sábado, 20 de fevereiro de 2016

Cameron lança-se na batalha pela UE / EU referendum David Cameron confirms UK vote date


Cameron lança-se na batalha pela UE
ANA FONSECA PEREIRA 20/02/2016 - PÚBLICO

Regressado de Bruxelas, onde obteve acordo dos parceiros a novas isenções para o Reino Unido, primeiro-ministro britânico marcou referendo para 23 de Junho. Seis ministros tornaram pública a sua dissidência com a linha oficial do Governo.

Após três anos de indecisão, meses de negociações e uma cimeira de nervos à flor da pele, David Cameron marcou para dia 23 de Junho o prometido referendo que irá ditar se o Reino Unido se mantém como membro da União Europeia, de que nunca foi entusiasta mas da qual é um eixo vital. Garantido o acordo dos parceiros europeus ao que chama de “estatuto especial” britânico, o primeiro-ministro lançou-se de imediato na campanha, afirmando que a saída – defendida por seis ministros do seu Governo – “ameaça a prosperidade e a segurança nacional”.

A data da consulta era um segredo que Downing Street fez questão de não guardar. Com as sondagens a indicarem que o desfecho da votação está totalmente em aberto – os dois campos disputam a liderança taco-a-taco e em alguns inquéritos o número de indecisos aproxima-se dos 50% –, Cameron tinha deixado claro que queria realizar a consulta o quanto antes. Receia que o Verão traga à Europa uma nova vaga de refugiados que ponha de novo a nu a incapacidade da UE para responder à crise ou que uma campanha demasiado longa torne ingerível o Partido Conservador, dividido a meio.

A sua urgência acabou por se transformar numa urgência europeia, forçando a cimeira de Bruxelas a prolongar-se para garantir que Cameron, apesar das diferentes posições nacionais, não saia dali sem um acordo na mão.

A imprensa eurocéptica – maioritária e feroz – não foi branda nas críticas ao resultado da renegociação que o líder conservador iniciou em 2013, com a promessa de reformar a atribulada relação de Londres com Bruxelas. “Chamas a isto um acordo Dave?”, lia-se na manchete do tablóide Daily Mail, enquanto o editorial do The Times afirmava que o primeiro-ministro conseguiu apenas “ajustes confusos que de modo alguma se aproximam” do objectivo que fixara. Outros, como o jornal Guardian (pró-europeu) sublinham que as concessões obtidas dos parceiros europeus, apesar de circunscritas, “podem realmente fazer a diferença”, quer na campanha que agora se inicia quer no futuro das relações com a UE.

A imigração lidera as preocupações dos britânicos e Cameron conseguiu “luz verde” para, durante sete anos, reduzir os apoios sociais aos trabalhadores comunitários – ninguém receberá prestações ou terá direito a habitação social à chegada. As restrições serão levantadas progressivamente e totalmente eliminadas após quatro anos de estadia. Os abonos de família atribuídos aos filhos dos imigrantes que permaneçam no país de origem serão indexados ao nível de vida local (um corte que se aplicará de forma universal a partir de 2020).

Obteve também o reconhecimento de que o princípio da “união cada vez mais estreita” não se aplica ao Reino Unido e que o país poderá forçar o debate a 28 quando considerar que o reforço da integração da zona euro prejudica os seus interesses, nomeadamente os da City – medidas que ficarão inscritas nos tratados na próxima revisão.

“Estamos a aproximar-nos de uma das maiores decisões que teremos de tomar no nosso tempo de vida”, uma decisão que “diz respeito ao tipo de país que queremos ser”, disse David Cameron, na declaração à porta do nº10, onde pela primeira vez desde a guerra das Malvinas, em 1982, o Conselho de Ministros se reuniu a um sábado. Na reunião, o líder conservador levantou o blackout que tinha imposto aos membros do seu Governo, que ficam agora livres para fazer campanha pelo “não”.

“Eu não amo Bruxelas. Amo o reino Unido. E sou o primeiro a dizer que a UE continua a precisa de ser melhorada de muitas formas ”, afirmou Cameron num piscar de olho aos cépticos. Mas assegurou que, depois desta renegociação, o Reino Unido tem garantias de que “ficará mais seguro, mais forte e melhor dentro de uma Europa reformada”.

George Osborne e Theresa May, os ministros de maior peso e potenciais candidatos à sua sucessão, assumiram a tarefa de sublinhar a importância do que foi conseguido em Bruxelas. “Conseguimos o melhor de dois mundos”, disse o ministro das Finanças, enquanto a titular da Pasta do Interior, conhecida eurocéptica, afirmou que a presença na UE “é vital” para a segurança do país.

Mas Cameron teve já neste sábado a primeira demonstração da imensa fractura que a campanha pode cavar no Governo e num partido, assombrado há décadas pela Europa – foi a UE a precipitar o fim dos “reinados” de Margaret Thatcher e John Major. Libertos das restrições, seis ministros saíram de Downing Street directamente para a sede de uma das campanhas pelo “não”, surgindo pouco depois nas redes sociais atrás de um cartaz com o lema “Vamos recuperar o controlo”.

Michael Gove, o ministro da Justiça e um dos amigos mais próximos de Cameron, justificou depois a “decisão mais difícil” da sua carreira, com a desconfiança em relação a uma Europa que tem sido “fonte de instabilidade e insegurança” e cuja instabilidade “tem encorajado o extremismo”. “O nosso país será mais livre, justo e próspero fora da UE”, assegura.

Cameron vai segunda-feira ao Parlamento, pondo em marcha a engrenagem para o referendo que prometeu em 2013. Charles Grant, fundador do Center for European Reform, acredita que o primeiro-ministro se apresenta aos eleitores com um acordo melhor que o esperado. “Mas a forma como abordou a renegociação faz com que seja mais difícil fazer campanha de forma convincente”. Depois de anos a criticar Bruxelas, “tem agora de fazer uma estranha viragem, passando de crítico a entusiasta da UE”.

A solução, acrescenta o analista, é “tentar que o debate público passe dos méritos da renegociação para uma discussão mais ampla sobre os benefícios” de ficar ou sair. Uma disputa em que habitualmente leva vantagem quem tem a realidade do seu lado e pode jogar o medo do desconhecido – o referendo na Escócia em 2014 mostrou-o, mas a incerteza só se desfez quando as urnas fecharam e os votos foram escrutinados.

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