O VOO DO CORVO

Barreto Xavier diz que assessor só ganha 1900 euros

Por Rosa Ramos

publicado em 21 Nov 2013 in (jornal) i online

Secretário de Estado responde a críticas por nomeação polémica: "Deixem-me gerir os meus recursos humanos"

O encontro informal tinha como tema o orçamento do próximo ano para a Cultura, mas Jorge Barreto Xavier acabou a explicar a nomeação do seu novo assessor de comunicação. O secretário de Estado convidou os jornalistas para uma conversa, ontem, no Palácio Nacional da Ajuda, e foi confrontado com o facto de ter nomeado João Póvoas, de 24 anos e que já foi consultor do PSD, para o seu gabinete e com uma remuneração equivalente à de um adjunto: 3069,33 euros por mês.

"Com os cortes, estamos a falar, no contexto líquido, de um salário de 1900 euros e de gente que trabalha sete dias por semana sem receber horas extra", justificou o secretário de Estado, acrescentando que enquanto governante tem "direito" a escolher a equipa que integra o seu gabinete: "Tenho o direito de escolher alguém com quem empatize. O governo tem de ser escrutinado, mas por favor deixem-me gerir os meus recursos humanos." Barreto Xavier justificou o ordenado do assessor com o facto de existirem "tabelas remuneratórias estabelecidas por lei" e negou a ideia de que a contratação possa ter sido influenciada pela passagem do jovem pelo PSD. "Foi inocente da parte do João, que até foi o melhor aluno do seu ano, colocar no currículo que fez um estágio no PSD? Se calhar foi", disse o secretário de Estado, que garantiu ainda que no seu gabinete há funcionários de várias cores políticas. "Por vezes envereda-se por lógicas alarmistas e assumem-se as coisas de forma demagógica", rematou.

GOVERNO NÃO PERDOA OPERADORAS 

Sobre o orçamento para o próximo ano, Barreto Xavier recordou que a Cultura tem 174 milhões orçamentados - verba que representa um corte de 15 milhões. "A saúde e a educação dos portugueses não são mais importantes que a cultura, mas todo o governo está solidário quanto à necessidade de reduzir a despesa", admitiu. O secretário de Estado reafirmou, por outro lado, que a Cultura não vai cobrir os 11 milhões de euros em falta no cinema, resultantes da dívida por parte dos operadores de televisão por subscrição - que recusam o pagamento da taxa anual de 3,5 euros por subscritor, inscrita na nova lei do cinema e do audiovisual. Barreto Xavier diz que não é intenção do governo criar uma situação de "antagonismo" com as empresas em causa, mas garante que a dívida não será perdoada e que o governo "vai cumprir todos os passos legais" para receber os valores em falta.

"Neste momento, as verbas em dívida estão em execução fiscal. Espero que não seja necessária a fase contenciosa, mas se for preciso avançaremos para o tribunal", avisou. No início do mês, o secretário de Estado da Cultura revelou que a Zon/Optimus, a PT, a Cabovisão e a Vodafone têm uma dívida global de 11 milhões de euros, sem juros, resultante de uma nova taxa anual de 3,5 euros por cada novo subscritor - e que iria reverter para o cinema. Perante a possibilidade de a cobrança se arrastar nos tribunais, a Secretaria de Estado da Cultura diz que vai atribuir um reforço financeiro "de pelo menos 2 milhões de euros" ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), provenientes do Fundo de Fomento Cultural. O mesmo fundo que apoiou, recentemente, a Cinemateca.