Por Margarida Gomes in Público
30/03/2013
É o primeiro teste à governação de Passos Coelho. Dentro de meia dúzia de meses, o país vai a votos para escolher, em muitos casos, os novos rostos dos presidentes de câmaras e de juntas de freguesia (algumas das quais novas) e muitos vaticinam já que as autárquicas vão ser um verdadeiro teste ao Governo e simultaneamente um barómetro das eleições legislativas. Mas é no Porto que tudo se joga e o PSD sabe que o resultado que o partido tiver será fulcral para a sobrevivência do Governo.
"As eleições autárquicas no Porto significam uma renovação política, primeiro, porque Rui Rio não se vai recandidatar e também pelo facto de a coligação com o CDS, que dura há doze anos, não se manter", afirma a investigadora do Instituto de Ciências Sociais Marina Costa Lobo. Para esta técnica, estes dois factores, conjugados com a "leitura enviesada" que o PSD faz da Lei da Limitação de Mandatos (LLM), permitindo que presidentes com três e mais mandatos sejam candidatos a outras câmaras ou juntas de freguesia, "vão funcionar como um teste ao executivo e à transparência da vida política do país".
E explica: "Porque esta é a primeira vez que vai haver eleições no seguimento da deterioração da situação económica e social do país desde o acordo com a troika; é a primeira ocasião que o eleitorado tem de votar em função desse descontentamento e é nas grandes cidades, como Porto, Lisboa, Coimbra, Aveiro, Braga, que se espera ver um efeito maior desse descontentamento".
Segundo Marina Costa Lobo, o que acontecer no Porto vai ter repercussões no PSD, que lidera a câmara. "O legado de Rui Rio não tem continuidade e, sendo assim, não vai reverter a favor do partido. Esses dois factores vão dificultar a vida aos sociais-democratas", prevê.
O espírito da lei
A investigadora aponta ainda o "subterfúgio" que o PSD utilizou para permitir que Luís Filipe Menezes saia de Gaia para se candidatar ao Porto. "O partido não deveria permitir isso. Se Menezes não se pode candidatar a Gaia também não se deveria candidatar a mais lado nenhum. Os "dinossauros" não se deveriam recandidatar, porque a ideia [da LMM] é a de renovação e não de mudança", censura. E Marina Lobo intui que o "PSD pode ser duplamente castigado por causa da prestação do Governo e da leitura enviesada que faz da lei".
Marina Costa Lobo destaca, no actual contexto político, a importância de haver uma candidatura independente."Numa altura em que os partidos estão com uma imagem muito negativa, a candidatura de Rui Moreira ganha uma grande importância. É uma "personalidade amplamente conhecida e respeitada e parece-me bem posicionado para ter um bom resultado nas eleições autárquicas", afirma.
Ao PS deixa um aviso: "Evitar que o descontentamento se fragmente nas candidaturas independentes, porque, para se constituir como alternativa, tem de ter uma grande vitória nas autárquicas".
O professor de Sociologia da Universidade do Porto João Teixeira Lopes antecipa o que Menezes vai dizer durante a campanha. "Vai tentar fazer distinções subtis em relação ao Governo. Já o fez em relação ao IVA na restauração e também em relação a alguns ministérios, acusando-os de não terem sensibilidade social". Mas Teixeira Lopes considera que o esforço de descolar do Governo vai ser praticamente inglório. "Cada mês que passa, para o Governo, é mais um mês de descrédito", aponta.
E também aplaude o aparecimento de uma candidatura independente - "é um factor positivo para a democracia haver diversidade e alguma renovação" -, mas frisa que "está bem marcada ideologicamente". "É uma candidatura independente, mas bem localizada no espectro ideológico. É uma candidatura da burguesia tradicional do Porto..."
A nível do PS, censura o "pouco entusiasmo do partido" relativamente à candidatura de Manuel Pizarro e acusa o candidato de "alguma desorientação política". "Pizarro acha que pode ir buscar algumas ideias à área de Rui Moreira e com isso captar votos a uma direita, mas, se insiste nessa estratégia, acaba por prejudicar uma dinâmica comum de esquerda", evidencia o ex-candidato do BE à Câmara do Porto nas três últimas eleições municipais.
Por seu lado, o politólogo e investigador André Freire faz uma reflexão sobre a "complexidade" das eleições autárquicas, marcadas por um "descontentamento profundo com o desempenho do Governo e da governação do país em geral, que corre o risco de se agravar até lá, penalizando os candidatos apoiados pelo PSD e pelo CDS". Ao "descontentamento" junta a "divisão" no apoio à candidatura do PSD no Porto. "No seio do PSD, há algumas pessoas que têm uma atitude crítica, parte das elites não está entusiasmada com a candidatura de Luís Filipe Menezes, e o CDS ainda não é claro", aponta o politólogo, evidenciando, ao mesmo tempo, o facto de no Porto haver uma "candidatura independente, aliada à direita, e que vai fazer mossa no candidato social-democrata, porque tem uma base ampla e transversal".
Relativamente ao PS, realça a "falta de notoriedade" de Manuel Pizarro e aponta-lhe a dificuldade em construir uma "plataforma ganhadora", o que "penaliza a esquerda". André Freire diz ainda que estas eleições abrem um novo ciclo político no Porto, onde a situação "é particularmente complexa: "Porque há divisão no seio do PSD, uma coligação que não se renova e um paradigma de governação que é contestado. Rui Rio é protagonista de uma governação austera, de contenção de gastos, e isso fez um caminho e é um modelo; Luís Filipe Menezes é mais populista, mas é muito gastador".
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