subsistência pode vir a ser convidado a fazer as malas e a regressar ao ponto de partida.

O Observatório da Emigração pede aos países de destino dados sobre a entrada de portugueses. No ano passado, entraram 30 mil no Reino Unido, 15 mil na Suíça e 11 mil na Alemanha. Este ranking talvez fosse diferente se houvesse números fiáveis sobre França, mas o país não processa ou divulga estes dados para não alimentar sentimentos xenófobos. O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, está convencido de que não há mais gente a ir para o Reino Unido, a Suíça ou a Alemanha do que para França. É lá que está a maior comunidade portuguesa e essa tem boa base empresarial e fortes laços – de família, amizade ou vizinhança – com Portugal.

Com a abertura de fronteiras, as migrações tornaram-se mais experimentais. Livre circulação, porém, não é livre fixação. Para obter autorização para viver noutro país do Espaço Económico Europeu (EEE) por mais de três meses, qualquer cidadão comunitário tem de ter trabalho ou meios de subsistência que não o convertam num fardo para o sistema de protecção social do estado de destino.

Em Portugal, informa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), “o desemprego ou a falta de meios de subsistência não são fundamento para abandono voluntário, nem afastamento coercivo” de cidadãos de outros países da União Europeia (UE). Prestações sociais pertinentes contam como meio de subsistência. E tem acesso a subsídio de desemprego quem já trabalhou e a Rendimento Social de Inserção (RSI) quem reside no país há um ano. Segundo o Instituto de Segurança Social, em Setembro de 2014 havia 1827 cidadãos comunitários a receber subsídio de desemprego e 1621 a beneficiar do RSI. O Luxemburgo é o país com maior taxa de portugueses desempregados, a rondar os 30%, mas, tal como Portugal, não considera o desemprego causa de expulsão.

Noutros Estados-membros há um entendimento diferente. E a possibilidade de mandar embora cidadãos comunitários começou a ser considerada desde que a crise atravessou o Atlântico e se propagou pela Europa. A Bélgica, por exemplo, está a expulsar até famílias com longa permanência no país, alegando que representam uma “carga não razoável”: 343 em 2010, 989 em 2011, 1918 em 2012.

Acossados pelo avanço de partidos extremistas de carácter eurocéptico, alguns partidos tradicionais que integram governos, “em vez de combaterem, adoptam um discurso de perfume xenófobo”, nota o eurodeputado Carlos Coelho (PSD), que faz parte da Comissão Parlamentar Mista do EEE. “A Comissão Europeia pode levar ao tribunal quem não respeitar a directiva da livre circulação e não tenho dúvidas de que levará”, diz. “Preocupa-me muito o que está a acontecer.” Portugal assiste a um êxodo, em termos quantitativos, só comparável ao das décadas de 1960 e 1970.

Primeiro a França

A polémica estourou em França, em 2010, era Nicolas Sarkozy primeiro-ministro, com a expulsão de romenos e búlgaros de etnia cigana. Estava a acontecer o mesmo, ainda que de forma mais discreta, noutros países da UE, incluindo Itália, Alemanha, Dinamarca e Suécia. Houve queixa à Comissão Europeia, mas Roménia e Bulgária tinham entrado na União com restrições à livre circulação.

À socióloga Inês Espírito Santo não parece possível que a comunidade portuguesa, sobre a qual fez doutoramento, venha a ser alvo de uma atitude negativa: “é a população estrangeira menos exposta ao desemprego em França”. O país não trata os dados do desemprego por nacionalidade. Para ter ideia do que se passa com a comunidade é preciso recorrer aos censos. Ao analisar os últimos (2009), a investigadora do Observatório da Emigração deparou-se com uma taxa de desemprego entre nascidos em Portugal de 5,5%, numa altura em que a taxa de desemprego global era de 9,1%. “Inseriram-se em sectores de actividade muito específicos, nos quais conseguiram criar redes sociais comunitárias, para além de usufruírem de uma imagem de ´bom trabalhador´ aos olhos dos empregadores”, comenta.

Reino Unido já cortou apoios

No ano passado, a controvérsia instalou-se no Reino Unido, o novo grande destino migratório dos portugueses. Num artigo publicado no Financial Times, o primeiro-ministro David Cameron anunciou novas rescrições a cidadãos oriundos do EEE. Nem tudo o que foi anunciado por Cameron foi aprovado. Até agora, o Reino Unido respeitou as directivas europeias, sublinha Carlos Coelho.

As primeiras mudanças entraram em vigor a 1 de Janeiro, quando romenos e búlgaros conquistaram o direito à livre circulação. Antes, havia apoio financeiro imediato para quem se inscrevia no centro de emprego. Agora, o candidato tem de provar que está a viver no país há três meses para ter acesso a esse subsídio, a abono de família e a outras prestações. Quem ficar desempregado durante mais de meio ano perderá o estatuto de trabalhador, que lhe permite permanecer no país. O sistema de protecção social continua, todavia, mais generoso do que na maior parte dos países da UE.

Nos censos de 2011 figuravam 4677 portugueses na lista de desempregados, havia então 84 mil pessoas nascidas em Portugal a residir no Reino Unido. Desde então cresceu muito a comunidade, sobretudo em Londres. Enquanto em Portugal aumentava o desemprego, no Reino Unido aumentava a oferta de trabalho, observa Cláudia Pereira, que também integra a equipa do Observatório da Emigração. Houve recrutamento directo, há facilidades na língua, formou-se uma comunidade heterógena. A taxa de desemprego global é agora de 6,4%. Os últimos dados de que dispõe a socióloga, que se tem debruçado sobre aquele país, indicam 4066 portugueses desempregados em 2012 e 5277 em 2013.

Alemanha lançou propostas

Em Março deste ano, foi a vez de a Alemanha anunciar medidas destinadas a controlar a imigração. O ministro do interior, Thomas de Maizière, e a ministra do Trabalho, Andrea Nahles, apresentaram um relatório no qual se propunha conceder entre três e seis meses aos cidadãos oriundos de outros países da UE para encontrarem trabalho. De outro modo, teriam de abandonar o país. Seriam não só expulsos da Alemanha, mas também proibidos de regressar ao país aqueles que tivessem ludibriado o sistema para receber indevidamente prestações sociais.

A taxa de desemprego mantém-se baixa, mas a dos estrangeiros tende a dobrar a dos alemães. Libaneses, iraquianos, afegãos, iranianos, ucraniano são os mais afectados pela falta de trabalho, o que não será alheio ao facto de muitos serem refugiados. A dos portugueses fica-se pelo meio caminho entra a dos nacionais e a dos estrangeiros. Havia no ano passado 104.084 nascidos em Portugal a residir na Alemanha e em Maio 11.449 recebiam “subsídio básico para pessoa à procura de emprego”, uma espécie de Rendimento Social de Inserção, e 5564 subsídio de desemprego.

O país, diz o sociólogo Nelson Rodrigues, funcionário da Caritas na Alemanha, tem um sistema de protecção social muito generoso. Além do subsídio de desemprego e do subsídio básico para pessoas à procura de emprego, há ajuda para comprar mobília, pagar a renda de casa ou as contas de água, luz e gás. E correm histórias de abuso associadas a famílias oriundas da Bulgária ou da Roménia. Nada mudou, até agora. Nelson Rodrigues espera que os anúncios feitos pelo Governo de Angela Merkel fiquem lá atrás, no calor que antecedeu as últimas eleições europeias.

Suíça fez referendo polémico

A Suíça aprovou em Fevereiro um referendo que prevê quotas de entrada de cidadão da UE. E prepara-se para fazer outro sobre a redução de entradas a uma quota anual de 0,2% da população residente, o que equivale a 16 mil pessoas, quando o saldo migratório ultrapassa os 80 mil.

A taxa de desemprego ronda os 3%. Sucessivos estudos mostram que os estrangeiros têm duas a três vezes mais probabilidade de ficarem desempregado. Amiúde trabalham em sectores com grandes flutuações sazonais, como a construção civil, hotelaria, agricultura. É o caso dos portugueses, cuja taxa de desemprego oscila entre os 10% no Inverno e os 5 a 6% no Verão. Para já, os cidadãos da União têm direito a “seguro-emprego”. Terminado o tempo em que têm direito a prestação, têm seis meses para encontrar novo trabalho. Caso não consigam, podem perder a autorização, a menos que provem que tê meios de subsistência. Só quem tem autorização de residência de longo prazo escapa.

David Cameron making ‘historic’ mistake over EU, says José Manuel Barroso

The UK prime minister plans to impose restrictions on the free movement of citizens from EU member states

Nicholas Watt, chief political correspondent

The Guardian, Monday 20 October 2014 / http://www.theguardian.com/world/2014/oct/20/jose-manuel-barroso-david-cameron-eu-ukip

 David Cameron is making a “historic mistake” by adopting a defensive approach towards the EU which risks increasing the chances of a British exit, the outgoing European commission president José Manuel Barroso will warn on Monday.

In the strongest attack by Brussels on the Conservatives over their handling of the EU, Barroso will say that the prime minister’s plan to impose an “arbitrary cap” on immigrants from eastern Europe is contrary to EU law and will alienate Britain’s natural allies.

Barroso, the most anglophile commission president of the last 30 years, will give vent to deep frustration at British tactics when he takes the highly unusual step of venturing into internal UK affairs by warning that the Tories should learn from the Scottish referendum and not wait until the final days to make a positive case.

In a speech at Chatham House on Monday, Barroso will sweep aside his usual diplomatic language to say: “My experience is that you can never win a debate from the defensive. We saw in Scotland that you actually need to go out and make the positive case. In the same way, if you support continued membership of the EU you need to say what Europe stands for and why it is in the British interest to be part of it.

“And you need to start making that positive case well in advance, because if people read only negative and often false portrayals in their newspapers from Monday to Saturday, you cannot expect them to nail the European flag on their front door on Sunday just because the political establishment tells them it is the right thing to do.”

The intervention by Barroso, a month before he stands down after a decade as president of the commission, comes amid deep frustration among EU leaders about the way in which Cameron is hardening his approach to the EU in response to Ukip. Barroso was privately appalled when Philip Hammond, the foreign secretary who is meant to be drumming up support for Britain’s EU reform plans across Europe, told MPs on Friday that Tory plans for an in/out referendum amounted to “lighting a fire” under the EU.

The prime minister, who initially instructed his MPs to vote against an in/out referendum before changing his mind in 2012, is embarking on a fresh change of heart as he plans to impose restrictions on the free movement of citizens from EU member states. The prime minister had said the restrictions would be limited to cracking down on benefit tourism.

But the Sunday Times reported that Cameron is planning to cap the number of national insurance numbers issued to EU immigrants with low skills. This would hit the 11 eastern European states that have joined since 2004. National insurance numbers could be issued for a limited period to ensure the prime minister delivers on his pledge to reduce net migration to the tens of thousands.

Grant Shapps, the Tory chairman, told The World This Weekend on BBC Radio 4: “We cannot have an open-ended situation where people are able to always come to Britain in such a lop-sided arrangement.”

Barroso said that Cameron’s proposal would fall foul of EU law which guarantees the free movement of people. The Lisbon treaty of 2007 echoed the EEC’s founding 1957 treaty of Rome as it said “the free movement of persons is ensured”.

The commission president will say that the way in which the Tories have singled out the Poles, whose citizens have travelled to Britain in record numbers over the last decade, is self-defeating.

“It is an illusion to believe that space for dialogue can be created if the tone and substance of the arguments you put forward question the very principle at stake and offend fellow member states. It would be an historic mistake if on these issues Britain were to continue to alienate its natural allies in central and eastern Europe, when you were one of the strongest advocates for their accession.”

Barroso’s remarks are intended to highlight how Cameron is complicating the only route to achieve his goals – amending the Lisbon treaty which has to be approved by all 28 EU member states. He will draw a second parallel with the Scottish referendum as he reminds his audience that he said that Alex Salmond would have faced an immense challenge in negotiating EU membership.

“I created waves in February when asked about the possibility of regions leaving member states, as I pointed out that negotiating an accession treaty is no easy feat. Negotiating any major constitutional change is difficult and very risky. And the uncertainty it creates has a direct and immediate upstream impact on confidence, including the investment decisions of industry.”

Witold Sobków, the Polish ambassador to the UK, indicated that Warsaw would veto any proposal to amend the Lisbon treaty to limit free movement. Sobków told The World This Weekend: “We want the UK to remain in the EU so we will do our best to help the British government introduce some reforms in the functioning of the EU, enabling the UK to remain in the EU... [But] free movement of people is a fundamental freedom of the EU. So there are some things we can do and some things that we shouldn’t do.”

Nigel Farage said that Cameron was seeking to impose a limit on free movement because he is “terrified of Ukip”. The Ukip leader told the BBC: “I don’t often agree with Barroso. But what the prime minister is saying about limiting the number of EU migrants that come to Britain is simply untrue. He is doing it for political reasons because he is terrified of Ukip.”

Barroso will tease Farage by highlighting their contrasting tastes in alcohol to show how different nation states can work harmoniously in the EU. He will say: “For me the answer is a resolute no. I may prefer a glass or two of good red wine than a pint of beer when I am out on the election trail. But I too come from a country with a long history, a trading nation, proud of its culture and tradition. And it may be a revelation to some, but the vast majority of people living in Europe are also rather attached to their national identity – however they may choose to define it.”