Cidadãos por Lisboa criticam
“falta de colaboração” do executivo de António Costa
Deputado municipal Miguel Graça fala num “problema institucional e
político”
Inês Boaventura /
20-5-2014 / PÚBLICO
O deputado
municipal Miguel Graça acusa a Câmara de Lisboa de “falta de colaboração” com a
assembleia municipal no processo de descentralização de competências para as
freguesias. O autarca quer que os Cidadãos por Lisboa, movimento pelo qual foi
eleito na lista do PS, se reúnam para discutir aquilo que considera ser “um
problema institucional e político”.
As queixas de
Miguel Graça surgem na sequência da audição da vereadora de Economia e do
vereador das Finanças e dos Recursos Humanos, que se realizou na passada
sexta-feira em duas comissões da assembleia municipal. A presença de Graça
Fonseca e Fernando Medina tinha sido requerida pelos deputados dos Cidadãos por
Lisboa, do PS, do PSD e do Parque das Nações por Nós, dado o silêncio do
município sobre um conjunto de informações e de documentos que este se tinha
comprometido a apresentar no âmbito da descentralização.
“A reunião não
correu bem. A vereadora Graça Fonseca não prestou nenhuma das informações que
pedimos e o vereador Fernando Medina também se recusou a responder”, resumiu
Miguel Graça ao PÚBLICO. “É algo complicado não termos resposta, sendo a assembleia
o órgão ao qual compete fiscalizar a acção da câmara”, diz o deputado, acusando
o executivo presidido por António Costa de “falta de colaboração”.
Face àquilo que
considera ser “um problema institucional primeiro e político a seguir”, Miguel
Graça revelou que vai pedir que seja agendada uma reunião entre todos os
eleitos dos Cidadãos por Lisboa, quer na câmara, quer na assembleia, para
discutir esta questão. Lembrando que o movimento que integra tem um acordo
coligatório com o PS, o deputado admite que o passo seguinte possa ser a
realização de um encontro com representantes deste partido.
Esta não é a
primeira ocasião neste mandato em que o movimento encabeçado por Helena Roseta
dirige críticas à equipa de António Costa: no início de Abril, a actual presidente
da assembleia municipal proferiu duras declarações nas quais exigiu à câmara, a
propósito do processo da Colina de Santana, que actuasse “de forma clara, com
lealdade e com transparência”.
Também o líder do
PSD na assembleia municipal entende que a audição da passada sexta-feira “não
correu bem”. “Não responderam às perguntas que fizemos nem houve grande
esclarecimento acerca de como a descentralização de competências está a
correr”, afirma Sérgio Azevedo, acrescentando que a possibilidade de participarem
nesse processo está a ser “sonegada” aos deputados municipais.
Diferente é a
leitura de Sofia Oliveira Dias, que considera que a audição “correu bem”. Admitindo
que “há uma série de elementos de que a assembleia continua a precisar para
poder monitorizar a reforma administrativa”, a deputada socialista diz
acreditar que a câmara tem uma atitude “colaborante” e irá disponibilizá-los no
primeiro relatório trimestral sobre a descentralização.
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