Câmara de Lisboa admite pedir “estudo rigoroso” do
ensombramento e impacto visual do prédio da Portugália
Vereador do Urbanismo de Lisboa admite que projecto para
edifício de 60 metros no quarteirão da Portugália possa vir a sofrer alterações
face as críticas que têm sido suscitadas. E vai pedir que os promotores
apresentem um “estudo rigoroso” do ensombramento e do impacto visual que a
construção poderá provocar.
Cristiana Faria
Moreira
Cristiana Faria Moreira 28 de Maio de 2019, 22:37
O projecto de requalificação do quarteirão da Portugália, na
Avenida Almirante Reis, em Lisboa, tem dado que falar porque os arquitectos
para ali propõem a construção de um prédio com 16 andares e 60 metros. Ora,
entre as críticas apontadas, sobretudo por quem ali mora, está o receio da
sombra que será provocada pelo novo edifício sobre os prédios vizinhos. E ainda
o impacto visual que terá visto de miradouros como o da Penha de França. O
vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que ainda não se tinha pronunciado
publicamente sobre o projecto, admite agora vir a “exigir um estudo rigoroso do
ensombramento e também o estudo de impacto visual” do edifício.
O tema foi levantado por deputados de várias forças
políticas na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa desta terça-feira. Para a
deputada do Bloco de Esquerda, Isabel Pires, o descontentamento da população
face ao que para aquele quarteirão é proposto ficou “bem patente" no
debate público da semana passada no Mercado Forno do Tijolo, em Arroios.
“Podemos e devemos olhar para este projecto como o exemplo do mal que se está a
fazer às nossas cidades”, criticou a bloquista.
Inserido na intersecção da Avenida Almirante Reis, Rua
Marques da Silva, Rua António Pedro e Rua Pascoal de Melo, o que se propõe para
o quarteirão é um empreendimento composto por cinco blocos, um deles com um
prédio de 60 metros, que é o objecto da discórdia. De acordo com os promotores,
este será um projecto sobretudo habitacional, estando prevista a construção de
85 apartamentos com tipologias entre o T0 e o T4. Terá ainda escritórios e
espaços de coworking e uma zona comercial no piso térreo que rodeará as duas
praças interiores que serão criadas e pelas quais será possível circular entre
a Avenida Almirante Reis e a Rua António Pedro. Estão previstos ainda cinco
pisos subterrâneos que vão incluir estacionamento público.
“São 16 andares numa zona onde não existe nada semelhante.
Não tem em conta a dinâmica de bairro”, acusou Isabel Pires. Na resposta,
Manuel Salgado recordou que já existiu para aquele local um projecto aprovado
pela autarquia em 2004 que previa construção em 30.221 metros quadrados de
terrenos que daria origem a um centro comercial e habitação, com estacionamento
no subsolo.
A obra ainda arrancou, em Outubro de 2006, mas com a
demolição de algumas estruturas, mas acabou por ser abandonada. No ano passado,
o promotor acabou por apresentar um novo projecto, que está agora em consulta
pública até 18 de Junho e que tem sido amplamente criticado pela sua volumetria
— “excessiva” para a zona, dizem os críticos da proposta.
“É possível que o projecto tenha alterações para responder
às questões que têm sido suscitadas”, admitiu o vereador, considerando ainda
que este projecto “pode dar um enorme contributo para a valorização de uma
avenida que como se fala há anos deve se reabilitada”.
A deputada do BE questionou ainda a aplicação de um artigo
do PDM que permite a utilização de créditos de construção — na prática, se o
promotor se comprometer a criar mais oferta de estacionamento para os
residentes, se integrar conceitos bioclimáticos e de eficiência energética ou
criar e infra-estruturas ou espaço público, o município permite a construção de
mais área —, que, neste caso, permitirá a construção de mais 11 mil metros
quadrados. “Os créditos de construção são uma carta em branco para os promotores”,
acusou.
Esta questão foi também levantada pelo deputado do PCP,
Modesto Navarro, que destacou ainda o facto de toda a área de construção ficar
impermeável. “É caso para dizer que o PDM concede 11 mil metros quadrados de
construção com créditos de construção bioclimática, mas a cidade não é
ressarcida pela impermeabilização do seu solo”, sublinhou.
Manuel Salgado reconheceu que esta questão poderá ser
“reavaliada” no período pós consulta pública, mas que, no entanto, era uma
característica que estava já presente no outro projecto ao qual a autarquia já
tinha dado o seu aval.
Modesto Navarro questionou ainda a “natureza pública” dos
espaços de logradouro que serão criados, uma vez que estarão sob gestão
privada. O vereador do urbanismo acabou por considerar que a “mistura de
funções” agora proposta — habitação, comércio de rua, escritórios, restauração
— trará “maior vitalidade para esta zona da cidade do que a do programa
anterior”.
O projecto terá ainda de ser apreciado pelo executivo
municipal. Neste momento, está a correr uma petição online contra a construção
da torre criada pelo movimento “Stop Torre 60m Portugália”. Na semana passada,
Luís Castro, da associação Vizinhos em Lisboa, avançou que os moradores estavam
a ponderar avançar com uma acção judicial contra o projecto.
Câmara de Lisboa defende estudo de impacto visual para o
Portugália Plaza
O futuro empreendimento contemplará cerca de 85 apartamentos
"destinados a jovens profissionais e famílias de classe média", 180
unidades de habitação de convivência, escritórios, espaços comerciais, 413
lugares de estacionamento para automóveis e 99 para motas.
DN/Lusa
28 Maio 2019 — 21:07
Manuel Salgado, vereador do Urbanismo na Câmara de Lisboa
defendeu, esta terça-feira, que têm de ser feitos estudos de ensombramento e de
impacto visual do projeto Portugália Plaza, que prevê a construção de um
edifício com 60 metros e 16 andares. Vereador tinha estado ausente na sessão
anterior.
Falando na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Manuel
Salgado (PS) lembrou que o projeto que está em período de discussão pública até
dia 18 de junho "visa substituir um projeto que estava aprovado e que
estava em obra", defendendo que o atual, que deu entrada na câmara em
2018, "traz mais vitalidade a esta zona da cidade do que o programa
anterior".
No entanto, o autarca salientou que "é possível, como é
óbvio, que o projeto que está neste momento em apreciação tenha
alterações", na sequência das críticas e sugestões que estarão presentes
no relatório a ser elaborado após a consulta pública.
Na opinião de Manuel Salgado, este "é um quarteirão que
pode dar um enorme contributo para a valorização de uma avenida",
realçando que o projeto tem uma "área total de construção de superfície de
pavimento inferior em cerca de 1.300 m2" em relação à anterior proposta.
O socialista admitiu que a dimensão do edifício proposto
"é evidente que é discutível", considerando, no entanto, que
"vale a pena apreciá-lo".
As questões sobre o futuro empreendimento foram colocadas
pelos grupos municipais do PCP, BE e PSD.
O projeto, da autoria da empresa ARX Portugal Arquitetos,
prevê a construção de quatro edifícios, um deles com 60 metros e 16 andares, em
terrenos atualmente abandonados no quarteirão da Portugália, na Avenida
Almirante Reis, freguesia de Arroios.
O futuro empreendimento contemplará cerca de 85 apartamentos
"destinados a jovens profissionais e famílias de classe média", 180
unidades de habitação de convivência, escritórios, espaços comerciais, 413
lugares de estacionamento para automóveis e 99 para motas.
Os quatro novos edifícios e a reabilitação dos
pré-existentes "conformam duas praças" ajardinadas abertas ao público
e onde será possível atravessar a Avenida Almirante Reis e a Rua António
António Pedro.
Nos últimos dias têm surgido diversas críticas ao projeto,
nomeadamente de autarcas, de arquitetos paisagísticos e de munícipes, tendo
também sido criado o movimento "Stop Torre 60m Portugália".
As principais críticas prendem-se com a volumetria de um dos
edifícios, que os moradores temem que provoque ensombramento e tenha um impacto
negativo nas vistas.
Numa das duas sessões de apresentação do projeto, Luís
Castro, da Associação Vizinhos em Lisboa, avançou que os moradores ponderam
avançar com uma ação judicial contra o projeto.
Neste momento está também a ocorrer uma petição 'online',
com mais de 1.500 subscritores, contra o futuro empreendimento.
Para os projetistas a torre é uma forma de "intervenção
perfeitamente válida", que permite gerar espaço público.
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