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OPINIÃO
Quem
paga aos lesados de Portugal?
JOÃO MIGUEL TAVARES
25/02/2016 - PÚBLICO
Diga-me,
Sr. PM: os lesados de Portugal também vão receber, ou, como de
costume, vão apenas pagar?
Exmo.
Primeiro-Ministro António Costa: Tendo assistido com grande comoção
à luta que tem vindo a desenvolver em favor dos lesados do BES,
venho por este meio declarar-me um lesado de Portugal, e exigir do
governo que sua excelência lidera a indemnização a que tenho
direito.
Recordo-lhe que o
presidente do seu partido prometeu há um ano que se o PS ganhasse as
eleições os clientes do antigo BES iriam receber o dinheiro de
volta. Disse Carlos César: “Penso que o Estado que os estimulou é
o Estado que deve garantir o ressarcimento de todos esses cidadãos e
empresas.” Está bem visto: toda a gente que foi enganada com
falsas promessas tem o direito inalienável de ser compensada pelas
patranhas em que distraidamente caiu. Louvo-lhe tão admiráveis
sentimentos.
A minha única
objecção a esse raciocínio é esta: ressarcir apenas os lesados do
BES parece-me pouco. É um objectivo demasiado modesto, e estou certo
que Sua Exa. consegue ir mais longe. Repare que aos cidadãos de
Portugal aconteceu o mesmo do que aos lesados do BES: os nossos
gerentes (isto é, os homens que nos governam há 40 anos, incluindo
o senhor) prometeram-nos tudo e mais alguma coisa. Um país moderno e
desenvolvido. Choques tecnológicos. Incríveis planos de
desenvolvimento. Simplificações administrativas. Espantosos
progressos educativos. Amor pela ciência e pelo mar. A cada quatro
anos (quando não antes) juravam que agora é que ia ser, que era
desta que ia resultar. E a única coisa que nos aconteceu, de ano
para ano, foi acabarmos a pagar mais impostos num país mais
endividado.
Inspirado na
Associação dos Lesados e Indignados do BES, eu próprio estou a
pensar criar a Associação dos Lesados e Indignados de Portugal. Com
ligeiras adaptações, os objectivos são iguaizinhos. A associação
dos lesados do BES tem como missão (está no seu site) “mediar o
processo de reembolso de papel comercial do GES, vendido de forma
enganosa e fraudulenta, como depósitos a prazo, a clientes de
retalho aos balcões do BES”. A associação dos lesados de
Portugal terá como missão mediar o processo de reembolso dos
impostos, sacados de forma enganosa e fraudulenta, com a promessa de
um país mais justo e sustentável, aos eleitores nacionais. Os
lesados do BES “partilham o sentimento de engano, pela forma como
os produtos foram vendidos, sendo que sempre foi dito ‘isto é como
depósitos a prazo’, ‘isto é seguro’, ‘isto é Espírito
Santo’.” Os lesados de Portugal partilham o sentimento de engano,
pela forma como os programas eleitorais foram vendidos, sendo que
sempre foi dito ‘isto é pelo bem do país’, ‘isto é seguro’,
‘isto é o Estado Social’.” Os lesados do BES foram enganados
pelo primeiro-ministro, pelo ministro das Finanças, pelo Presidente
da República e pelo governador do Banco de Portugal. Os lesados de
Portugal foram enganados exactamente pelas mesmas pessoas, só que
mais vezes e durante mais anos.
Faço notar que
ainda esta semana o Sr. PM andou a publicitar e a vender um novo
papel – o Orçamento de Estado para 2016 – que garante ser de
grande qualidade. Lamentavelmente, não acredito. Acho-o mesmo uma
desgraça. Só que ainda assim sou obrigado a subscrevê-lo. Há
maior injustiça do que esta? Os lesados do BES, ao menos, assinaram
os papéis. Eu não. Agora diz-se que cada lesado do BES vai receber
100 mil euros. Parece-me justo. Mas diga-me, Sr. PM: os lesados de
Portugal também vão receber, ou, como de costume, vão apenas
pagar?
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Lesados
do BES optimistas depois de reunião no Banco de Portugal
ROSA SOARES
24/02/2016 - PÚBLICO
Dentro
de uma a duas semanas deverá haver uma solução para recuperação
de pelo menos parte das poupanças.
A associação dos
lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo, comercializado
pelo BES, saíram da reunião com o Banco de Portugal (BdP),
realizada nesta quarta-feira, "optimistas" numa solução
para a recuperação de pelo menos uma parte das suas poupanças.
"Estamos
optimistas" afirmou ao PÚBLICO o presidente da associação
Indignados e Enganados do Papel Comercial, num tom de voz que
revelava uma clara satisfação com o resultado do encontro.
Ricardo Ângelo
adiantou que ainda não há dados concretos sobre a proposta que vai
ser apresentada, como podem ou não recuperar os 500 milhões de
euros aplicados, mas admite que "há uma base de trabalho".
Elogiando a
"simpatia" e a "franqueza" com que foram
recebidos, o presidente da associação, que representa boa parte dos
mais de 2000 clientes lesados, adiantou que nos próximos dias
decorrerão "intensas reuniões de trabalho" entre o BdP, a
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Governo, para a
definição de uma solução.
A expectativa é de
que dentro de "uma semana ou duas se tenha uma proposta",
que considerou "profícua", assinalando o empenho do
governador.
De referir que o
encontro desta quarta-feira com os lesados acontece depois de uma
primeira reunião entre o BdP, a CMVM e o Governo, na passada
sexta-feira.
Depois de muitos
meses a reclamar uma solução, com inúmeras manifestações na rua,
o processo de negociações com o supervisor acabou por ser acelerado
depois das duras críticas do primeiro-ministro ao governador do BdP,
Carlos Costa, pela falta de uma resposta para estes clientes, que
dizem ter sido enganados pelo BES.
A CMVM sempre
defendeu que deveria ser encontrada uma solução que permitisse pelo
menos a recuperação de uma parte das poupanças, reconhecendo que o
BES não cumpriu os deveres de informação na colocação do papel
comercial.
O papel comercial
foi emitido por empresas do grupo GES que se encontram actualmente em
liquidação, não sendo possível ressarcir estes clientes. Muitos
dos clientes alegam que desconheciam as características do produto
ou que lhes tinha sido assegurado que tinha garantia do BES.
Novo
Banco com prejuízos de quase mil milhões
CRISTINA FERREIRA
24/02/2016 - PÚBLICO
Stock
da Cunha diz que seja qual for a solução para o Novo Banco vai
trabalhar para preparar o futuro com três perspectivas: a liquidez,
o capital e a rendibilidade.
Em 2015, o Novo
Banco apurou um prejuízo de 981 milhões de euros, mas a expectativa
é que o banco possa regressar aos lucros pelo menos em 2018. Do lado
positivo regista-se a subida do Core Tier 1 para 13,6%, o que
beneficiou da decisão do Banco de Portugal de retirar activos
tóxicos do perímetro da instituição financeira.
A informação foi
dada ao final da tarde desta quarta-feira, durante a divulgação das
contas anuais de 2015, com o presidente Eduardo Stock da Cunha a
garantir que, após um interregno de cerca de dois anos, o Novo Banco
vai regressar à “normalidade” e “voltar a apresentar
resultados trimestrais”. O encontro com a comunicação social
surge depois do Banco de Portugal (BdP) ter anunciado, a meio de
Janeiro, que ia arrancar com o processo de venda da instituição e
num contexto em que decorrem reuniões entre supervisor e o Novo
Banco.
Foi neste contexto
que o banqueiro chamou a atenção para o facto de existir uma folga,
até Agosto de 2017, para fechar o dossier, e que trabalhará com os
mesmos objectivos – garantir bons níveis de liquidez, de capital e
de rendibilidade – independentemente da decisão que vier a ser
tomada. "O que estamos hoje a fazer é a preparar o futuro"
do banco, disse.
Uma resposta a um
pedido de comentário à proposta do PCP de nacionalização do Novo
Banco, que foi formalizada na terça-feira. E uma via que Vítor
Bento, o ex-presidente do BES e do Novo Banco, aconselhou o Governo a
equacionar. O economista da esfera social-democrata admite o cenário
por duas razões: não existe capital privado em Portugal; o
movimento de consolidação bancária será definidor do futuro do
país.
A reacção à ideia
de manter o banco na esfera pública chegou pela voz do deputado João
Galamba que mostrou abertura do PS para pensar no tema, até por
existir tempo para equacionar várias soluções. Mas não deu
garantias. Até porque existem restrições de várias naturezas a
uma estatização, nomeadamente as europeias. E teria de se apurar
qual o impacto no orçamento público da medida e que meios o Estado
dispõe para responder às chamadas de capital actuais e futuras. E
o Governo tem outro dossier complicado para resolver: a capitalização
da CGD, também sujeita a negociações com a Europa. Ao final da
tarde, o antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, veio afirmar
que a discussão em redor da nacionalização do Novo Banco vai
“fragilizar” a imagem do país no exterior.
Nos comentários às
contas, Stock da Cunha salientou que “o reforço do balanço, quer
a nível da melhoria dos activos, quer dos capitais, levou a uma
subida do Core Tier 1 para 13,6%”. Mas admitiu que a evolução
“foi influenciada” pela decisão do BdP retirar do perímetro do
Novo Banco, para o do BES, activos tóxicos. Lembrou ainda que o
elevado montante de imparidades apuradas, de 1057 milhões, são
fruto em grande parte (592 milhões) de operações herdadas do BES:
exposição ao risco de 50 grandes clientes e constituição de
provisões para imóveis. Avançou igualmente que dos 980,6 milhões
de prejuízos apurados em 2015, 78% têm origem no modelo de negócio
adoptado pela equipa de Ricardo Salgado. O que se reflecte na
deterioração da carteira de crédito, com o crédito em risco a ser
de 22,8% e o crédito vencido de 15,5%.
Do lado positivo,
Stock da Cunha salientou os resultados operacionais (da actividade)
que atingiram os 125 milhões, mas ainda insuficientes para uma
instituição da dimensão do Novo Banco. Também destacou a redução
de custos com pessoal em 8,2%, passando para 397,6 milhões que
incluem 22,8 milhões com reformas antecipadas. Em 2015, deixaram o
grupo 411 colaboradores, sendo o quadro de pessoal de 7311 pessoas
(740 no estrangeiro). E foram fechados 40 balcões, contando a rede
comercial com 635 agências (39 fora).
Sobre o imbróglio
do concurso aberto para alienar o Novo Banco Cabo Verde, Stock da
Cunha equiparou a venda de uma instituição de crédito à de um
centro comercial, isto para justificar que a acção da sua equipa
“foi diligente” pois tratou-se de um activo marginal ao grupo e
para desinvestir. Stock da Cunha estava disponível para alienar a
operação de Cabo Verde a uma empresa-escritório do empresário de
futebol José Veiga, já este mês em prisão preventiva por fraude
fiscal, crime de que já tinha sido acusada noutras ocasiões.
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