Foi “por engano” que Protecção Civil pagou iPod cor-de-rosa a filhas de comandante

Foi “por engano” que Protecção Civil pagou iPod cor-de-rosa a filhas de comandante

ANA HENRIQUES 20/05/2014 - PÚBLICO

Gil Martins, antigo dirigente nacional de organismo de combate aos incêndios, começou a ser ouvido em tribunal nesta terça-feira, acusado de peculato e falsificação de documentos.

O antigo comandante da Protecção Civil Gil Martins disse esta terça-feira que foi por engano que pôs este este organismo do Estado a pagar um iPod cor-de-rosa de 200 euros que ofereceu às filhas.

“O iPod foi comprado por mim. Deve ter entrado nas contas erradamente – até porque era rosa e ficava mal a alguém da Protecção Civil usar essa cor”, justificou-se perante o colectivo de juízes das varas criminais de Lisboa. Gil Martins começou esta tarde a ser julgado por peculato e falsificação de documentos, sendo suspeito de se ter apropriado indevidamente de bens no valor de perto de 118 mil euros, 70 mil dos quais terá gasto em refeições.

Os factos remontam ao período entre 2007 e 2009, abrangendo os consulados dos ministros da Administração Interna António Costa e Rui Pereira. De acordo com a acusação do Ministério Público, o então comandante nacional da Protecção Civil terá engendrado um esquema que passava por transferir para os Bombeiros Voluntários de Barcarena verbas em excesso, para depois lhes cobrar o reembolso de despesas que fazia em proveito pessoal, da família ou dos amigos. Quando a Judiciária fez buscas à residência da sua ex-mulher no Estoril encontrou não apenas o dito iPod como também uma máquina fotográfica de 1400 euros, 1 televisor LCD, 1 câmara digital, um leitor de DVD e ainda um telemóvel de 800 euros que estava a ser usado pela dona da casa. Tudo pago pela Protecção Civil. Gil Martins não negou ter comprado estes equipamentos à custa do erário público. Mas alegou que precisava deles para trabalhar, e que o fazia muitas vezes em casa da ex-mulher, de quem se tinha separado quatro anos antes. E se justificou a presença do aparelho de televisão com a necessidade de ver, em grande formato, um documentário secreto sobre a forma como as autoridades de outros países lidavam com os “energúmenos” que tentavam boicotar as cimeiras da NATO - pois ia decorrer uma em Portugal  -, já a utilização do telemóvel teve outra explicação. “Era um antigo telefone meu que tentei devolver à Protecção Civil mas que ninguém quis. Ficou lá por casa numa gaveta até ao dia em que o da minha muher se avariou e ela pegou nele”.

Por esclarecer ficaram, nesta primeira sessão do julgamento, os 70 mil euros despendidos em restaurantes, alguns dos quais de luxo, e vários deles no Algarve em época estival. O antigo comandante da Protecção Civil irá continuar a responder às perguntas dos juízes na próxima audiência. Mas foi já dizendo que muitos desses almoços e jantares se revelaram fundamentais para preparar a época de combate aos incêndios. Não se mostrou, porém, certo de que todas as despesas que foram entregues em seu nome em Barcarena fossem, de facto, suas, uma vez que era o seu motorista que levava as facturas e trazia o dinheiro ou os cheques para o reembolsar. Questionado sobre a razão de recorrer ao motorista em vez de usar os circuitos habituais nos organismos do Estado, o arguido argumentou que foi por este morar perto daquela corporação de bombeiros.

Gil Martins negou ter criado uma espécie de "saco azul" nos Bombeiros Voluntários de Barcarena. Explicou que era assim mesmo que funcionavam as coisas  – que eram as corporações de bombeiros a pagar as despesas de funcionamento da Protecção Civil, nomeadamente de pessoal, com verbas que esta lhes entregava. Porquê, não soube explicar. Como não tinha o pelouro financeiro nem administrativo limitava-se, quando muito, a assinar documentos que lhe punham à frente. Que havia várias práticas ilegais neste organismo, não as negou. Mas rejeitou quaisquer responsabilidades na matéria, até porque havia outros acima de si: ministro, secretário de Estado e o general que presidia à Protecção Civil. “Limparam todos as mãos. E eu é que fiquei pendurado como o tipo que andava a gamar o dinheiro do povo”, lamentou.

“Zero” de controlo financeiro

O antigo comandante da Protecção Civil causou algum espanto aos juízes quando admitiu que o controlo financeiro deste organismo era “zero”, tendo mesmo sugerido que lhe fosse feita uma auditoria  a partir de 2007, para se detectarem as ilegalidades ali cometidas. Uma delas, da qual admite ter tido conhecimento, passou por inflacionar artificialmente o salário de um outro comandante da Protecção Civil através de turnos nocturnos e horas extraordinárias. Segundo o Ministério Público, a ter sido efectuado esse trabalho, isso significaria que o comandante em questão teria acumulado turnos nocturnos com o serviço diurno durante cinco meses a fio no ano de 2007. “Não fui eu que tomei a decisão. Mas achei-a muito justa”, admitiu o arguido. Uma das juízas do colectivo quis saber se Gil Martins não tinha consciência dos limites das despesas que podia fazer com os dinheiros públicos. “Não. Não havia orientações sobre isso”, respondeu Gil Martins.