Boa
consolidação orçamental protege Portugal e Espanha de cortes nos
fundos europeus
SÍLVIA AMARO
(Bruxelas) 10/09/2016 – PÚBLICO
Vice-presidente
da Comissão Europeia relembra que a proposta para cortes nos fundos
só se materializa se Lisboa e Madrid falharem nas finanças
públicas.
Portugal e Espanha
não têm de se preocupar com possíveis congelamentos nos fundos
europeus, desde que cumpram com as metas orçamentais.
A mensagem foi
deixada este sábado pelo vice-presidente da Comissão Europeia,
Jyrki Katainen, após uma reunião com os 28 ministros das finanças
na Eslováquia.
“Os dois países
podem evitar qualquer suspensão nos compromissos desde que os
(respectivos) governos façam o que prometeram ao nível da
consolidação orçamental,” disse Katainen em conferência de
imprensa.
Portugal prometeu
que o seu défice em 2016 não ultrapassará os 2,5% do PIB, o que
requer em termos prácticos uma consolidação estrutural de 0,25% do
PIB.
“Não estou à
espera de que os dois países se encontrem alguma vez numa posição
em que percam quaisquer fundos estruturais, pois acredito que os dois
governos estão dispostos e são capazes de cumprir com as suas
promessas,” adiantou o vice-presidente.
Katainen espera que
a futura proposta do executivo – que apresentará quais os fundos
europeus que poderão ser congelados – seja discutida com o
Parlamento Europeu no final de Setembro.
Só depois de um
acordo com os eurodeputados é que a proposta da Comissão pode ser
levada aos ministros das Finanças para aprovação. Na rentrée
política, os ministros das Finanças da zona euro disseram que
querem ver o assunto resolvido “o mais rápido possível.”
“Todos concordámos
que o processo tem de ser completado o mais rapidamente possível,”
disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, aos
jornalistas, depois de um encontro que decorreu esta sexta-feira na
Eslováquia.
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