Dois pensamentos. O mesmo
resultado
Por Luís Rosa
publicado em 20
Out 2014 in
(jornal) i online
Entre a
incapacidade de Passos para cortar na despesa e a recusa ideológica do PS em
fazê-lo o resultado será sempre o mesmo: mais aumentos de impostos.
Vivemos um tempo
de final do ciclo político liderado por Passos Coelho e o início de outro
liderado por António Costa. Percepciona-se o esgotamento do actual governo ao
mesmo tempo que as apostas em António Costa para primeiro-ministro têm, apesar
do vazio que ainda rodeia as propostas do PS, um menor risco implícito.
Comecemos pelo
governo. Depois de mais uma novela melodramática no Conselho de Ministros para
aprovar o Orçamento do Estado para 2015, ficamos a saber que a sobretaxa,
aquela medida que foi apresentada como extraordinária, se mantém. É a metáfora
da incapacidade do governo para cortar na despesa de forma estrutural já que a
redução do défice orçamental desde que o governo Passos Coelho tomou posse
fez-se essencialmente através da redução do investimento público e do enorme
aumento de impostos de Vítor Gaspar. Com ou sem responsabilidade do Tribunal
Constitucional, esse é um facto irrefutável.
A carga fiscal
nunca foi tão elevada como hoje. Vale mais de 37% do PIB e não tem parado de
subir pela simples razão que o Estado necessita de fundos para financiar a
ainda mais elevada despesa pública que consegue “comer” 47% da riqueza gerada
pela Economia portuguesa. Se analisarmos a evolução da despesa nos últimos 20
anos, concluímos facilmente que a mesma não pára de subir. Daí a necessidade de
mais impostos. Éum ciclo vicioso que não tem forma de acabar.
E aqui chegamos à
alternativa protagonizada por António Costa. O futuro líder do PS continua a
nada dizer sobre o que vai fazer como primeiro--ministro, esperando
pacientemente que o poder acabe por lhe cair no colo. Não é por acaso que a
frase mais sintomática do novo consulado de Costa, até agora, acabe por ser de
Ferro Rodrigues. O líder parlamentar do PSnão quer ouvir falar em redução de
impostos porque estes são essenciais para defender “o progresso do Serviço
Nacional de Saúde, da escola pública e da capacidade da protecção social”. Ao
fim e ao cabo, Ferro disse o mesmo que o seu camarada João Galamba defendeu no
início do ano: “entre cortes nas despesas e aumento de impostos, prefiro sempre
aumento de impostos. Os cortes na despesa pública afectam milhões de pessoas,
já que são rendimentos de pensionistas ou de funcionários públicos e prestações
sociais”. A opção de asfixiar ainda mais as empresas e as famílias com mais
impostos e taxas parece ser a opção consciente do PS.
O principal
problema desta opção dos socialistas é simples: enquanto não existirem cortes
estruturais na despesa pública (e entenda-se por estrutural qualquer corte na
massa salarial do Estado ou nas prestações sociais), o valor dos gastos do
Estado não vai parar de subir. O envelhecimento galopante da população
portuguesa fará com que o Estado pague cada vez mais despesas sociais enquanto
que a reduzidíssima taxa de natalidade fará com que cada vez menos
trabalhadores no activo financiem essas despesas com os seus impostos. Dizem os
socialistas que o problema se resolve com crescimento económico – como se esse
fosse apenas um problema exclusivo de Portugal e não de toda a Europa. Sem
propostas concretas, esse é apenas um wishful tinking. Bonito, apelativo mas
oco.
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