Director
do Museu da Presidência suspenso de funções e obrigado a pagar
caução
MARIANA OLIVEIRA e
PEDRO SALES DIAS 01/07/2016 - PÚBLICO
Escutas
"nas quais intervém acidentalmente o Presidente da República"
foram destruídas.
O director do Museu
da Presidência da República, Diogo Gaspar, foi suspenso de funções
e obrigado a pagar uma caução de 50 mil euros, por decisão da
juíza de instrução criminal do processo. O arguido ficou ainda
proibido de entrar na Secretaria-Geral da Presidência da República,
no Museu da Presidência e no Palácio da Cidadela, em Cascais, além
de estar impedido de contactar com diversas pessoas.
"Após promoção
do Ministério Público, a juíza de instrução criminal decidiu
aplicar ao arguido as medidas de coacção de suspensão das funções
públicas que exercia, de proibição de contactos, de proibição de
entrar na Secretaria-Geral da Presidência da República, no Museu da
Presidência e no Palácio da Cidadela de Cascais. O arguido terá
ainda que prestar uma caução no valor de 50 mil euros",
adianta a Procuradoria-Geral da República, num comunicado divulgado
às 23h desta sexta-feira.
Num comunicado feito
pela juíza de instrução, que foi divulgado pela presidência da
comarca de Lisboa, explica-se que as medidas de coacção se fundam
no facto da magistrada ter "considerado existir perigo de
continuação da actividade criminosa e de perturbação do decurso
do inquérito". Na mesma nota dá-se conta que são imputados 13
crimes a Diogo Gaspar: cinco de peculato, quatro de participação
económica em negócio, um de tráfico de influencia, um de
falsificação de documentos, um de abuso de poder e um de peculato
de uso.
Precisa-se que o
director do museu terá 30 dias para pagar a caução e que está
proibido de contactar directamente ou por interposta pessoa
funcionários do museu, da secretaria-geral e do Palácio da
Cidadela.
Escutas acidentais
A nota da PGR dá
ainda conta de que no âmbito deste inquérito "foram
interceptadas comunicações telefónicas nas quais intervém
acidentalmente o Presidente da República", escutas essas que
foram destruídas por ordem do presidente do Supremo Tribunal de
Justiça que as considerou "manifestamente estranhas ao
processo, não tendo, por isso, qualquer relevância para a
investigação".
O comunicado não
esclarece o nome do Presidente da República em causa, mas o facto da
PGR escrever "o Presidente da República" parece apontar
para Marcelo Rebelo de Sousa. O comunicado volta a referir que o
inquérito começou em Abril de 2015 e que estão a ser investigados
crimes de tráfico de influência, falsificação de documento,
peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e
abuso de poder.
O Ministério
Público confirma igualmente que, no decurso da operação
desencadeada esta quinta-feira, foram "realizadas buscas em
diversos pontos do país, tendo sido apreendida vasta documentação
e vários bens móveis". Na operação de busca desta
quinta-feira a PJ apreendeu em casa do director do museu e de amigos
seus móveis antigos, tapeçarias e quadros que fazem parte do
espólio do Museu da Presidência. Alguns dos “bens culturais e
artísticos”, nas palavras de um comunicado daquela polícia,
também foram encontrados em pelo menos uma empresa ligada a Diogo
Gaspar, que prestaria serviços à Presidência de República e ao
respectivo museu.
As autoridades
acreditam que essa empresa, que montava exposições e fazia
igualmente o catering de eventos, será de Diogo Gaspar, apesar de
formalmente este não integrar os respectivos órgãos sociais. Diogo
Gaspar venderia igualmente a terceiros a sua suposta influência
junto de decisores públicos. Isso mesmo se explica numa nota emitida
quinta-feira pelo Ministério Público que fala no pedido de
benefícios “como contrapartida da promessa de exercício de
influência junto de decisores públicos”. No entanto, ninguém
quer dizer quem são esses decisores.
Esta sexta-feira, o
advogado de defesa de Diogo Gaspar, Raul Soares da Veiga, atacou a
investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção
Penal de Lisboa em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à
Corrupção. “O que ele me diz é que estas imputações são no
essencial deturpações da verdade. São muitas meias verdades e
poucas verdades inteiras", afirmou o advogado aos jornalistas. O
defensor disse que estão em causa neste processo "muito poucos
bens", que são propriedade do seu cliente. "Ele comprou
certos bens que tinham sido dados para abate na Presidência da
República, não tinham interesse nenhum para a Presidência da
República. Foram vendidos a um senhor e depois Diogo Gaspar comprou
a esse senhor”, acrescentou.
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