Ministério do Ambiente abre processos-crime por poluição do Tejo

Ministério do Ambiente abre processos-crime por poluição do Tejo

Três das 58 empresas inspecionadas esta semana pelas autoridades ambientais são alvo de um ultimato. Duas poderão cessar funções se não cumprirem as regras ambientais e duas enfrentam um processo crime. Uma delas enfrenta as duas ameaças

CARLA TOMÁS / EXPRESSO

18.02.2016 às 16h10

A Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) pediu ao Ministério Público a abertura de inquéritos criminais a duas empresas suspeitas de poluírem o rio Tejo e determinou a abertura de dois "novos mandados" de busca a duas onde "foram detetadas infrações contra o ambiente", informa o Ministério do Ambiente em comunicado enviado esta quinta-feira às redações.

Se não cumprirem os prazos estipulados pelos inspetores para corrigirem a situação, duas das três empresas em causa poderão ser "encerradas". Sobre a terceira pende apenas um novo mandado para averiguar os incumprimentos ambientais.

O Ministério do Ambiente não identifica as empresas, mas o Expresso apurou que duas se localizam em Vila Velha de Ródão e uma em Mora e que, para já, foram identificadas pela Inspeção-Geral do Ambiente como as maiores infratoras entre as 58 empresas investigadas nos últimos dias, na sua maioria localizadas na bacia do Tejo.

Nos último mês, o ministro João Matos Fernandes homologou 120 processos da IGAMAOT que estavam "pendentes desde Agosto", 30 dos quais relacionados com entidades localizadas junto a este rio ou seus afluentes. Estas homologações dos processos terão permitido avançar com as diligências agora anunciadas.

Há duas semanas, o Ministério do Ambiente informara ter feito um ultimato à empresa Centroliva para que esta adotasse em cinco dias "medidas urgentes" para limpar terras contaminadas e mais 30 dias para “exercer a sua atividade sem incumprimentos ambientais”. Esta fábrica que processa bagaço e produz energia a partir de biomassa, junto à Ribeira do Açafal, em Vila Velha de Ródão, está identificada como uma infratora recorrente.

Outra das empresas a que foram exigidas no início de fevereiro “medidas adicionais para cumprimento das condições de descarga” foi a empresa de pasta de papel Celtejo.

BE INTERROGA MINISTRO

Na sequência das últimas audiências parlamentares sobre a recorrente poluição do Tejo, o Bloco de Esquerda dirigiu esta semana um conjunto de perguntas ao ministro João Matos Fernandes, entre as quais: "Que medidas tomou ou prevê tomar o Governo para impedir que os investimentos previstos pela Celtejo só ocorram em 2019-2020, e não mais cedo como havia sido determinado?" E quais as entidades “notificadas para a adoção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detetados” que já executaram as medidas indicadas?".

Outra das interrogações dos bloquistas equaciona o acesso público, em tempo real, aos dados da monitorização em contínuo dos despejos para o rio feitos pelas empresas.

Ainda não há respostas do ministro do Ambiente para estas questões, nem sobre que posição tomará o Governo nas negociações com Espanha sobre os caudais do Tejo, tendo em conta que em 2015 a falta de água em vários troços do rio agravou os problemas de poluição.