Zona euro. Alemanha quer cortar fundos aos países que não façam reformas

Ilustração / Charlemagne / The Economist ."No caso de Portugal, por exemplo, que irá receber 26 mil milhões de euros em fundos estruturais até 2020, o país está obrigado pelo Tratado Orçamental a reduzir não só o défice nominal para um valor abaixo dos 3% do PIB, algo que pode acontecer já em 2015, como reduzir o défice estrutural 0,5% do PIB ao ano. E como o Orçamento do Estado para 2015 só prevê uma redução de 0,1%, é natural que Lisboa trema com a proposta alemã. Com os investimentos em queda ou estagnados, os dinheiros de Bruxelas são a única esperança de investimento a curto e médio prazo." 

Zona euro. Alemanha quer cortar fundos aos países que não façam reformas

Por António Ribeiro Ferreira

publicado em 4 Nov 2014 in (jornal) i online

Berlim está a pôr na ordem países como França e Itália e quer aprovar uma lista de castigos para quem não andar na linha

A crise política na União Europeia não comove Berlim e a senhora Merkel. Antes pelo contrário. Depois de França e Itália terem posto o pé em ramo verde, os dois países foram obrigados a apresentar medidas de austeridade por não cumprirem dentro dos prazos estipulados a redução dos défices públicos. Os maus exemplos de Paris e Roma levaram Berlim a propor outras medidas para castigar quem ponha em causa a ordem alemã. Assim, a Alemanha quer reforçar o controlo do processo de reformas na zona euro e defende que as recomendações da Comissão Europeia sejam vinculativas e os países que não as cumprem num determinado prazo sejam penalizados com cortes de fundos.

A proposta consta de um documento subscrito pelos ministros alemães das Finanças, Wolfgang Schäuble, e da Economia, Sigmar Gabriel, publicada domingo pela revista "Der Spiegel". Segundo a publicação, o governo alemão entregou a proposta em finais de Outubro à Comissão Europeia, ao presidente do Eurogrupo e à presidência rotativa da União Europeia (UE), actualmente ocupada pela Itália.

O objectivo dos dois ministros, segundo explica a revista, é que o processo de vigilância e sanções seja vinculativo, efectivo e transparente, para que os parceiros europeus se apliquem nas reformas necessárias para a consolidação orçamental e para aumentar a competitividade da região.

CASTIGOS FINANCEIROS

Se não forem cumpridos os compromissos subscritos pelos estados, os dois ministros recuperam a ideia de impor penalizações financeiras e cortar as transferências de fundos que os países recebem. Uma conduta correcta seria recompensada economicamente. De acordo com Schäuble e Gabriel, os governos nacionais têm aplicado de forma "insuficiente" as recomendações de Bruxelas e o debate sobre a necessidade de reformas tem alcançado "um êxito limitado".

O documento, assinado pelo democrata-cristão Schäuble e pelo social-democrata Sigmar Gabriel é um aviso a toda a navegação europeia de que não haverá mudanças na política europeia nos próximos tempos. E como a zona euro e a União Europeia são comandadas por Berlim, as esperanças reinantes em algumas capitais europeias, como Lisboa, de de que a Comissão Europeia liderada por Juncker vai ser muito diferente da Comissão liderada por Durão Barroso, são manifestamente exageradas. A austeridade, as reformas estruturais e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Tratado Orçamental são mesmo para cumprir.

PORTUGAL NA CORDA BAMBA

No caso de Portugal, por exemplo, que irá receber 26 mil milhões de euros em fundos estruturais até 2020, o país está obrigado pelo Tratado Orçamental a reduzir não só o défice nominal para um valor abaixo dos 3% do PIB, algo que pode acontecer já em 2015, como reduzir o défice estrutural 0,5% do PIB ao ano. E como o Orçamento do Estado para 2015 só prevê uma redução de 0,1%, é natural que Lisboa trema com a proposta alemã. Com os investimentos em queda ou estagnados, os dinheiros de Bruxelas são a única esperança de investimento a curto e médio prazo. Com Lusa