Portugal precisa de “resolver os seus problemas” orçamentais

Portugal precisa de “resolver os seus problemas” orçamentais

Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças holandês e presidente do Eurogrupo, diz que novas medidas são inevitáveis para Portugal e que isso é mais importante do que a decisão de aplicar sanções correctivas

Sílvia Amaro / 12-7-2016 / PÚBLICO

O presidente do Eurogrupo deixou ontem claro que Portugal tem ainda problemas orçamentais para tratar e precisa de lançar novas medidas. Jeroen Dijsselbloem, que dirige a reunião dos 19 ministros do euro, reconheceu que tanto Portugal como a Espanha não cumpriram as metas orçamentais de anos anteriores, mas mais importante do que sancionar os países é garantir que estes tomem medidas para consolidar as contas públicas.

Dijsselbloem sugeriu que Portugal e Espanha proponham medidas de compromisso à Comissão

“Se olharem para a situação orçamental dos países envolvidos, é inevitável que mais passos sejam precisos,” disse Dijsselbloem à entrada para uma reunião em Bruxelas. Adiantou que “é muito importante” discutir “o que vão estes países fazer este ano e no próximo para resolver os seus problemas”.

As situações orçamentais portuguesa e espanhola foram novamente debatidas em Bruxelas depois de a Comissão Europeia (CE) ter dito, na semana passada, que nenhum dos países teve uma “acção efectiva” em 2014 e 2015 para corrigir os seus défices. A decisão oficial que deverá confirmar a posição da CE é esperada apenas hoje, quando todos os ministros das Finanças da UE se reunirem em Bruxelas.

O comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse que a Comissão tem de “garantir a credibilidade das regras” e que estas “não são um castigo”. “Não podemos viver para sempre com uma dívida pública e défice altos. Simplesmente, não é possível,” disse Moscovici, acrescentando que a solução passa por “combinar credibilidade e inteligência”.

Depois de o Ecofin adoptar a sua posição oficial, caberá à Comissão Europeia propor, num prazo de 20 dias, sanções pelos desvios orçamentais. O vice-presidente para o euro, Valdis Dombrovskis, garantiu que o executivo ainda não preparou qualquer medida neste sentido.

Fonte comunitária disse ao PÚBLICO que “há uma grande probabilidade” de a Comissão propor uma multa zero, para não criar mais dificuldades financeiras a Portugal e Espanha; no entanto, “é ainda muito cedo para saber qual a proposta”.

Ontem, Dijsselbloem disse à entrada para a reunião do Eurogrupo que “sanções zero são uma possibilidade.” “Quanto mais colocarem sobre a mesa (a nível de medidas), quanto maior for o compromisso que podem propor à Comissão, mais isso os ajudará”, adiantou o também ministro das Finanças holandês. Porém, mesmo que a multa seja zero, Portugal pode vir a perder o acesso a fundos europeus.

Antes do encontro dos ministros da zona euro começar, o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, disse a um grupo de jornalistas em Paris que “Portugal não merece uma disciplina exagerada”. Para o ministro, Portugal fez um esforço “brutal” para consolidar as suas finanças nos últimos anos e não deve portanto ser sancionado por desrespeitar os objectivos do défice nos anos em que saía da crise. Sapin fez questão de diferenciar a situação de Portugal e Espanha, referindo que a dos espanhóis é “bem mais complicada”. Apesar de as eleições legislativas já terem sido repetidas, não há ainda confirmação de quem será o novo primeiro-ministro.

Luis de Guindos, responsável pelo Ministério da Economia espanhol até às mudanças no Governo, disse estar “convencido de que tanto Portugal como Espanha não vão ter sanções”. “Cada dia estou mais convencido de que a sanção vai ser zero”, afirmou ontem.

Curiosamente, a reunião começou vitoriosa para Portugal. Mário Centeno entrou envergando um cachecol vermelho, verde e amarelo, o que lhe valeu palavras de felicitação por parte dos seus homólogos presentes — incluindo Michel Sapin.