Está em preparação uma grande remodelação da Praça do Martim
Moniz
(…) “Não podemos querer definir aquela área como
habitacional e, depois, ter música com batida forte, com um alto volume, até às
tantas da madrugada.”
Samuel Alemão
Texto
11 Setembro, 2018
Pouco mais de duas décadas após a última intervenção de
renovação da Praça do Martim Moniz, está a ser planeada uma grande operação de
reabilitação do espaço público daquele local. A Câmara Municipal de Lisboa
(CML) encomendou ao ateliê do arquitecto José Adrião um projecto de
requalificação dos espaços exteriores de uma das mais mal-amadas praças da
capital portuguesa, preparando-se assim para colocar um ponto final ao actual
figurino, definido em meados da década de 90 pela entretanto extinta Empresa Pública
de Urbanização de Lisboa (EPUL), era João Soares (PS) o presidente da
autarquia. A nova cara do Martim Moniz deverá implicar o fim do modelo de
ocupação da praça, em vigor desde o início do século, em que pontificam
esplanadas com oferta gastronómica, comércio e áreas de animação musical, na
parte norte, e uma área de lazer dominada por jogos de água, na parte sul.
Ainda sem conhecer o que ditará o programa definido pelo
arquitecto João Matos – a trabalhar para o ateliê de José Adrião -, o
presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS),
assegura a O Corvo concordar com a necessidade de uma alteração substancial do
actual modelo da Praça do Martim Moniz. “Como está, está muito mau. Aquilo está
completamente degradado. A praça não tem qualidade nenhuma e corresponde a um
modelo que considero obsoleto. A zona degradou-se imenso, há um mau uso do
espaço público. O Martim Moniz transformou-se num local que nos traz problemas,
nos mais variados campos. Seja a nível da higiene do espaço público, da
segurança ou da degradação da qualidade de vida em redor. Toda as pessoas na
Mouraria e nas envolventes à praça reclamam pelo mau ambiente e pelo barulho
ali produzido, fora de horas”, relata o autarca, referindo-se ao funcionamento
nocturno dos quiosques lá existentes e à animação musical associada.
“Não podemos querer definir aquela área como habitacional e,
depois, ter música com batida forte, com um alto volume, até às tantas da
madrugada. Determinado tipo de actividades atrai determinados tipos de públicos
e de práticas”, diz o autarca, para quem o uso dos quiosques como locais de
animação nocturna se encontra desenquadrado do local – “faz mais sentido à
beira-rio, não ali”, sustenta. A prova disso são as inúmeras queixas que a
junta de freguesia tem recebido devido ao barulho, inclusivamente por parte dos
responsáveis pela administração do Hospital de São José. Miguel Coelho diz, por
isso, não ter dúvidas de que aqueles estabelecimentos “não têm cumprindo com o
contrato assinado com a câmara, havendo razões mais que suficientes para anular
a concessão”. A junta chegou a demonstrar à Câmara de Lisboa a sua
disponibilidade para assumir a gestão do espaço público da zona, mas não obteve
luz verde.
O contrato a que o autarca se refere foi assinado, em 2012,
entre a EPUL e a empresa NCS – Número de Ciclos por Segundo, para a recuperação
e exploração da dezena de quiosques instalados anos antes na praça, bem como a
criação de esplanadas, instalações sanitárias, a requalificação das fontes e
dos lagos, do pavimento e de todo o mobiliário urbano. Uma operação que tinha
por objectivo, assinalava-se naquele momento, “promover um conjunto de
iniciativas que possibilitem a revitalização social, cultural e económica” da
Praça do Martim Moniz, “valorizando-a enquanto espaço de lazer, de comércio, de
turismo, de animação e de confraternização cultural”. Na altura, tratava-se de
cumprir o que havia sido definido, no final de 2011, pelo vereador José Sá
Fernandes, que assim vislumbrava uma solução para anos de indefinição na gestão
do espaço público da praça e, por conseguinte, de declínio na qualidade do
mesmo.
Passados seis anos, a fórmula parece esgotada, a ponto de
justificar o projecto encomendado pela Câmara de Lisboa. O presidente da junta
de Santa Maria Maior considera mesmo ser necessário mudar de forma radical o
paradigma de ocupação e vivência daquela área. E, por sua vontade, toda aquela
área, ou pelo menos grande parte dela, deveria ser entregue às crianças. Isso
mesmo. “A junta já se ofereceu para gerir o espaço, mas não obteve resposta da
Câmara de Lisboa. Defendo a requalificação integral da praça, deviam deitar
aquilo tudo abaixo e transformar o largo num grande parque infantil, se não na
sua totalidade, pelo menos em dois terços da área da praça”, defende o autarca.
Miguel Coelho justifica a proposta com o facto de aquele ser
um “equipamento que faz muita falta à cidade, sobretudo ao centro histórico,
que não tem praticamente nenhum parque infantil”. O presidente da junta
salienta que, no espaço da sua freguesia – a qual reúne bairros tão
emblemáticos quanto Alfama, Mouraria, Castelo, Baixa e Chiado -, apenas o
Castelo terá um espaço dedicado desse género, no Castelo, “porque foi a junta
que o construiu”. A necessidade de garantir não apenas a manutenção da
população como de atrair novos residentes caucionará tal investimento, sugere.
“Queremos crianças aqui e o parque infantil seria um bom pólo agregador. Ainda
há por ali alguma população, apesar de tudo. E se se fala tanto, por exemplo,
em trazer mais gente para a Colina de Santana, também através do programa de
rendas acessíveis, uma zona de lazer vocacionada para as crianças ali seria o
ideal. É preciso repensar a praça”, diz.
A nova configuração
da praça acabará por determinar o fim da existente desde 1997, resultante do
trabalho dos arquitectos João Paulo Bessa e Daniela Ermano, com arquitectura
paisagística a cargo de Gonçalo Ribeiro Telles, numa obra então encomendada
pela EPUL. Uma solução que pôs fim a vários anos de indefinição relativamente
ao que fazer com o espaço público daquela zona, após a construção dos centros
comerciais da Mouraria, em 1989, e do Martim Moniz, dois anos depois. O
edificação do primeiro dos edifícios e a colocação de pavimentos desenhados por
Eduardo Néry terão sido, afinal, os únicos elementos concretizados segundo o
que estava definido no Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria,
elaborado em 1982 por José Lamas e Carlos Duarte. Esse plano tentava resolver a
ferida deixada pela demolições, realizadas pelo Estado Novo na década de 40, do
ancestral edificado existente, como destaque para a Igreja do Socorro e o
Palácio do Marquês do Alegrete. Os actuais quiosques existentes na praça são os
sobejantes dos 44 colocados depois da última renovação do espaço público.
O Corvo tentou obter
esclarecimentos adicionais sobre o projecto de requalificação dos espaços
exteriores da Praça do Martim Moniz junto da Câmara Municipal de Lisboa, mas
não os conseguiu até ao momento da publicação deste artigo. Contactado por O
Corvo, o arquitecto João Matos, responsável pelo projecto, escusou-se a fazer
comentários ao mesmo, nesta fase, remetendo todas as explicações para a
autarquia.
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