Porto espera ter câmaras de “vídeo-protecção” ainda este ano, Lisboa reavalia sistema no Bairro Alto.

Porto espera ter câmaras de “vídeo-protecção” ainda este ano, Lisboa reavalia sistema no Bairro Alto

PATRÍCIA CARVALHO 29/10/2014 - PÚBLICO

Plano estratégico a nível nacional foi defendido pelos participantes na conferência de videovigilância.

A Câmara do Porto já refez a proposta de instalação de quatro câmaras de videovigilância na zona da animação nocturna da cidade e o vereador da Protecção Civil, Sampaio Pimentel, tem a expectativa que elas possam entrar em funcionamento “ainda este ano”. Já em Lisboa, o sistema que entrou em funcionamento no Bairro Alto, a 22 de Maio, está a ser reavaliado. Ainda não há números, mas Carlos Cachudo, do Comando Metropolitano de Lisboa, diz que se sente “um impacto positivo” nos moradores. Participantes concordam com “uma estratégia nacional” para a videovigilância.

Sampaio Pimentel e Carlos Cachudo foram dois dos oradores da conferência Videovigilância, promovida pela revista Segurança e Defesa e que ocupou um dos auditórios do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, na manhã desta quarta-feira. O vereador do Porto explicou não ser adepto da videovigilância e que, inclusivamente, já substituiu o conceito por vídeo-protecção, defendendo que esta só deve ser utilizada “em casos excepcionais” e “salvaguardando sempre” o direito à privacidade dos cidadãos. Ainda assim, disse à plateia, a Câmara do Porto não desistiu de instalar quatro câmaras na zona da animação da Baixa do Porto e já reformulou a proposta, depois de a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) ter considerado que esta não estava “em plena conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis”.

Ao PÚBLICO, Sampaio Pimentel disse ter a expectativa de obter uma resposta positiva do Ministério da Administração Interna (MAI) à proposta reformulada nas próximas semanas e, durante a conferência, admitiu: “Estou convencido que com algum esforço conseguiremos instalar as câmaras ainda este ano, para funcionarem num período experimental de quatro meses”.

O Porto foi a primeira cidade do país a instalar um sistema de videovigilância, na zona da Ribeira. As câmaras funcionaram entre Novembro de 2009 e Maio de 2011, e entre as primeiras gravações e Junho de 2010 contribuíram para uma redução da criminalidade na ordem dos 9,8%, segundo os dados divulgados na altura. O sistema acabaria por ser encerrado por causa dos custos associados e pelo facto de a CNPD não autorizar a gravação de imagens durante as 24 horas como era pretendido.

Agora, o município quer instalar quatro câmaras nas praças de Guilherme Gomes Fernandes/Parada Leitão e nas ruas Cândido dos Reis e Galeria de Paris, mas o parecer da CNPD, apesar de não ter carácter vinculativo, levou o MAI a solicitar uma revisão da proposta à câmara. Ainda assim, Sampaio Pimentel salientou que a câmara está mais apostada em outras formas de análise da cidade, através do Future Cities que, através de outro tipo de câmaras como as térmicas, permite medir dados que vão para lá da segurança e que tornam a cidade mais eficiente. 

Já em Lisboa, ainda não foi possível fazer um balanço do funcionamento das 27 câmaras instaladas no Bairro Alto porque o tempo que passou desde as primeiras gravações, a 22 de Maio, é “muito curto”, afirmou o comissário Carlos Cachudo. Contudo, está a ser feita uma "reavaliação" do sistema, por exigência da CNPD, findos seis meses de actividade, e o responsável da PSP não teve dúvidas em fazer uma análise positiva da experiência. “Não temos números que possam sustentar que as câmaras alteraram algo, mas sentimos que há um impacto positivo nos moradores, pelo feedback junto de nós e da câmara. No início, eles tinham a ideia que alguns direitos iam ficar inibidos, mas neste momento a ideia que têm é que há mais segurança”, disse.

O comissário defendeu que o sistema representa uma “mais-valia” também “na gestão dos recursos humanos” da própria polícia, uma vez que visualizando uma ocorrência “adequam os meios de resposta de forma mais sustentada”.

Todos os intervenientes no II Painel da conferência, dedicado aos “Aspectos operacionais, urbanísticos e tecnológicos de videovigilância”, se mostraram satisfeitos com a introdução destes sistemas nas suas áreas de intervenção. Fátima, onde oito câmaras vigiam o recinto do santuário desde 2009, é o município com uma experiência mais longa nesta matéria e o capitão Carlos Canatário, comandante da GNR do Destacamento Territorial de Tomar, salientou a importância na redução do número de furtos por carteiristas (passaram de 250 furtos por carteirista em 2011 para 62 em 2013) e também na prevenção e actuação em caso de emergência.

No tempo de perguntas e respostas, o painel de convidados foi questionado sobre se concordariam com uma “estratégia nacional” para a vídeo-protecção, à semelhança do que acontece em França, cujo exemplo foi descrito durante a manhã por Nathalie Auvray, adida de segurança interna na embaixada francesa. Todos concordaram que sim, com Sampaio Pimentel a deixar uma ressalva: “Há duas perspectivas razoáveis, ou a municipalização, e nesse caso, os municípios devem poder decidir por si; ou há uma estratégia planeada pela administração central, ouvindo cada município, mas nesse caso, não podem ser os municípios a pagar o sistema”, disse.