segunda-feira, 26 de maio de 2014

Extrema-direita e eurocépticos estão com dificuldades para se organizarem no novo Parlamento Europeu




Extrema-direita e eurocépticos estão com dificuldades para se organizarem no novo Parlamento Europeu

Isabel Arriaga e Cunha (Em Bruxelas)

26/05/2014 - PÚBLICO

Funcionamento do Parlamento Europeu não ficará comprometido, se os grupos parlamentares pró-europeus se aliarem.
Apesar de terem entrado em força no Parlamento Europeu (PE) em resultado das eleições europeias de domingo, os partidos de extrema-direita e eurocépticos radicais estão a enfrentar grandes dificuldades para se organizarem, de modo a poderem pesar de alguma forma entre os 751 deputados dos 28 países da União Europeia (UE).

Embora o novo PE – que arranca a 1 de Julho – seja mais heterogéneo do que o cessante, o seu funcionamento não estará comprometido, desde que os grupos parlamentares pró-europeus se aliem para conseguir as maiorias parlamentares necessárias para a aprovação da legislação comunitária.

Nenhuma maioria será possível sem uma aliança entre o PPE (centro-direita, que se mantém o maior grupo com 214 deputados) e os socialistas (189 eleitos). Os dois grupos acumulam em conjunto 403 votos, mais do que os 376 necessários para constituir uma maioria absoluta.

Os liberais – por enquanto com 66 deputados – deverão associar-se para reforçar esta maioria, de modo a colmatar a eventual cisão de alguma delegação nacional nalguma decisão específica, o que acontece com frequência. Se os 52 verdes se juntarem, o PE contará com uma maioria pró-europeia mais do que confortável de 521 deputados.

A ser assim, os extremistas e eurocépticos não terão grande poder de obstrução do trabalho do PE, mas poderão, em contrapartida, gerar uma boa dose de ruído susceptível de fazer hesitar os partidos rivais pró-europeus dos respectivos países na votação de alguma medida vista como excessivamente “europeia”.

É neste contexto, aliás, que Daniel Gros, director do centro de reflexão europeu CEPS, acredita que os extremistas/eurocépticos vão conseguir pressionar os partidos ao centro para alterarem de alguma forma, mesmo que marginal, as regras da livre circulação de cidadãos, embora sem pôr em causa o princípio em si, para acabar com o “turismo dos subsídios” dos europeus mais pobres nos países mais ricos que se tornou uma causa popular entre os antieuropeus.

Este poder de pressão será tanto maior quanto os dois grupos de deputados antieuropeus – extremistas liderados pela francesa Marine Le Pen, de um lado, eurocépticos radicais do britânico Nigel Farage do outro – conseguirem constituir grupos políticos de pleno direito para poderem beneficiar de tempo de palavra, financiamento e apoio parlamentar reforçado.

Certo, para já, é que Le Pen, líder do partido francês Frente Nacional (FN), não se juntará a Farage, líder do UKIP, que defende a saída do Reino Unido da UE, e que recusa ser associado a movimentos vistos como racistas. Os dois partidos foram os mais votados nos respectivos países, elegendo 24 deputados cada num total nacional de 74 eleitos.

Os dois líderes estão, aliás, em plena “caça” a uma série de partidos estreantes ou repetentes que hesitam sobre qual grupo integrar, de modo a poderem cumprir os limiares de 25 deputados originários de sete países da UE que são necessários para a constituição de um grupo político e até 23 de Junho, a data- limite para poderem arrancar com a nova legislatura.

Ao contrário de Farage, que tem a sua própria bancada parlamentar (EFD) no PE cessante – embora ainda não seja seguro que a consiga manter –, os partidos de extrema-direita nunca conseguiram formar um grupo político, o que os obrigou a integrar um agrupamento de deputados classificados como “não inscritos”, sem qualquer tipo de estrutura ou coesão interna, o que os tornou praticamente inaudíveis.

Nem Le Pen, nem Farage têm neste momento qualquer garantia de conseguir preencher o limiar de países exigido, embora a francesa enfrente à partida maiores dificuldades do que o britânico.

Só os 24 eleitos da Frente Nacional preenchem praticamente a quota do número de eleitos para a formação de um grupo.

O problema é que por enquanto só os partidos de cinco países estão dispostos a juntar-se a Le Pen: Áustria (FPÖ, o mais votado), Bélgica (Vlaams Belang), Holanda (PVV de Geert Wilders) e Itália (Liga do Norte, que deverá saltar do grupo de Farage para o de Le Pen) – o que garante um total de 38 deputados.

Farage está exactamente com o mesmo problema. Além dos 24 eleitos pelo seu UKIP, conta para já com mais cinco deputados originários da Lituânia, Grécia, Holanda e República Checa, num total de 29. Tal como Le Pen, faltam-lhe partidos de dois países para preencher a quota.

Quatro partidos antieuropeus permanecem indecisos sobre que grupo integrar: o de Le Pen, o de Farage ou o dos conservadores britânicos (ECR), o único dos três que preenche todos os limiares necessários para se manter, com 59 eleitos de dez países diferentes. E que incluem os sete eleitos pelo recém-criado partido eurocéptico alemão que quer acabar com o euro (AfD) e que Farage também está a tentar conquistar.

Três dos partidos indecisos – da Finlândia, Suécia e Dinamarca – têm dito que gostariam de permanecer juntos. Dos três, os dinamarqueses e os finlandeses já declararam formalmente que nunca se juntarão a Le Pen e hesitam entre Farage e os conservadores britânicos.

A dúvida que permanece tem sobretudo a ver com as intenções dos suecos e de um quarto partido populista indeciso, da Polónia.

Confirmado está, por outro lado, que os sete deputados originários de partidos assumidamente nazis – um alemão, três gregos e três húngaros – não integrarão o grupo de Le Pen, que tem procurado afastar-se das teses mais radicalmente anti-semitas ou anti-islâmicas defendidas pelo seu pai e fundador da Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen. Estes sete deputados ficarão assim relegados para os “não inscritos”, que por enquanto somam 25 membros.

Cerca de 21 deputados originários de formações que não estão actualmente representadas no PE e que poderão ainda vir a integrar algum dos actuais grupos incluem os 17 deputados do partido populista italiano de Beppe Grillo, e o partido português MPT, de Marinho e Pinto, que está a ser abordado tanto pelos verdes como pelos liberais

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