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AEROPORTO DO
MONTIJO
Autarca da Moita:
“Se não mudarem as circunstâncias, não muda a nossa posição”
Presidente da
Câmara da Moita, de maioria CDU, foi o primeiro autarca da Margem Sul a
reunir-se nesta manhã com o primeiro-ministro sobre o aeroporto no Montijo.
Liliana Borges
Liliana Borges 4
de Março de 2020, 11:49
“Vamos continuar
a conversar.” Foi sem pormenores que terminou a reunião do Governo com o
autarca comunista da Moita, que ameaça “vetar” a construção do novo aeroporto
no Montijo. “Não está em causa um processo de inversão da nossa posição”,
declarou Rui Garcia, o primeiro dos autarcas da Margem Sul a ser ouvido na
ronda de encontros com o primeiro-ministro, António Costa, desta quarta-feira.
Para já, fica tudo igual. “Se não mudarem as circunstâncias, não muda a nossa
posição”, declarou à saída da primeira reunião do dia.
As reuniões
agendadas pelo Governo para esta manhã visam negociar a posição do presidente
da câmara da Moita, Rui Garcia, e do presidente da câmara do Seixal, Joaquim
Santos. Os dois autarcas comunistas estão contra a construção do aeroporto do
Montijo, o que bloqueia o avanço da instalação da infra-estrutura, uma vez que
a lei prevê que a obra só possa avançar se reunir o parecer favorável de todos
os municípios afectados.
Desta reunião com
o autarca da Moita terá resultado apenas o agendamento para um novo encontro,
marcado para a segunda quinzena de Março. Rui Garcia quis afastar de si a
responsabilidade do bloqueio, vincando que a sua posição se baseia no estudo
sobre “o vasto conjunto de consequências” que a construção do aeroporto trará
para a região. “Precisamos de deixar muito claro que as nossas razões para
darmos um parecer negativo são fundamentadas em relatórios sobre os impactos da
localização para a população”, declarou Rui Garcia, que durou aproximadamente
45 minutos.
Ao PÚBLICO, ainda
antes do encontro com António Costa, o autarca comunista, que é também
presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal, garantiu que não
estava disposto a negociar contrapartidas. À saída do encontro, o presidente da
câmara da Moita afirmou que continua, para já, a defender a construção no Campo
de Tiro de Alcochete (CTA).
Rui Garcia
considerou que este foi um encontro mais político e que a próxima reunião
deverá ser mais técnica. No entanto, não adianta detalhes sobre o que espera
ouvir no próximo encontro.
Na semana
passada, também o presidente da Câmara do Seixal, o comunista Joaquim Santos,
apontava que, até hoje, não tinha existido nenhum encontro formal com o
Governo. Para o autarca, essa alteração dessas circunstâncias foi interpretado
como sinal de que havia por parte do António Costa uma abertura para diálogo.
Joaquim Santos
afirma não compreender a “insistência” na construção da infra-estrutura no
Montijo, “quando os estudos dizem que Alcochete é melhor”. “O senhor
primeiro-ministro, quando era presidente da Câmara de Lisboa e quando estava no
governo de José Sócrates, concordava com a opção Alcochete. Agora, como
primeiro-ministro, decide ao contrário. Há-de haver uma razão forte”,
considerou o autarca do Seixal, em declarações ao PÚBLICO, na véspera da
reunião.
“Não tenho expectativa que, por milagre, saia uma solução para esta diferença de opiniões”, disse Rui Garcia ao PÚBLICO, na véspera do encontro. O comunista, que é também presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal, não vê forma de poder aceitar a instalação da infra-estrutura no Montijo.
AEROPORTO DO
MONTIJO
Autarcas não acreditam no “milagre” do consenso no
Montijo
Eleitos comunistas da Moita e Seixal elogiam iniciativa
de António Costa e vão ao encontro com “postura de colaboração”, mas não
descolam de Alcochete. Maior abertura mostram os socialistas do Montijo e
Alcochete, que admitem equacionar o Campo de Tiro.
Francisco Alves
Rito 4 de Março de 2020, 6:08
A expectativa dos
autarcas da Margem Sul para a reunião desta manhã de quarta-feira com António
Costa não passa por um “milagre” que permita o consenso sobre a construção do
aeroporto no Montijo. Antes pelo contrário. Parecem mais receptivos os eleitos
socialistas à possibilidade de a localização ser alterada para Alcochete do que
os comunistas de desistirem do veto à actual opção.
Tanto Rui Garcia,
presidente da Câmara da Moita, como Joaquim Santos, do Seixal, elogiam a
decisão do primeiro-ministro de convocar os autarcas, mas mostram pouca
esperança num acordo.
“Não tenho expectativa que, por milagre, saia
uma solução para esta diferença de opiniões”, disse Rui Garcia ao PÚBLICO, na
véspera do encontro. O comunista, que é também presidente da Associação de
Municípios da Região de Setúbal, não vê forma de poder aceitar a instalação da
infra-estrutura no Montijo.
“Até ao momento
não surgiu nenhum dado novo nesta equação. E se não há nada novo nesta equação,
com que fundamento podemos nós alterar a nossa posição?”, questiona.
Joaquim Santos é
ainda mais irredutível. “Espero que após a reunião se esteja a falar de
Alcochete, em vez do Montijo”, atira. O presidente da autarquia do Seixal
acrescenta que a reunião devia incluir os restantes autarcas da península de
Setúbal e o de Benavente.
Como ponto
prévio, espera que António Costa tenha uma “explicação preparada” sobre a
preferência pela actual opção.
“Gostaria de
saber por que razão o Governo insiste no Montijo quando os estudos dizem que
Alcochete é melhor. O senhor primeiro-ministro, quando era presidente da Câmara
de Lisboa e quando estava no governo de José Sócrates, concordava com a opção
Alcochete. Agora, como primeiro-ministro, decide ao contrário. Há-de haver uma
razão forte”, considera Joaquim Santos.
Ambos os autarcas
comunistas afirmam, no entanto, encarar o encontro com uma “postura de
colaboração” embora não deixem de “lamentar” que António Costa “tenha deixado
passar todo o processo e que só agora esteja disponível para conversar com os
municípios”.
Apesar de
presidir à associação dos municípios, e de defender várias infra-estruturas
para a península de Setúbal, Rui Garcia não admite a hipótese de negociar
contrapartidas.
“Há vários
investimentos necessários na região, como a Terceira Travessia sobre o Tejo,
mas não podem estar dependentes de aeroporto no Montijo ou noutro local. Não
tem a ver com contrapartidas, mas com ser de facto uma pior opção”, sustenta.
Sobre o apelo do
primeiro-ministro ao bom senso, em nome do interesse nacional, os eleitos da
Moita e Seixal devolvem o repto na mesma moeda.
“O bom-senso
nunca é exclusivo ou atributo de ninguém em particular, é um dever de todos.
Tem de apelar-se a todas as partes”, afirma Rui Garcia. “Os autarcas têm bom-senso,
defendem o interesse nacional e o interesse das populações”, acrescenta Joaquim
Santos, que deixa uma alfinetada: “Espero encontrar-me com um governo que
defenda o interesse nacional e não o de uma multinacional”.
O presidente
comunista só vislumbra um desfecho para a reunião marcada para as 10 horas de
hoje, em S. Bento. “Se Alcochete é mais favorável, é reconhecer isso e
avançar”, conclui.
Abertura
socialista
Os autarcas
socialistas, que vão estar em larga maioria nesta reunião com Costa, mostram-se
menos irredutíveis nas suas posições, que são de parecer positivo ao projecto
para o Montijo.
O autarca
montijense até admite que o aeroporto seja em Alcochete.
“A nossa posição
é que seja a sul do Tejo. Não estamos contra qualquer outra localização, desde
que seja a sul do Tejo e que cumpra com o interesse nacional”, disse Nuno Canta
ao PÚBLICO.
“O Montijo nunca
bloqueou Alcochete. Sempre estivemos de acordo. Quando o Estado entendeu que
era Alcochete, a Câmara do Montijo esteve ao lado dessa opção, quando a escolha
passou a ser o Montijo, a Câmara do Montijo apoiou. Também estávamos de acordo
com o Rio Frio, que é concelho de Palmela”, recorda.
Para o autarca socialista,
“estamos numa fase em que é preciso que as pessoas tenham sentido do interesse
nacional” e noção de que o financiamento disponível é para o Montijo.
“O acordo
financeiro que existe é para esta localização. O que faz com que outras
localizações tenham de ser suportadas integralmente pelo Orçamento do Estado.
Esse é o grande bloqueio”, realça.
Nuno Canta
espera, por isso, que a reunião sirva para “ultrapassar o impasse que existe na
construção do aeroporto no Montijo” porque “já foi obtida a licença
[ambiental], temos todos os passos dados e não há nada, em termos de estudos,
que diga que esta não é uma boa solução para o país”. Até porque “qualquer
localização terá impactes”.
O presidente da
Câmara de Alcochete, que deu parecer positivo condicionado ao estudo de Impacte
Ambiental para o Montijo, também não põe de parte a opção pelo Campo de Tiro de
Alcochete (CTA) – cuja implantação é maioritariamente em território do concelho
de Benavente – mas não se atreve a decidir sem ouvir a população.
“Quando concorri
às eleições de 2017 não fui sufragado quanto a isso [localização do aeroporto
no CTA]. Não fazia parte do meu programa. Terei de ouvir a população, de que
sou representante. Se Alcochete tiver de decidir, a população tem de se
pronunciar”, disse Fernando Pinto ao PÚBLICO.
O autarca do PS
não esconde, no entanto, alguma preferência pessoal por um novo Aeroporto
Internacional de Lisboa. “Devemos ter uma visão pombalista. Havendo
possibilidades, devia ser construído um aeroporto de raiz, não havendo essa
possibilidade temos de discutir a melhor localização, que pode ser Alcochete ou
Montijo”, defende. E reconhece que o aeroporto é um “assunto controverso” no
seu concelho.
Mais equidistante
de ambas as localizações está o presidente da Câmara do Barreiro. O município
deu parecer favorável ao projecto para o Montijo, pela importância que tem para
o desenvolvimento da região. Segundo Frederico Rosa, a instalação da
infra-estrutura aeroportuária na Margem Sul “pode ser fundamental, também pelas
acessibilidades associadas”.
O eleito
socialista sublinha que a “península Setúbal, estando na Área Metropolitana de
Lisboa (AML), é sempre vista como uma região rica, que não é”.
Sobre a mudança
de localização para Alcochete, o presidente da autarquia barreirense adianta-se
pouco. “Mudar para Alcochete, indiferente nunca é. Mas não estamos a estudar
Alcochete, o que estamos a apreciar é a localização no Montijo”, mantém.
Frederico Rosa
“gostava que houvesse um consenso alargado”, embora esteja ciente que “total é
difícil”.
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