Medina duplica verba para 5 milhões no Orçamento
Participativo de Lisboa e dá prioridade a propostas “verdes”
Sofia Cristino
Texto
10 Maio, 2019
Os vencedores da edição deste ano do OP Lisboa foram
anunciados, ao final da tarde desta quinta-feira (9 de Maio), no salão nobre
dos Paços do Concelho, momento que Fernando Medina (PS) aproveitou para
anunciar a duplicação do financiamento para o OP, no próximo ano, passando a
câmara a distribuir cinco milhões de euros às ideias dos cidadãos para capital.
O presidente da autarquia garante que as propostas “verdes” vão ter prioridade.
Este ano, os munícipes de Lisboa escolheram como vencedores monumentos, estátuas,
galerias de arte, parques infantis e uma homenagem ao movimento feminista. Na
11ª edição do Orçamento Participativo de Lisboa (OPL), foram a votação mais de
122 propostas, das quais 19 venceram. Quase todas as freguesias viram uma das
suas ideia apresentadas ganhar. O projecto que recebeu mais votos foi a
construção de uma estátua em homenagem ao Pupilo do Exército (5591 votos).
A construção de uma estátua em homenagem ao Pupilo do
Exército, em São Domingos de Benfica, foi a proposta que recebeu mais votos
(5591) no Orçamento Participativo de Lisboa (OPL) de 2019. A freguesia do
Parque das Nações é a que, este ano, vê mais projectos aprovados – com um deles
vencedor na categoria das propostas estruturantes e outros dois na categoria de
âmbito local. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando
Medina, aproveitou a cerimónia de anúncio dos vencedores para prometer a
duplicação do financiamento do OP, no próximo ano, de 2,5 para 5 milhões de
euros, e garantir que será dada prioridade a propostas “verdes”.
“Aquilo que, hoje, faz parte do património da cidade nasceu
da iniciativa dos cidadãos, que ajudam a construir uma cidade melhor daquela
que faríamos a partir dos gabinetes da câmara”, afirmou o autarca socialista,
ao final da tarde desta quinta-feira (9 de Maio), nos Paços do Concelho, onde
foi conhecida a lista dos vencedores. Para esta edição, foi disponibilizado um
valor de 2,5 milhões de euros, sendo um milhão destinado aos projectos
estruturantes, cujos valores não podem ultrapassar os 300 mil euros, e 1,5
milhões de euros para os de âmbito local – a 11ª edição do OP de Lisboa recebeu
539 propostas, mais 105 do que na última edição, em 2017.
No final da cerimónia, Fernando Medina garantiu que “quer
fazer de Lisboa, em 2020, a cidade da mobilização do avanço da agenda
ambiental” e, por isso, quer dar prioridade a todas as propostas nesse sentido,
na área da poupança de energia, das ciclovias, da fruição dos espaços verdes e
da reciclagem. Medina avançou ainda que o Jardim do Caracol da Penha de França
– projecto vencedor da edição 2016 do OP – foi “finalmente” aprovado, ao final
da manhã desta quinta-feira (9 de Maio), salientado que acabou por se gastar
“bastantes centenas de milhares de euros” a mais da verba entregue no OP, mas
“a cidade ganhou”, frisa.
Dos 122 projectos colocados a votação (62 de âmbito local e
60 estruturantes), foram escolhidas 19 propostas: seis estruturantes e 13 locais.
A maior fatia das verbas da edição 2019 do Orçamento Participativo de Lisboa
destina-se à zona oriental, no Parque das Nações, à zona norte, no Lumiar, e ao
centro histórico, na Misericórdia e em Santa Maria Maior. Estas freguesias
ganharam, cada uma, um projecto estruturante, e vão, por isso, receber 300 mil
euros cada uma.
No Parque das Nações, vai ser criado um Espaço de Galerias
de Artes, construídas a partir do reaproveitamento de contentores marítimos,
“transformando-os em ateliers e oficinas para aqueles que aqui terão as suas
residências artísticas”, lê-se na descrição da proposta vencedora. Será ali
criado um “pólo de criatividade”, onde artistas nacionais e estrangeiros e
mentores possam trabalhar juntos, “fazendo crescer nos jovens uma maior
consciência artística, cultural e ambiental”.
No centro histórico,
ganharam duas propostas: a construção de um parque infantil inclusivo/adaptado,
que reuniu 1096 votos, e a criação de um espaço para a realização de
actividades culturais e eventos urbanos no Largo das Belas-Artes, com 810
votos. A ideia é descongestionar a praça da “excessiva circulação de
automóveis” e transformá-la numa “extensão da maior escola de artes e design do
país”, explicou Víctor dos Reis, proponente deste projecto. No Lumiar, a
Associação de Pais do Alto da Faia espera agora ver nascer “recreios de
Inverno”, ou seja, áreas de recreio cobertas, para os 400 alunos da Escola
Básica do Lumiar, que neste momento não têm onde brincar em dias de chuva.
Os munícipes votaram
ainda a construção de um monumento de homenagem ao Cônsul Aristides de Sousa
Mendes (1953 votos), na freguesia da Estrela, e de um monumento aos movimentos
feministas de Lisboa (886 votos), no topo do Parque Eduardo VII (Avenidas
Novas), onde ocorreu a primeira manifestação feminista da cidade depois do 25
de Abril de 1974. A freguesia da Penha de França vai ter 100 mil euros para
construir um “espaço de incubação e dinamização da freguesia” e outra tranche
de 100 mil euros para requalificar um parque infantil e pintar o mural na
empena do nº45 da Avenida Mouzinho de Albuquerque.
Entre os projectos
vencedores, e que serão incluídos no próximo orçamento municipal, estão ainda a
requalificação de espaços de recreio da Escola Básica e Jardim de Infância das
Gaivotas, no centro histórico, e de um campo de jogos para os alunos do ensino
básico, em Benfica. Entre as propostas vencedoras, encontra-se também a criação
de um parque para cães, em Benfica; cursos de empreendedorismo e capacitação
para pessoas portadoras de deficiência, em Arroios; a reabilitação do parque
infantil de Recreio Sul, no Parque das Nações; a reabilitação de um terreno
baldio na Azinhaga das Teresinhas, junto a um templo hindu, e a construção de
uma ludoteca no Bairro da Horta Nova, em Carnide.
O Parque das Nações viu três projectos serem eleitos entre
as preferências dos lisboetas
Este ano, a autarquia
avaliou, pela primeira vez, projectos com “selo verde”, com o objectivo de
promover a mobilidade sustentável, diminuir a poluição do ar e o ruído e
respeitar a natureza e a biodiversidade. Os três projectos que mereceram esta
distinção foram a criação do espaço de incubação e dinamização na Penha de
França, um projecto de mobilidade, em Campolide, e a requalificação da Rua
Adelino Nunes, em Marvila.
Ao contrário das
edições anteriores do OP, Carnide – a freguesia que vê, desde 2013, mais
propostas vencedoras -, este ano teve apenas uma sugestão merecedora da
preferência dos votantes. O presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio
Sousa (PCP), em declarações a O Corvo, admite que houve uma menor mobilização
porque a população está desiludida com o Orçamento Participativo de Lisboa.
Apesar de, desde há seis anos, a freguesia estar sempre na lista dos
vencedores, alguns dos projectos que viu serem distinguidos em anos anteriores
nunca saíram do papel. Um deles era a requalificação da Azinhaga das Carmelitas
e a Travessa do Pregoeiro, com verbas do OP de 2014. “As pessoas estão
claramente descontentes, o que é normal”, diz Fábio Sousa. Carnide quer
devolver uma ludoteca às crianças e jovens do Bairro da Horta Nova.
Fernando Medina não
deixou de reparar em tal mudança na dinâmica das votações. Por isso, aproveitou
o momento para fazer humor com a situação. “A competição do Orçamento Participativo,
há uns anos, era aquela que todos concorriam e Carnide ganhava sempre. Mas,
desta vez, o Parque das Nações levou vantagem e, por isso, estão excluídos para
a próxima”, brincou.
O presidente da Junta
de Freguesia do Parque das Nações, Mário Patrício (PS), também em declarações a
O Corvo, diz que as ideias ganhadoras “são uma grande mais-valia para a
freguesia” e recorda o estado de deterioração do parque infantil. “Era um
parque que precisava de ser actualizado e esta verba vai ser um impulso muito
grande”, acredita. A construção de uma “caixa de artes” na Quinta das
Laranjeiras permitirá “uma dinamização ainda maior dos grupos de teatro e do
coro, que necessitam de um espaço para ensaiar. “Somos um território com muito
pouco património municipal. O património é quase todo privado e, portanto,
acabamos por dotar a freguesia de um equipamento que vai ter mesmo muito uso”,
garante.
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