Vamos mudar isto? Vamos salvar isto?

Vamos mudar isto? Vamos salvar isto?


Henrique Monteiro
Quarta feira, 13 de março de 2013 in EXPRESSO online

  O Manifesto pela Democratização do Regime é uma boa notícia. Significa que ainda há na sociedade, da direita à esquerda, cidadãos que conseguem entender-se à volta de uma ideia e de um objetivo precisos: a ideia é que a saída desta crise tem de ser política; o objetivo é que essa saída seja estritamente democrática. Não vou estender-me com a explicação destes conceitos. Mas já todos percebemos que, passada a fase das provações extremas que estamos a sofrer, por efeitos da brutal recessão e quebra de rendimentos que sentimos, jamais voltaremos à situação anterior. Também já todos entendemos que, por muito que os economistas acertassem - e não acertam! - jamais poderemos vislumbrar uma mera solução técnica para os inúmeros problemas que temos pela frente, pelo que a solução tem de ser eminentemente política, embora levando em conta os condicionamentos económicos.
Acresce que essa saída política tem de ser democrática e conter em si escapes e válvulas. Ou seja, pode ser mais à direita ou mais à esquerda, desde que cumpra dois requisitos fundamentais: não seja imposta aos cidadãos, pelo contrário estes se revejam nas escolhas; e permitir consensos amplos.
Ora o manifesto, subscrito por gente tão diferente que vai de Rui Tavares (deputado europeu independente, eleito nas listas do BE) a Fernando Condesso (ex-presidente do Grupo Parlamentar do PSD), passando por militares como Vasco Lourenço, economistas como Ventura Leite e Almeida Serra, empresários como Henrique Neto e ex-ministros, como Manuel Carrilho ou Veiga Simão e muitos outros, artistas, professores universitários, investigadores, etc. cumpre estes propósitos.
O que querem eles? Simples: desde logo, que haja primárias nos partidos; quer dizer, que os eleitores de cada partido possam determinar quem querem ver a representá-los; depois, que haja a possibilidade de candidaturas independentes e que os nomes das listas de voto possam ser ordenadas pelos eleitores; por último, que o financiamento das listas eleitorais e partidos seja efetivamente igual. Não é pedir muito! Mas é para uma revolução democrática que desafiam os deputados.
Estas reivindicações podem revestir-se de várias formas, não carecem sequer de grandes alterações nos procedimentos, embora provoquem alterações substantivas e significativas nos resultados. E, o que é mais importante, como sublinham os subscritores, é dar conteúdo político e democrático ao sentimento de revolta dos portugueses. Ou seja, retirar dos partidos políticos a concentração de todo o poder.
Não é contra os partidos. E os partidos devem aproveitar esse facto para demonstrar que sabem mudar quando há o risco de tudo perder.

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