quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Ministro da Defesa defende revisão da Constituição. António Barreto defendeu que "não é possível" reformar o Estado sem antes fazer uma "revisão profunda" da Constituição.



Ministro da Defesa defende revisão da Constituição
Por Luís Claro
publicado em 7 Nov 2013 in (jornal) i online
Barreto não acredita que reforma do Estado seja possível
O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu ontem a necessidade de rever a Constituição da República. "É uma questão de afirmação da liberdade da sociedade civil", disse.

A discussão sobre a revisão da lei fundamental foi reaberta com a apresentação do guião da reforma do Estado. Ontem, na abertura do ano académico do Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, Aguiar-Branco, sem especificar os aspectos que necessitam de mexidas na Constituição, defendeu que um "Estado social que absorva a sociedade por completo ou que tenda a absorver a sociedade por completo é um Estado totalitário".

Antes do ministro da Defesa, o sociólogo António Barreto defendeu que "não é possível" reformar o Estado sem antes fazer uma "revisão profunda" da Constituição.

A necessidade de mexer na Constituição já tinha sido defendida anteontem, na Assembleia da República, pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e, na apresentação do guião da reforma do Estado, pelo vice- -primeiro-ministro, Paulo Portas.

As intenções do governo esbarram, porém, na indisponibilidade do PS, já que qualquer mexida na lei fundamental exige o apoio dos socialistas. Isto levou António Barreto a concluir que "reformar em profundidade não parece possível actualmente".


O sociólogo descreveu os tempos que vivemos, em que governo e PS parecem cada vez mais longe de alcançar qualquer consenso, como um período de "excepcional crispação" e de "degradação das relações políticas e pessoais entre dirigentes partidários". "Nada parece favorecer a preparação dos consensos alargados necessários", lamentou o sociólogo.

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