SEF desmantela rede que falsificava documentos para pedidos de nacionalidade

SEF desmantela rede que falsificava documentos para pedidos de nacionalidade

Centenas usaram documentos falsos que atestavam terem nascido nas antigas colónias portuguesas na Índia

Pedro Sales Dias / 3-6-2015 / PÚBLICO

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou ontem uma rede suspeita de facilitar a aquisição de nacionalidade portuguesa a cidadãos indianos através de documentos falsos. Cerca de 60 inspectores estiveram envolvidos numa grande operação, designada Livro Mágico, em Lisboa e Vila Franca de Xira, durante a qual foram detidos três suspeitos e foram realizadas 15 buscas, de acordo com um comunicado enviado pelo SEF.

Além dos detidos, foram também constituídos cinco arguidos neste inquérito-crime. Serão todos entretanto presentes a um juiz no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para a determinação das medidas de coacção a que ficarão sujeitos durante o desenrolar do processo.

Os suspeitos recorriam à via de nacionalização de cidadãos indianos alegadamente nascidos em antigos territórios portugueses na Índia, com os documentos falsos. Na verdade, as pessoas em causa não tinham nascido naqueles territórios e não estavam por isso em condições legais para obter a nacionalidade portuguesa.

“A operação Livro Mágico foi desencadeada na sequência de uma investigação que decorre no SEF sob a direcção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, na qual é visada uma organização criminosa que, a troco de elevadas quantias monetárias, se dedicava à aquisição fraudulenta da nacionalidade portuguesa para estrangeiros alegadamente nascidos nos antigos territórios portuguesas na Índia, recorrendo a documentos falsos, nomeadamente assentos e certificados de nascimento emitidos de forma fraudulenta”, esclareceu o SEF.

Este esquema terá permitido a atribuição de nacionalidade portuguesa a centenas de cidadãos indianos com a “consequente emissão de passaportes, cartões de cidadão, cartas de condução e outra documentação portuguesa a cidadãos que não são oriundos das antigas colónias portuguesas na Índia”, sublinha o comunicado.

A investigação começou há cerca de um ano e meio após uma troca de informação com as autoridades dos Estados Unidos da América, Canadá e do Reino Unido. Segundo o SEF, as pessoas que adquiriam a nacionalidade portuguesa através deste esquema viajavam depois para estes países. A investigação beneficiou ainda da troca de informação com a Europol, o serviço europeu de polícia.

Durante a operação, os inspectores do SEF apreenderam muita documentação relacionada com o “processo fraudulento”, “abundante material informático, telemóveis, correspondência, uma viatura, cartões de crédito e cerca de vinte mil euros”, ouro e jóias.

Através da documentação apreendida, o SEF conseguiu recolher dados suficientes para provar que muitas pessoas que adquiriram nacionalidade portuguesa têm identidades diferentes daquelas que usaram para solicitar a nacionalidade.