O turismo como único motor de desenvolvimento de um País!?
LISBOA a SAQUE !! Isto no dia em que Costa afirma: “Não há
turistas a mais” e que diz que o país
deve atrair ainda mais turistas …
“A situação é dramática, isto é um cancro que se vai
arrastar e é evidente que os números vão continuar a subir. A Câmara de Lisboa
anda a assobiar para o lado, a lei tem de ser aplicada, mal entre em vigor, e
tenho muitas dúvidas que aconteça”, critica. Rui Costa”
OVOODOCORVO
Após mudança na lei, corrida ao licenciamento de unidades de
Alojamento Local dispara em Lisboa
Sofia Cristino
Texto
27 Setembro, 2018
Em pouco mais de dois meses, de 18 de Julho a 24 de
Setembro, já foram registadas mais 1.761 unidades de Alojamento Local (AL) em
Lisboa. O que representa um acréscimo de capacidade de 6.599 camas, 9.818
utentes e 1.927 quartos. A corrida às autorizações disparou depois de terem
sido aprovadas alterações ao Regime de Autorização de Estabelecimentos de
Alojamento Local (RAEEAL), a 18 de Julho passado, segundo o qual a Câmara
Municipal de Lisboa, tal como as restantes, poderá suspender a abertura de
novas unidades turísticas nos bairros da cidade mais pressionados pelo
fenómeno. De acordo com dados do Registo Nacional de Turismo- Alojamento Local
do Turismo de Portugal, só entre a data de publicação da lei em Diário da
República, 22 de Agosto, e o passado 24 de Setembro, foram registados 760 novos
estabelecimentos de Alojamento Local na capital, com a capacidade de 2.795
camas, 4.297 utentes e 756 quartos.
Uma realidade que não deixará de ter impacto no preço da
habitação na maior cidade portuguesa – seja através do impacto no mercado de
venda, seja no mercado de arrendamento -, que tem atingido preços
incomportáveis para a maioria e desencadeado a expulsão dos habitantes das
zonas sujeitas a maior pressão. Muitos prédios têm sido utilizados para a
exploração de estabelecimentos de Alojamento Local e, a manter-se este ritmo de
licenciamentos, a falta de oferta para habitação permanente poderá agravar-se
ainda mais. Preocupado com estes números e com a aproximação da data de entrada
em vigor da nova lei de regulamentação do AL (21 de Outubro), o deputado
municipal independente Rui Costa apresentou uma recomendação à Assembleia
Municipal de Lisboa (AML), pedindo um travão nas autorizações de novos AL, nas
zonas da capital sujeitas a uma maior pressão.
O ex-deputado do Bloco de Esquerda (BE) quer que o município
se prepare para a aplicação do Regime de Autorização de Estabelecimentos de
Alojamento Local (RAEEAL), aprovado pela alteração legislativa aprovada em
Julho passado, e, por isso, pede à Câmara de Lisboa que submeta uma proposta à
AML com vista à suspensão, por um máximo de um ano, da autorização de novos
registos de alojamento local. “A situação é dramática, isto é um cancro que se
vai arrastar e é evidente que os números vão continuar a subir. A Câmara de
Lisboa anda a assobiar para o lado, a lei tem de ser aplicada, mal entre em
vigor, e tenho muitas dúvidas que aconteça”, critica. Rui Costa apela, por
isso, a todas as forças políticas da CML a “tomarem medidas o mais rápido
possível”.
“A Câmara de Lisboa
poderá evitar esta contínua corrida aos licenciamentos, mas está muito atrasada
nisto. Espero que tenha uma boa proposta de aceleração do processo para levar à
próxima Assembleia Municipal e que seja aprovada antes de dia 21 de Outubro,
data de entrada da lei em vigor”, diz o deputado. Apesar de as Grandes Opções
do Plano 2018-2021 do município de Lisboa preverem a adopção de um regulamento,
os números agora revelados demonstram a necessidade de agir mais rapidamente,
considera Rui Costa. “Há novas licenças, em algumas áreas da cidade, que têm de
ser já suspendidas”, defende o deputado recém-desvinculado da bancada do BE na
Assembleia Municipal de Lisboa.
De 25 de Janeiro de 2015 a 24 de Setembro de 2018, foram
registados no concelho de Lisboa 15.090 estabelecimentos de Alojamento Local,
com capacidade para 56.341 camas, 85.457 utentes e 33.090 quartos, de acordo
com a informação disponível no Registo Nacional de Turismo. Um aumento
galopante que levou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando
Medina, a anunciar, no passado mês de Julho, e na sequência das mudanças
trazidas pela revisão do Regime de Autorização de Estabelecimentos de
Alojamento Local (RAEEAL), a intenção de limitar os estabelecimentos de
alojamento turístico em Alfama, no Castelo e na Mouraria, bairros pertencentes
à freguesia de Santa Maria Maior.
O deputado
independente Rui Costa pede agora também o alargamento das zonas de contenção
às freguesias de São Vicente, Santo António, Misericórdia e Estrela
(especialmente Madragoa) e Arroios, mas também que se pondere a aplicação dessa
medida em relação às freguesias limítrofes, na sua totalidade ou em partes do
seu território. “Ninguém fala em Arroios, mas a dimensão do AL nesta freguesia
é muito pesada, e é uma zona muito popular de Lisboa. Até na freguesia da Ajuda
já há imenso AL”, critica o deputado. “A proposta apresentada por Medina deixa
muito a desejar e ele terá todo o meu feroz combate”, promete.
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