Barreto Xavier diz que assessor só ganha 1900 euros
Por Rosa Ramos
publicado em 21 Nov 2013 in (jornal) i online
Secretário de Estado responde
a críticas por nomeação polémica: "Deixem-me gerir os meus recursos
humanos"
O encontro informal tinha como tema o orçamento do próximo
ano para a Cultura, mas Jorge Barreto Xavier acabou a explicar a nomeação do
seu novo assessor de comunicação. O secretário de Estado convidou os
jornalistas para uma conversa, ontem, no Palácio Nacional da Ajuda, e foi
confrontado com o facto de ter nomeado João Póvoas, de 24 anos e que já foi
consultor do PSD, para o seu gabinete e com uma remuneração equivalente à de um
adjunto: 3069,33 euros por mês.
"Com os cortes, estamos a falar, no contexto líquido,
de um salário de 1900 euros e de gente que trabalha sete dias por semana sem
receber horas extra", justificou o secretário de Estado, acrescentando que
enquanto governante tem "direito" a escolher a equipa que integra o
seu gabinete: "Tenho o direito de escolher alguém com quem empatize. O
governo tem de ser escrutinado, mas por favor deixem-me gerir os meus recursos
humanos." Barreto Xavier justificou o ordenado do assessor com o facto de
existirem "tabelas remuneratórias estabelecidas por lei" e negou a
ideia de que a contratação possa ter sido influenciada pela passagem do jovem
pelo PSD. "Foi inocente da parte do João, que até foi o melhor aluno do seu
ano, colocar no currículo que fez um estágio no PSD? Se calhar foi", disse
o secretário de Estado, que garantiu ainda que no seu gabinete há funcionários
de várias cores políticas. "Por vezes envereda-se por lógicas alarmistas e
assumem-se as coisas de forma demagógica", rematou.
GOVERNO NÃO PERDOA OPERADORAS
Sobre o orçamento para o
próximo ano, Barreto Xavier recordou que a Cultura tem 174 milhões orçamentados
- verba que representa um corte de 15 milhões. "A saúde e a educação dos
portugueses não são mais importantes que a cultura, mas todo o governo está
solidário quanto à necessidade de reduzir a despesa", admitiu. O
secretário de Estado reafirmou, por outro lado, que a Cultura não vai cobrir os
11 milhões de euros em falta no cinema, resultantes da dívida por parte dos
operadores de televisão por subscrição - que recusam o pagamento da taxa anual
de 3,5 euros por subscritor, inscrita na nova lei do cinema e do audiovisual.
Barreto Xavier diz que não é intenção do governo criar uma situação de
"antagonismo" com as empresas em causa, mas garante que a dívida não
será perdoada e que o governo "vai cumprir todos os passos legais"
para receber os valores em falta.
"Neste momento, as verbas em dívida estão em execução
fiscal. Espero que não seja necessária a fase contenciosa, mas se for preciso
avançaremos para o tribunal", avisou. No início do mês, o secretário de
Estado da Cultura revelou que a Zon/Optimus, a PT, a Cabovisão e a Vodafone têm
uma dívida global de 11 milhões de euros, sem juros, resultante de uma nova
taxa anual de 3,5 euros por cada novo subscritor - e que iria reverter para o
cinema. Perante a possibilidade de a cobrança se arrastar nos tribunais, a
Secretaria de Estado da Cultura diz que vai atribuir um reforço financeiro
"de pelo menos 2 milhões de euros" ao Instituto do Cinema e do
Audiovisual (ICA), provenientes do Fundo de Fomento Cultural. O mesmo fundo que
apoiou, recentemente, a Cinemateca.
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