ANDA POR AÍ UM NOVO MARX.

Maior livro da última década” e “brilhantemente revolucionário” ou “lengalenga ideológica bizarra” e “espantosamente ignorante” foram alguns dos adjectivos usados para descrever a obra de Piketty

ANDA POR AÍ UM NOVO MARX.

SÉRGIO ANÍBAL / PÚBLICO

Anunciado por uns como o “novo Marx”, mas acusado por outros de ter renegado o trabalho do autor de O Capital, Thomas Piketty agitou o debate político e económico nos Estados Unidos e na Europa com um alerta: a actual sociedade capitalista está cada vez mais parecida com o mundo desigual do século XIX descrito por Jane Austen e Honoré de Balzac.

Mr. Darcy não é de muitas falas e faz tudo para manter uma figura misteriosa, mas há algo sobre ele que toda a gente sabe: o seu rendimento anual é desde a morte do seu pai e continuará a ser até à sua própria morte de mais de 10 mil libras. É esse rendimento garantido, uma verba astronómica inalcançável pela grande maioria, que lhe permite uma vida inteira sem trabalhar e que o torna uma oportunidade única de ascensão social que nenhuma jovem pretendente de mente sã deve rejeitar. Mr. Darcy é uma personagem criada por Jane Austen em 1813 e representa a classe alta da sociedade britânica do início do século XIX, onde o mérito e o esforço de cada um estavam longe de ser vistos como passaportes para o sucesso financeiro.

Mr. Gates não é uma personagem de um livro. Criou a Microsoft em 1977 e acabou por se tornar o homem mais rico do mundo. Nos últimos anos, parece estar a fazer tudo o que pode para ficar com menos dinheiro. Deixou de trabalhar, vendeu quase toda a sua participação na Microsoft e entregou 29 mil milhões de dólares à sua fundação. Mas, mesmo assim, a fortuna não o deixa. Está avaliada actualmente em 79 mil milhões de dólares, um valor que é 16 mil milhões mais elevado do que era há dois anos.

Mr. Darcy e Mr. Gates têm muitas diferenças, mas a sua grande semelhança — a capacidade que têm de ficar sempre cada vez mais ricos, seja o que for que decidam fazer das suas vidas — é o tema do momento no debate económico internacional.

A culpa é de Thomas Piketty. Este economista francês de 42 anos lançou no ano passado o livro Capital no Século XXI (a edição portuguesa será publicada em Outubro pela Temas e Debates). A obra trouxe para o centro da discussão nos Estados Unidos e na Europa o problema da desigualdade, lançando um desafio: será o mundo actual de supergestores pagos a peso de ouro e de empreendedores tecnológicos que se tornam multimilionários antes dos 30 anos apenas um regresso a uma sociedade ao estilo da Belle Époque da Europa na viragem do século XIX para o século XX, em que alguns, muito poucos, têm quase tudo, façam o que fizerem? Thomas Piketty responde que sim, e a forma como o fez, num livro de quase 600 páginas mas com uma escrita simples e atraente, transformou-o num líder de vendas na Amazon e, ao mesmo tempo, no alvo de todo o tipo de elogios e críticas. “Maior livro da última década” e “brilhantemente revolucionário” ou “lengalenga ideológica bizarra” e “espantosamente ignorante” foram alguns dos adjectivos usados.

Uma coisa é certa, o livro de Piketty não é obra de uma inspiração repentina trazida pelo drama da crise financeira internacional ou pelos protestos de rua em que o movimento Occupy Wall Street alerta para as diferenças entre os 1% mais ricos e os 99% mais pobres. Capital no Século XXI é o resultado final de um trabalho de investigação estatística realizado ao longo de mais de uma década em conjunto com outros economistas — em especial, Anthony Atkinson, da Universidade de Oxford, e Emmanuel Saez, da Universidade de Berkeley. Esta equipa tentou enfrentar o grande problema com que todos os que se dedicaram a estudar a evolução da distribuição da riqueza se têm deparado: encontrar dados comparáveis para um período de tempo suficientemente vasto para que seja possível retirar conclusões sobre tendências de longo prazo. Recorreram aos dados das administrações fiscais de duas dezenas de países, incluindo Portugal, e ficaram com um retrato, até aí muito parcialmente tirado, sobre a evolução da desigualdade no mundo ao longo dos últimos séculos. Em França desde o século XVII, nos Estados Unidos desde o início do século XX, em Portugal desde 1936. Com estes dados, passou a ser possível estudar a evolução das desigualdades de uma forma que antes pura e simplesmente não era possível.

E é por isso que Thomas Piketty se atreve agora a pôr em causa a grande referência do século passado na análise das tendências do crescimento económico e da distribuição de rendimentos, Simon Kuznets. O economista russo naturalizado norte-americano, que Piketty refere sempre em primeiro lugar quando o questionam sobre quais são as suas maiores influências, usou dados recolhidos para o período de 1913 até 1948 e retirou conclusões bastante optimistas em relação à evolução da desigualdade: o desenvolvimento económico conduzia inevitavelmente a uma redução das disparidades na distribuição do rendimento. A curva de Kuznets, raramente posta em causa durante as últimas décadas, assume que, numa fase inicial de desenvolvimento de um país, a desigualdade tende a aumentar, uma vez que a procura por trabalhadores qualificados faz os salários destes aumentar muito mais do que o resto da população, mas conclui que, numa fase mais avançada de desenvolvimento, a desigualdade regride à medida que a população se torna mais qualificada. Isto é, o crescimento e o desenvolvimento acabam sempre por limitar as desigualdades.

O problema com esta conclusão, diz Piketty, armado com os seus novos dados estatísticos, é que Kuznets foi enganado pelas condições particulares das décadas que estudou. Entre 1913 e 1948, o mundo passou por duas Grandes Guerras, períodos de enorme inflação, aumentos de impostos e fortalecimento dos Estados sociais. Todos estes factores externos contribuíram para diminuir as desigualdades e alteraram o que seria a sua tendência natural, defende o economista francês, que não tem dúvidas de que os números agora conhecidos “desafiam radicalmente a visão optimista [de Simon Kuznets] sobre a relação entre o desenvolvimento económico e a distribuição da riqueza”.

Uma nova teoria do capitalismo

Os dados apresentados por Thomas Piketty mostram realmente uma história bem diferente da de Kuznets. Nos séculos XVIII e XIX, as sociedades da Europa ocidental eram extremamente desiguais. O economista recorre mesmo à literatura para complementar os dados que tem sobre esta época. As descrições de Jane Austen de uma alta sociedade inglesa obcecada com os dotes e as heranças na viragem para o século XIX ou a crítica de Honoré de Balzac ao poder financeiro na burguesia francesa da primeira metade do mesmo século ajudam a tornar ainda mais clara a imagem de uma sociedade em que o património herdado ditava, quase por completo, a sorte de cada um.

Esta enorme diferença na distribuição de rendimentos persiste praticamente inalterada mesmo com a Revolução Industrial, as suas inovações tecnológicas e o aparecimento de uma população assalariada de grande dimensão. Apenas as duas Grandes Guerras, intercaladas pela Grande Depressão, conseguiram quebrar o ciclo da desigualdade. A destruição física de muitos dos activos dos mais ricos, a situação caótica vivida nos mercados financeiros e, depois, a resposta política baseada num fortalecimento das políticas sociais, levou a que a desigualdade se reduzisse aos anos 1970.

No entanto, desde os anos 1980 até agora, assiste-se a um regresso em força da desigualdade. Nos Estados Unidos, o país onde esta tendência foi mais evidente, a parte do rendimento total que é detida pelos 1% mais ricos mais do que duplicou entre 1981 e 2012, quase chegando aos 20%. Essa pequena parte da população ganha tanto como a metade mais pobre. Este resultado é muito semelhante àquele que se registava na Europa antes da I Grande Guerra, no auge da desigualdade. Nas economias europeias, o agravamento da desigualdade não foi tão acentuado, mas também é notório nas últimas décadas.

Com estes dados na mão, Thomas Piketty sentiu-se pronto para arriscar uma nova teoria para a evolução da desigualdade. Pode-se mesmo dizer uma nova teoria do capitalismo. Uma teoria que não partilha o optimismo de Kuznets de que, com o desenvolvimento económico, a distribuição de rendimentos tende a corrigir-se. “Não há qualquer processo natural e espontâneo que previna que forças desestabilizadoras e promotoras de desigualdades possam prevalecer permanentemente”, afirma.

Pelo contrário, o que o livro de Piketty diz é que aquilo que normalmente acontece é a taxa de retorno do capital (o que se consegue obter de lucro em percentagem do capital investido) ser mais alta do que a taxa de crescimento económico. E que quando isso acontece, não havendo qualquer intervenção exterior, o que temos é um aumento da desigualdade na distribuição de rendimentos.

A fórmula, a mais discutida no debate económico dos últimos meses, escreve-se como r>g, em que r é a taxa de retorno do capital e g é a taxa de crescimento da economia. A tendência de longo prazo, diz Piketty, é a de que r supera g. Durante os séculos XVIII e XIX, r manteve-se persistentemente entre 4% e 5% (as 10 mil libras garantidas anualmente por Mr. Darcy com as terras que herdou), enquanto g registou uma média próxima de zero.

Entre a I e a II Grande Guerra, r diminuiu fortemente, e, nos anos 50 e 60 do século XX, g subiu de forma excepcional, reduzindo a desigualdade. Mas nas últimas três décadas, apesar de o crescimento da economia não ser zero, o retorno obtido pelo capital voltou a ser sistematicamente mais alto, diz o livro. E o que isto significa é que aquilo que torna algumas pessoas mais ricas tem tendência a crescer mais rápido do que aquilo que torna a maior parte das pessoas mais ricas.

Caso esta tendência se mantenha, aquilo a que se irá assistir é a uma cada vez mais desequilibrada distribuição dos rendimentos. Uma sociedade onde os muito ricos vão ficando mais ricos, perpetuando esta situação através das heranças, até a um ponto em que o modelo económico capitalista e mesmo o regime democrático podem ser colocados em causa.

Mas se não é optimista como Kuznets, Thomas Piketty também não vê, como Karl Marx, o capitalismo a caminhar fatalmente para a sua destruição. Marx é aliás um nome incontornável quando se fala de Piketty. À direita acusam-no de ser um “novo Marx”, a revista The Economist diz que é um “Marx moderno” e a esquerda critica-o por estar muito longe de ser qualquer espécie de Marx. O economista francês parece mostrar ele próprio um certo desconforto na sua relação com o economista alemão do século XIX. Por um lado, o nome que deu ao seu livro — Capital no Século XXI — é uma evidente referência ao O Capital publicado a partir de 1867. Por outro lado, desde que o livro começou a criar polémica nos Estados Unidos, Thomas Piketty tem feito questão de, em diversas entrevistas, distanciar-se o máximo possível de Karl Marx, ao ponto de chegar a dizer que não conseguiu ler O Capital até ao fim.

As diversas referências que são feitas a Marx no livro — é o segundo economista mais citado, apenas atrás de Kuznets — mostram acentuadas diferenças. A teoria-base de Piketty de que o retorno de capital tende a ser maior que o crescimento económico surge em completa oposição à ideia de Marx de que o retorno do capital caminharia para zero, concretizando a crise no modelo capitalista que o acabaria por destruir.

Piketty não acredita nesse cenário e nem o deseja. Diz apenas que o capitalismo precisa de encontrar soluções para evitar esta escalada da desigualdade e sugere-as.

A principal é um aumento muito acentuado da carga fiscal sobre os mais ricos. O livro sugere a aplicação de uma taxa de imposto de 80% sobre os rendimentos anuais acima de 500 mil dólares (cerca de 365 mil euros) e uma taxa de 10% sobre a riqueza, que torne mais difícil a perpetuação e aprofundamento das desigualdades. Para evitar fugas de capital de uns países para os outros, Piketty diz que a solução tinha de ser implementada à escala mundial.

O livro de Thomas Piketty caiu como uma bomba no meio do debate político nos EUA. E o economista francês passou, de um momento para o outro, de completamente desconhecido do grande público para protagonista central dos principais debates políticos e económicos. De tal forma que a expressão “rockstar economist”, antes reservada a alguns poucos prémios Nobel, passou a parecer ter sido feita exclusivamente para ele.

Nos Estados Unidos, o impacto do livro de Thomas Piketty foi tão grande porque trata daquele que é, desde o início da crise financeira internacional, um dos principais temas de discussão política entre Democratas e Republicanos. A esquerda norte-americana apresentou o livro como sendo a prova definitiva de que a desigualdade na distribuição dos rendimentos é o grande problema da sociedade e da economia dos Estados Unidos, usando-o como argumento para defender uma subida dos impostos sobre os mais ricos e um incremento dos programas sociais.

Paul Krugman foi dos mais elogiosos, dizendo que o livro “destruía um dos mitos mais queridos dos conservadores, a ideia de que estamos a viver numa meritocracia em que a grande riqueza é conquistada e merecida”. E Barack Obama aproveitou o momento em que as conclusões de Piketty estavam a dominar as notícias para prometer um combate feroz à desigualdade na fase final do seu segundo mandato.

A direita norte-americana respondeu com idêntico entusiasmo, mas no sentido inverso. Martin Feldstein, conselheiro económico de Ronald Reagan, diz que “os números não batem certo” e que, para combater a pobreza, “não são úteis os impostos confiscatórios sobre o rendimento e a riqueza que o senhor Piketty recomenda”.

Na Europa, onde Piketty afirma que 1% mais ricos detêm cerca de 10% dos rendimentos (cerca de metade dos Estados Unidos), o livro não teve um impacto tão forte e imediato. A edição original do livro em francês recebeu no país de origem do economista uma aceitação moderada da crítica e uma posição discreta nos rankings de vendas. Isto aconteceu, suspeita-se, porque o aumento da desigualdade na Europa tem sido mais moderado e porque o debate sobre a desigualdade e sobre a forma de combatê-la está numa fase bem diferente da dos Estados Unidos. Em França, François Hollande já avançou, recuando depois parcialmente, para uma taxa de imposto sobre os rendimentos dos muito ricos de 75%, uma medida para a qual o próprio Thomas Piketty contribuiu decisivamente como conselheiro do Partido Socialista francês.

No entanto, após o sucesso norte-americano, o livro também começou a ser falado no país de Piketty. Algumas das reacções mais fortes vieram dos movimentos situados mais à esquerda. O filósofo Geoffroy de Lagasnerie criticou a visão de Piketty de que é possível salvar o capitalismo, reduzindo as desigualdades através de impostos. “Todo o projecto do livro pode ser resumido assim: atenuar as desigualdades no património para voltar a dar um sentido às desigualdades nos salários, para relegitimar e perpetuar estas desigualdades assimiladas como desigualdades de mérito. Trata-se de encontrar um modo de ‘tornar aceitável’ o mundo capitalista”, escreveu no Libération.

Em Portugal, o livro teve até agora um impacto praticamente nulo no debate político. Isto acontece apesar de os números sobre o país mostrarem que é um dos que registaram um maior aumento do peso dos rendimentos dos mais ricos durante as últimas três décadas. Em 1981, os 1% mais ricos obtinham 4,3% do rendimento, um dos valores mais baixos entre os países analisados, mas que passou para 9,8% em 2005, o último ano para o qual são conhecidos dados. A subida de 5,5 pontos percentuais neste indicador é a terceira maior entre os países analisados, atrás dos 11,1 pontos registados nos EUA e dos 6,3 pontos do Reino Unido. No entanto, é importante notar que, durante os anos anteriores, entre 1974 e o início da década de 80, o peso dos 1% mais ricos no rendimento caiu bastante, um efeito da revolução.

Para os anos a seguir a 2005, não se consegue saber o que aconteceu em Portugal neste indicador. Os dados relativos à distribuição de rendimentos que são conhecidos são os publicados pelo Instituto Nacional de Estatística com base nos inquéritos aos rendimentos. Os dados do livro de Piketty, recolhidos pelo economista Facundo Alvaredo, são retirados da informação de pagamento de impostos produzida pela administração fiscal.

O INE opta por não publicar informação referente ao rendimento dos 1% mais ricos da população, alegando que, devido à dimensão da amostra, esses dados poderiam não ter a qualidade estatística necessária. Faz apenas comparações entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. Como explica Carlos Farinha Rodrigues, um especialista em questões relacionadas com a distribuição de rendimento, “até 2010, houve uma redução sustentada da desigualdade, que a partir daí começa a subir”. Em 2012, o índice de Gini (que mede a desigualdade nos países) registou uma ligeira descida, apontando para uma redução da desigualdade na distribuição dos rendimentos, mas, em contrapartida, o rácio entre os rendimentos dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres voltou a subir.

Mas se continua ausente do discurso político, Capital no Século XXI tem captado a atenção da comunidade académica portuguesa, gerando diversos elogios, mas também críticas. Nuno Teles, investigador do Centro de Estudos Sociais, fala de uma “valiosa análise de Piketty”, mas considera que deve ser um “ponto de partida para uma revalorização de muito do trabalho que tem sido feito na economia política”. O economista critica o livro por dar pouco relevo ao papel que o Estado pode desempenhar na criação de condições para um maior crescimento, que evitaria o aumento da desigualdade. “A proposta de taxação do capital inscreve-se numa receita que procura resolver os problemas do capitalismo ‘ex-post’ através da tributação e aposta quase só na qualificação e educação ‘ex-ante’ como mecanismo de promoção do crescimento económico, o que é manifestamente insuficiente, como se pode ver pelo nosso país”, diz o economista.

José Tavares, professor na Universidade Nova de Lisboa, tem outro tipo de críticas. Um deles é o facto de não se considerar que os pobres da actualidade sejam agora bastante diferentes dos do passado. “O grande benefício da inovação e dos mercados, nos últimos 200 anos, tem muito mais que ver com o aumento do rendimento dos mais pobres, que foi surpreendente e notável nestes 200 anos. Se esse aumento do nível de vida não tivesse acontecido, as profecias de O Capital — o primeiro, o de Marx — teriam mudado o mundo”, afirma.

Este economista assinala ainda que “a ascensão de dezenas de milhões de pessoas dos países em desenvolvimento a uma ‘classe média mundial’ estão fora da história de Piketty” e que “a desigualdade nos países ricos, hoje, tem muito que ver com a globalização e com a tecnologia”. “É impossível esquecer novos multimilionários, das Microsofts americanas às Alibabas chinesas e às Skypes bálticas, que nada têm que ver com heranças”, afirma.

No livro, Piketty reconhece que, embora a desigualdade actual nos EUA “seja quantitativamente tão extrema como na velha Europa da primeira década do século XX, a estrutura dessa desigualdade é claramente diferente. Antes, os ganhos de capital explicavam a totalidade do rendimento dos mais ricos, agora explicam apenas um terço. O livro destaca sobretudo o aparecimento dos enormes salários do gestores das grandes empresas para explicar esse fenómeno.

No entanto, Piketty responde à crítica colocando em causa a forma como se mede um mérito que coloque os salários destes gestores tão acima da média. E lembrando que seja como for que ela foi conquistada, essa riqueza vai tender a perpetuar-se. Ou seja, os herdeiros dos milionários gestores e empreendedores de hoje vão ajudar a criar uma sociedade em que cada vez mais os mais ricos vivem das rendas. E onde os sucessores de Mr. Gates se tornam cada vez mais parecidos com Mr. Darcy.