Novas audições estão marcadas para a próxima semana, mas
dificilmente haverá margem para ouvir o consultor de origem síria
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PS e PSD unidos para chumbar audição a sírio que
alertou para risco dos swaps
21 nov 2013 / Público Raquel Almeida Correia
Jaber Jabbour
disponibilizou-se para ser ouvido na comissão de inquérito, mas os dois partidos
consideraram que o ex-quadro do Goldman Sachs não enviou informação relevante
ao Parlamento
Num capítulo inédito do caso dos swaps, o PS e o PSD
uniram-se para chumbar a audição a Jaber G. Jabbour, o ex-quadro do Goldman
Sachs que alertou as autoridades portuguesas para os riscos destes produtos em
2009, na comissão de inquérito que decorre no Parlamento. Os partidos
consideraram que o consultor de origem síria não tinha enviado informação
suficientemente relevante para ser chamado à Assembleia da República.
Numa reunião de coordenadores da comissão, a 6 de Novembro,
os socialistas e os sociais-democratas inviabilizaram um requerimento que tinha
sido apresentado pelo Partido Comunista Português (PCP), na sequência de uma
notícia avançada pelo PÚBLICO.
De acordo com o deputado comunista Paulo Sá, o partido
considerou que, “face à documentação que tinha sido enviada [pelo ex-quadro do
Goldman Sachs] ao Parlamento, faria todo o sentido agendar uma audição, mas o
PS e o PSD manifestaram total oposição”.
Já tinha havido um debate em redor deste tema em Outubro,
mas os deputados chegaram ao consenso de pedir mais informações ao consultor
sírio. Foi já com esta documentação nas mãos que tomaram uma decisão final no
início de Dezembro. Paulo Sá referiu ainda que “a informação enviada demonstra
que, apesar dos contactos mantidos nos últimos seis anos entre Jaber G. Jabbour
e diferentes empresas públicas e entidades governamentais, nem o anterior, nem
o actual Governo lhe deram ouvidos”. O deputado comunista explicou que, na
reunião de 6 de Novembro, o Bloco de Esquerda (BE) esteve ao lado do PCP,
manifestando “abertura para agendar a audição, caso os comunistas desejassem
fazê-lo”.
Contactada pelo PÚBLICO, Ana Catarina Mendes, que é também
coordenadora da comissão de inquérito, confirmou que o PS se opôs à vinda do
ex-quadro do Goldman Sachs, que criou a consultora Ethos em Londres. “Foi
rejeitado porque os documentos que chegaram à comissão não eram suficientes,
nem relevantes”, justificou. Do lado do PSD Adão Silva referiu que o partido
“nunca bloqueou nenhuma audição que trouxesse matéria substantiva”,
acrescentando que chamar o consultor “não tem pertinência no quadro proposto
pela comissão”.
Já a deputada Mariana Mortágua explicou que “o BE não
inviabilizou a audição porque não tem por princípio impedir a vinda de ninguém
à comissão”. No entanto, a bloquista garantiu que “houve uma decisão de
consenso” na reunião de 6 de Novembro. “Consideramos que todas as informações
que puderem ser prestadas são relevantes, mas enquanto não houver informação
que justifique uma decisão vamos ter prudência”, rematou.
Ao que o PÚBLICO apurou, Jaber G. Jabbour enviou um conjunto
de emails à comissão de inquérito, mas a maioria não tinha resposta dos
destinatários. Já esta semana, depois do chumbo da audição, remeteu novos
documentos ao Parlamento, desta vez sobre a relação entre as empresas públicas
e os bancos que comercializaram swaps (produtos destinados a cobrir o risco de
variação das taxas de juro. Foram também enviados documentos que demonstram que
as poupanças que o Governo alega que conseguiu com a liquidação antecipada de
contratos são muito inferiores aos 500 milhões anunciados.
Apesar de ainda haver audições marcadas para a próxima
semana, dificilmente haverá margem para ouvir o consultor de origem síria. Não
obstante o envio de novas informações, a maioria dos partidos considera que a
decisão já está tomada. Na quarta e quinta-feira vão decorrer as últimas
audições, encerrando-se este capítulo e passando-se para a fase de produção do
relatório.
João Moreira Rato, presidente da Agência de Gestão da
Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), será ouvido primeiro, e pela segunda vez
desde que o inquérito arrancou, seguindose a ministra das Finanças. No caso da
ministra das Finanças, será a terceira vez que é ouvida sobre este caso na
Assembleia da República.
Desde Maio deste ano que o exquadro do Goldman Sachs tenta
ser ouvido no Parlamento, tendo nessa altura enviado uma carta à comissão em
que se disponibilizava para uma audição. Contactado pelo PÚBLICO em Setembro,
Jaber G. Jabbour respondeu que pretendia ser ouvido porque sentiu que, “tendo
em conta o trabalho desenvolvido nesta área, tinha o dever de expressar a
disponibilidade para partilhar com o Parlamento português” as conclusões que
retirou sobre os swaps do sector público.
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