quarta-feira, 20 de novembro de 2013

PS e PSD unidos para chumbar audição a sírio que alertou para risco dos swaps

Novas audições estão marcadas para a próxima semana, mas dificilmente haverá margem para ouvir o consultor de origem síria

PS e PSD unidos para chumbar audição a sírio que alertou para risco dos swaps

21 nov 2013 / Público  Raquel Almeida Correia

Jaber Jabbour disponibilizou-se para ser ouvido na comissão de inquérito, mas os dois partidos consideraram que o ex-quadro do Goldman Sachs não enviou informação relevante ao Parlamento

Num capítulo inédito do caso dos swaps, o PS e o PSD uniram-se para chumbar a audição a Jaber G. Jabbour, o ex-quadro do Goldman Sachs que alertou as autoridades portuguesas para os riscos destes produtos em 2009, na comissão de inquérito que decorre no Parlamento. Os partidos consideraram que o consultor de origem síria não tinha enviado informação suficientemente relevante para ser chamado à Assembleia da República.

Numa reunião de coordenadores da comissão, a 6 de Novembro, os socialistas e os sociais-democratas inviabilizaram um requerimento que tinha sido apresentado pelo Partido Comunista Português (PCP), na sequência de uma notícia avançada pelo PÚBLICO.

De acordo com o deputado comunista Paulo Sá, o partido considerou que, “face à documentação que tinha sido enviada [pelo ex-quadro do Goldman Sachs] ao Parlamento, faria todo o sentido agendar uma audição, mas o PS e o PSD manifestaram total oposição”.

Já tinha havido um debate em redor deste tema em Outubro, mas os deputados chegaram ao consenso de pedir mais informações ao consultor sírio. Foi já com esta documentação nas mãos que tomaram uma decisão final no início de Dezembro. Paulo Sá referiu ainda que “a informação enviada demonstra que, apesar dos contactos mantidos nos últimos seis anos entre Jaber G. Jabbour e diferentes empresas públicas e entidades governamentais, nem o anterior, nem o actual Governo lhe deram ouvidos”. O deputado comunista explicou que, na reunião de 6 de Novembro, o Bloco de Esquerda (BE) esteve ao lado do PCP, manifestando “abertura para agendar a audição, caso os comunistas desejassem fazê-lo”.

Contactada pelo PÚBLICO, Ana Catarina Mendes, que é também coordenadora da comissão de inquérito, confirmou que o PS se opôs à vinda do ex-quadro do Goldman Sachs, que criou a consultora Ethos em Londres. “Foi rejeitado porque os documentos que chegaram à comissão não eram suficientes, nem relevantes”, justificou. Do lado do PSD Adão Silva referiu que o partido “nunca bloqueou nenhuma audição que trouxesse matéria substantiva”, acrescentando que chamar o consultor “não tem pertinência no quadro proposto pela comissão”.
Já a deputada Mariana Mortágua explicou que “o BE não inviabilizou a audição porque não tem por princípio impedir a vinda de ninguém à comissão”. No entanto, a bloquista garantiu que “houve uma decisão de consenso” na reunião de 6 de Novembro. “Consideramos que todas as informações que puderem ser prestadas são relevantes, mas enquanto não houver informação que justifique uma decisão vamos ter prudência”, rematou.

Ao que o PÚBLICO apurou, Jaber G. Jabbour enviou um conjunto de emails à comissão de inquérito, mas a maioria não tinha resposta dos destinatários. Já esta semana, depois do chumbo da audição, remeteu novos documentos ao Parlamento, desta vez sobre a relação entre as empresas públicas e os bancos que comercializaram swaps (produtos destinados a cobrir o risco de variação das taxas de juro. Foram também enviados documentos que demonstram que as poupanças que o Governo alega que conseguiu com a liquidação antecipada de contratos são muito inferiores aos 500 milhões anunciados.

Apesar de ainda haver audições marcadas para a próxima semana, dificilmente haverá margem para ouvir o consultor de origem síria. Não obstante o envio de novas informações, a maioria dos partidos considera que a decisão já está tomada. Na quarta e quinta-feira vão decorrer as últimas audições, encerrando-se este capítulo e passando-se para a fase de produção do relatório.

João Moreira Rato, presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), será ouvido primeiro, e pela segunda vez desde que o inquérito arrancou, seguindose a ministra das Finanças. No caso da ministra das Finanças, será a terceira vez que é ouvida sobre este caso na Assembleia da República.


Desde Maio deste ano que o exquadro do Goldman Sachs tenta ser ouvido no Parlamento, tendo nessa altura enviado uma carta à comissão em que se disponibilizava para uma audição. Contactado pelo PÚBLICO em Setembro, Jaber G. Jabbour respondeu que pretendia ser ouvido porque sentiu que, “tendo em conta o trabalho desenvolvido nesta área, tinha o dever de expressar a disponibilidade para partilhar com o Parlamento português” as conclusões que retirou sobre os swaps do sector público.

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