Sanções:
Dombrovskis sugere congelamento dos fundos estruturais
PÚBLICO e AGÊNCIAS
02/07/2016 –
É
o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do
Euro e não se coíbe de fazer sugestões sobre as "multas"
que podem ser aplicadas a Portugal e Espanha por terem falhado metas
do défice em 2015
O vice-presidente da
Comissão Europeia responsável pela pasta do euro, Valdis
Dombrovskis, sugeriu que os fundos estruturais para Espanha e
Portugal poderão ser congelados devido à derrapagem orçamental em
2015.
"Espanha e
Portugal não atingiram as metas acordadas. Isso é inegável",
disse Valdis Dombrovskis numa entrevista ao Der Spiegel, publicada
hoje e citada pela AFP.
Adiantando que este
tema estará "muito em breve" na agenda de negociações em
Bruxelas, Valdis Dombrovskis defendeu que "se a Comissão
Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha
falharam objectivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas,
que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países".
"Os dois países
não corrigiram a tempo os seus défices, por isso, iremos tomar as
decisões necessárias. No entanto, esta decisão tem que ser tomada
pelo Colégio de Comissários. Por isso, não quero antecipar",
declarou o antigo primeiro-ministro letão.
Nesta entrevista,
Valdis Dombrovskis foi um pouco mais longe do que na conversa com o
PÚBLICO em Junho, quando jogou mais à defesa: "Voltaremos a
avaliar a situação de Portugal e Espanha em Julho e nessa altura
tomaremos uma decisão", disse o vice-presidente da Comissão,
que foi confrontando com a diferença de tratamento da França em
relação ao caso dos dois países ibéricos. "[No caso francês]
não havia provas suficientes que mostrassem falta de acção por
parte das autoridades em tentar corrigir o défice. Eu diria que nos
casos de Espanha e Portugal há mais preocupações com falta de
acção dos governos neste sentido. Relativamente à extensão, se é
um ou dois anos, trata-se apenas de fazer um ajustamento realístico",
disse em Junho ao PÚBLICO.
Os comissários
europeus reúnem-se na terça-feira para debater a questão das
sanções e devem tomar uma decisão em consenso, sabendo-se nesta
altura que há divisões sobre o caminho a seguir.
Na sexta-feira, o
primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a aplicação de
sanções a Portugal por incumprimento de metas orçamentais seria
“imoral e totalmente fora de tempo” e reiterou que, em 2016, o
défice ficará “claramente” abaixo dos 3%.
António Costa
realçou que as sanções seriam “totalmente fora do tempo”
porque não se trata da execução orçamental de 2016, mas do
resultado da execução orçamental entre 2013 e 2015.
Já neste sábado, o
Presidente da República destacou a "unanimidade" em
Portugal quanto à recusa de sanções da Comissão Europeia: "O
bom senso imporia que não se aplicasse sanção nenhuma ao Governo
de Passos Coelho, que não merece, e não aplicar sanção nenhuma ao
Governo de António Costa que, na pior das hipóteses, ainda não
merece, e na melhor das hipóteses nunca merecerá", disse o
chefe de Estado, durante uma visita ao Porto Santo.
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