Cervejaria Solmar passou a estar em vias de classificação

Cervejaria Solmar passou a estar em vias de classificação

JOSÉ ANTÓNIO CEREJO 26/02/2016 - PÚBLICO

Além da Solmar foi anunciado o início do processo de classificação patrimonial do antigo liceu Maria Amália, em Lisboa

A partir de agora a cervejaria Solmar, incluindo todo o mobiliário e decoração, estão protegidos pela Lei de Bases do Património Cultural. De acordo com um anúncio publicado no Diário da República na quinta-feira, o estabelecimento da Rua das Portas de Santão, em Lisboa, vai ser alvo de um procedimento de classificação, o que lhe atribui, desde já, as mesmas protecções legais de que gozam os bens patrimoniais classificados.

Na mesma edição do Diário da República foi anunciada a abertura do processo de classificação do antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, situado na Rua Rodrigo da Fonseca, também em Lisboa.

O início destes processos, do qual os interessados podem reclamar, ou recorrer, implica que quaisquer intervenções que sejam feitas naqueles imóveis, e numa zona de protecção de 50 metros, ficam sujeitas às restrições previstas na lei e dependem da aprovação prévia da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Uma vez iniciados estes procedimentos, a DGPC dispõe de um ano, prorrogável por mais quatro meses, para os concluir, determinando então a classificação definitiva, ou o arquivamento dos processos.

No caso da Cervejaria Solmar, a decisão da DGPC vem tranquilizar os defensores do património da cidade que receiam a possibilidade de o estabelecimento – encerrado há um mês para férias e obras de conservação, segundo a empresa proprietária – vir a ser objecto de projectos que o adulterem.

A Solmar foi fundada em 1956 por dois irmãos de origem galega e tornou-se uma casa emblemática em grande parte devido à sua arquitectura e decoração. Nas suas paredes avultam os azulejos de José Pinto, enquanto o mobiliário tem a assinatura José Espinho, da antiga Fábrica de Movéis Olaio.

A classificação da cervejaria foi requerida formalmente há perto de três anos por Carlos Moura – agora vereador do PCP na Câmara de Lisboa –, que então preparou e apresentou à DGPC um dossier e um requerimento com esse objectivo. “O que espero agora é o que esperava quando fiz o pedido. É que este espaço possa ser dignificado e preservado como objecto cultural de enorme interesse histórico artístico”, disse Carlos Moura ao PÚBLICO.

A Solmar está instalada no piso térreo do edifício do Ateneu Comercial de Lisboa, uma associação criada em 1880 por um grupo de trabalhadores do comércio que foi declarada insolvente em 2012. O futuro desta centenária instituição cultural e de ensino, e do seu património, está agora ameaçado pelo processo de insolvência.

Por isso mesmo foi este mês lançada uma petição na Internet, dirigida à Assembleia da República, em que se defende a manutenção do Ateneu como instituição “fiel aos seus objectivos” e capaz de resistir à “especulação imobiliária e outros interesses incompatíveis com os propósitos com que foi imaginado e mantido”. A petição tem neste momento 1745 assinaturas.