Deputados municipais de Lisboa pedem mais higiene e segurança nos bairros históricos

Deputados municipais de Lisboa pedem mais higiene e segurança nos bairros históricos

MARISA SOARES 27/10/2014 - PÚBLICO

Relatório da Comissão de Economia e Turismo da Assembleia Municipal recomenda à câmara o reforço das brigadas de cantoneiros de limpeza no Cais do Sodré e no Bairro Alto, entre outras medidas

“Com algum exagero, no Bairro Alto e Cais do Sodré acontece um Festival de Verão todas as noites.” A conclusão é dos deputados municipais de Lisboa que, perante as queixas de moradores e comerciantes daquelas zonas da cidade, pedem à câmara que tome medidas “excepcionais”, sobretudo ao nível da higiene e segurança.

Os deputados da Comissão de Economia e Turismo da Assembleia Municipal de Lisboa ouviram as preocupações de quem vive e trabalha naqueles dois bairros históricos: ruído até altas horas da madrugada, falta de higiene e de segurança, insuficiente policiamento e fiscalização.

Depois, os deputados visitaram os bairros. Foram ao Cais do Sodré numa quinta-feira de Junho, até à 1h30, e constataram no local “todos os argumentos” dos comerciantes e dos moradores. A visita ao Bairro Alto decorreu numa quarta-feira de Julho, à noite, e serviu para confirmar a “total ocupação da rua como local de convívio” e o consumo de bebidas alcoólicas, embora “sem qualquer problema” de excesso. 

O resultado destas visitas é um relatório que será apresentado esta terça-feira na Assembleia Municipal, no qual os deputados pedem à autarquia que tome medidas, sobretudo no que diz respeito à higiene e segurança.

"A Câmara Municipal de Lisboa deve considerar formas excepcionais de actuação na área da higiene e segurança, constituindo brigadas de cantoneiros de limpeza em número e permanência suficiente para que o espaço público apresente as condições de dignidade que uma cidade capital exige”, lê-se no documento.

Para os membros da comissão, a autarquia deve também providenciar a instalação de "sanitários especiais para os utilizadores nocturnos, quer criando-os em edifícios estrategicamente situados e adaptados para esse efeito, quer procedendo à semelhança do utilizado em festivais, colocando sanitários amovíveis".

Os deputados pedem ainda um reforço da vigilância policial, um controlo “rigoroso” do licenciamento de novos espaços comerciais, ou da mudança de uso dos existentes, bem como a realização de acções de fiscalização para evitar o ruído fora dos espaços de diversão nocturna. Sugerem também o condicionamento do trânsito e estacionamento entre as 22h e as 6h em algumas ruas.

Os autores do relatório defendem que a equipa liderada por António Costa deve pressionar a Assembleia da República e o ministério da Economia para que sejam tomadas “medidas excepcionais” que permitam aos municípios actuar no licenciamento e definição de horários dos estabelecimentos comerciais nas zonas históricas habitacionais.

No Bairro Alto em particular, a Câmara de Lisboa deve “estimular o estabelecimento de comércio de qualidade através de acções de marketing” para valorizar a localização do bairro e as suas tradições culturais, recomendam os deputados.

Na semana passada, o vereador da Higiene Urbana na Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, anunciou a antecipação dos horários de encerramento dos bares no Cais do Sodré, que passarão a fechar às 2h de domingo a quinta-feira e às 3h nos restantes dias e vésperas de feriado. Este é já o horário praticado no Bairro Alto desde 2009.

Em declarações ao PÚBLICO, o vereador garantiu que esta era apenas uma “primeira medida”. Segundo Duarte Cordeiro, vão ser estudadas outras medidas, em parceria com uma recém-criada comissão de higiene urbana da freguesia, para resolver os problemas dos sanitários e do lixo na rua.