Manuel Salgado assegura que “choque” com impacto visual do
novo hospital CUF Tejo mudará com o fim da obra
Samuel Alemão
Texto
20 Dezembro, 2018
O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML),
Manuel Salgado (PS), admite que até ele ficou admirado com o impacto visual
causado pelo novo hospital CUF Tejo, em construção em Alcântara, mas pede
paciência aos cépticos. O cenário deverá mudar substancialmente, diz, aquando
do término da trabalhos de edificação do imóvel. Uma confissão e uma garantia
feitas na tarde desta quarta-feira (19 de Dezembro), em reunião pública do
executivo municipal, após rememorar os passos essenciais do processo de
licenciamento e os cuidados tidos com o impacto visual da edifício. O autarca
dava resposta à interpelação sobre o assunto, feita pela vereadora comunista
Ana Jara, que o confrontou com uma fotografia das actuais vistas obtidas a
partir do Miradouro do Largo das Necessidades. “É evidente, hoje choca a imagem
que lá está, é um facto. Mas também penso que, quando a obra estiver concluída,
e não tiver aquele pano e não for uma massa uniforme e cinzenta, mudará
significativamente o seu impacto”, disse.
Nos últimos meses, tem dado que falar o efeito cenográfico,
sobretudo a partir do Miradouro do Largo das Necessidades, causado pela
construção do complexo hospitalar do grupo Mello. Muitos queixam-se que
deixaram conseguir de vislumbrar parte significativa do Tejo. Tem mesmo havido
até quem, como o grupo cívico Fórum Cidadania Lx, coloque em causa o
cumprimento integral das regras urbanísticas, nomeadamente no que se refere à
preservação do sistema de vistas consagrado no Plano Director Municipal (PDM)
da cidade. Mas o responsável máximo pela gestão do pelouro urbanístico da
capital garante que “todos os estudos de impacto visual que eram exigidos
constam do processo de licenciamento e foram objecto de aprovação em reunião de
câmara, depois de submetidos a consulta pública”. Salgado informou os
presentes, na reunião pública desta quarta-feira, que o processo esteve em
consulta pública entre 20 de Abril e 11 de Maio de 2016, tendo a proposta
acabado por ser aprovada pelo executivo camarário a 29 de Junho desse ano.
Manuel Salgado respondia à vereadora Ana Jara (PCP), que
colocou esta questão, no período antes da ordem do dia. Pedindo para ser
exibida para toda a sala, através de um projector, uma fotografia onde se vê o
polémico edifício a partir da zona do Largo das Necessidades, a eleita
comunista disse que a mesma confirmaria de forma inequívoca o seu enorme
impacto visual. “Confessamos alguma perplexidade perante a altura desta
construção e o facto desta ser ininterrupta”, afirmou a autarca, relembrando o
facto de o seu partido ter votado contra o licenciamento da edificação deste
equipamento de saúde privado, em terrenos outrora ocupados por instalações dos
serviços de higiene da autarquia. “Hoje, é um facto que inspira as maiores
reservas. A implantação excepcional não vai ao encontro das regras
estabelecidas no PDM, pois o edifício tem 150 metros de frente, quando o que é
permitido é 50 metros”, disse a vereadora, reconhecendo que a construção
avançou à luz da excepcionalidade, permitida pelo plano director, relativa a um
projecto com especial interesse para a cidade. E acrescentou não ter
conhecimento dos resultados da correspondente discussões pública.
Ana Jara deu conta de notícias segundo as quais o promotor
da obra teria alterado a dimensão do imóvel face ao projecto, aumentando-lhe a
altura, mediante o pagamento de uma multa. Referindo-se ao sistema de vistas
inscrito no PDM, a vereadora questionou se o mesmo estaria salvaguardado com a
construção do hospital CUF Tejo. “O interesse público está em causa quando a
Câmara de Lisboa aprova projectos deste género. O sistema de vistas fica
seriamente comprometido com casos destes, até porque há mais do que um, este
não é o único”, considerou. A eleita do PCP lembrou ainda que, precisamente
para preservar o referido sistema de vistas, o PDM prevê a obrigatoriedade de
se realizarem estudos de impacto visual para obras com tal envergadura. “Estes
estudos servem para a câmara aferir deste impacto e assim preservar o interesse
público ou há margem e subjectividade nesta aferição?”, questionou.
Perante tais dúvidas,
Manuel Salgado fez uma extensa recapitulação dos cuidados tidos em Lisboa,
através do Plano Director Municipal, com a preservação do mencionado sistema de
vistas – a propósito, referiu que no PDM revisto em 2012 se transpõem os
cuidados já tidos no anterior plano, de 1994, embora com ligeiras adaptações.
Uma delas, prevista no ponto relativo ao “subsistema da frente ribeirinha”
(artigo 18 do actual PDM), salienta Salgado, cria uma excepção em relação a
“edifícios cujos programas obrigam a ter uma dimensão superior a 50 metros e
que, por isso, teriam que ser considerados de excepcional interesse para a
cidade, submetidos em consulta pública e aprovados em reunião de câmara”.
Características em que se enquadrará o hospital CUF Tejo. O vereador explicou
que a dimensão do edifício em causa “decorre do seu programa”. “Um hospital é
um edifício que é difícil organizar em fatias mais pequenas, de 50 metros”,
frisou.
Em todo o caso,
salientou Manuel Salgado, o projecto agora contestado pelo seu impacto visual
terá cumprido todos os requisitos legais neste aspecto, como nos restantes.
Algo que, explicou, era já garantido na memória descritiva do processo de
licenciamento entregue, em 2013, nos serviços de urbanismo da autarquia, com
uma referência explícita aos pontos de vista. Nela, eram disponibilizadas
foto-montagens com vistas a partir do largo fronteiro ao Palácio das
Necessidades, vistas a partir do Instituto Superior de Agronomia, bem como dos
viadutos da Infante Santo e de Alcântara-Mar. Além disso, assegurou, em
conjunto com o projecto de arquitectura, foram entregues peças desenhadas com
perfis gerais que permitem ver “a relação visual entre o edifício que era projectado,
o projecto que foi aprovado e a situação real”.
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