Colocar um like no Facebook é apoiar uma candidatura?

António Capucho é um dos visados pelo processo de expulsões no PSD

Colocar um like no Facebook é apoiar uma candidatura?

Por Margarida Gomes

19/11/2013 – in Público

O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD já está a analisar os processos relativos a militantes que nas recentes eleições autárquicas protagonizaram ou apoiaram candidaturas adversárias às do partido. Alguns apenas colocaram um like no Facebook.

Os casos do Porto – um dos mais complexos, no qual estão envolvidos militantes históricos do PSD como Valente de Oliveira, Arlindo Cunha e Miguel Veiga –, Vila Nova de Gaia e Maia já estão a ser analisados.

Todos os processos que chegaram ao conselho de jurisdição, remetidos pela comissão política nacional do partido, já foram distribuídos aos conselheiros, que estão agora a analisar o grau de envolvimento que os militantes tiveram nas eleições. E se, no caso dos sociais-democratas que foram candidatos em listas aos diferentes órgãos autárquicos que concorreram com o partido a sanção, não será difícil de decretar à luz dos estatutos do partido, há outros que vão exigir uma atenção muito cuidada, de forma a evitar que haja expulsões injustas.

Os casos mais complicados são os que dizem respeito à categoria de “apoiantes”, que, curiosamente, não se encontra tipificada nos estatutos do partido. “Um like no Facebook em relação a uma determinada ideia de um candidato é um apoio? Participar numa protocandidatura é um apoio? Subscrever uma candidatura para além da do seu partido é um apoio? Dar um abraço a um candidato que ficou registado em fotografia é um apoio?” Estas questões vão estar presentes na hora de os conselheiros decretarem a sanção a aplicar aos militantes.

Aqueles que participaram nas comissões de honra de candidaturas opositoras às do partido ou que tiveram outras responsabilidades, tal como aconteceu com o ex-ministro de Cavaco Silva Valente de Oliveira, que foi mandatário da candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto, serão expulsos. Desta lista fazem parte fundadores do PSD como Miguel Veiga, um dos subscritores do movimento Dar o Porto ao Manifesto, de apoio à candidatura do independente Rui Moreira, ou de Arlindo Cunha, que emprestou o seu nome à comissão de honra do actual presidente do município do Porto.

O ex-presidente da Câmara de Cascais António Capucho, que esteve directamente envolvido na candidatura independente do ex-social-democrata Marco Almeida, tendo integrado a sua comissão de honra na candidatura à Câmara de Sintra, dificilmente escapará a uma expulsão do partido, porque os estatutos são muito claros nesta matéria. “Cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral nacional, regional ou local, na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da que foi apresentada pelo PPD/PSD”. Os estatutos determinam ainda “a suspensão automática e imediata de todos os direitos e deveres de militante, desde o momento da apresentação da candidatura até ao trânsito de decisão final”.

Como o conselho de jurisdição nacional não pretende ser um entrave à normalidade dos órgãos do partido, tenciona resolver os processos considerados menos complicados em primeiro lugar, uma vez que o PSD vai a votos nos próximos dias em algumas concelhias do país, apurou o PÚBLICO. A ideia é saber se os militantes que constam das queixas que foram enviadas à direcção do PSD podem ou não integrar os cadernos eleitorais que serão utilizados nas eleições.

A expectativa que existe é que os processos considerados mais claros possam ter uma resolução na primeira semana de Dezembro. No entanto, os processos mais complicados como os do Porto e de Sintra, por exemplo, deverão estar concluídos apenas em 2014 e o objectivo é chegar ao congresso, previsto para Fevereiro, com este dossier definitivamente encerrado.