New York City Looks to Crack Down on Airbnb Amid Housing
Crisis
A crowd protesting Airbnb in front of City Hall last
month.CreditRick Loomis for The New York Times
By Zoe Greenberg
July 18, 2018
The New York City Council voted unanimously on Wednesday to
significantly restrict Airbnb and other online home rental services, joining a
growing movement of cities around the globe in stepping up regulation of the
so-called sharing economy.
The bill aims to prevent landlords and tenants from
illegally renting out apartments for a few days at a time to tourists, a phenomenon
that the city says has aggravated the housing crisis by making short-term
rentals more profitable than long-term leases.
Online rental services like Airbnb and HomeAway would be
required to provide the addresses and names of hosts to the city’s Office of
Special Enforcement every month, and to note whether rentals are for a whole
apartment or just a room.
If the bill is signed into law, New York will join cities
like San Francisco; New Orleans; Barcelona, Spain; and Vancouver, British
Columbia, in regulating companies that profit from facilitating short-term
rentals.
New York City is Airbnb’s largest domestic market, but under
state law, it is illegal in most buildings for an apartment to be rented out
for less than 30 days unless the permanent tenant is residing in the apartment
at the same time. The new disclosure requirements would make it much easier for
the city to enforce the state law and could lead to many of the 50,000 units
rented through Airbnb in the city coming off the market. After similar rules
went into effect in San Francisco, listings fell by half.
“The vacancy rate in New York City is very low,” the Council
speaker, Corey Johnson, said before the vote. “We’re in an affordable housing
crisis. We’re in a homelessness crisis. And Airbnb will not give us this data.”
A City Hall spokeswoman said the new restrictions had the
support of Mayor Bill de Blasio, who has made affordable housing one of his
priorities, and he is expected to sign the bill into law.
Companies will face fines of up to $1,500 for each listing
they fail to disclose, down from the $25,000 originally proposed.
Airbnb opposed the bill, arguing that it would hurt everyday
New Yorkers who were renting spare rooms in their apartments to make ends meet.
Throughout the debate over the bill, the company accused City Council members
of kowtowing to the hotel industry. Last month Airbnb published a list of
Council members and how much the hotel industry had contributed to each of
their campaigns.
“After taking hundreds of thousands of dollars in campaign
contributions from the hotel industry, we’re not surprised the City Council
refused to meet with their own constituents who rely on home sharing to pay the
bills and then voted to protect the profits of big hotels,” Liz DeBold Fusco, a
spokeswoman for Airbnb, said in a statement, adding that the bill would violate
the privacy of the sites’ users and subject them to “unchecked, aggressive
harassment.”
The question of what would be best for “ordinary New
Yorkers” was at the heart of the debate.
A report from the School of Urban Planning at McGill
University, commissioned by the hotel workers’ union, found that nearly half of
the New York City rental revenue on Airbnb was earned by 10 percent of the
hosts in the city, undercutting the company’s argument that regular New Yorkers
benefit widely from short-term rentals.
“Occasional hosts might be the numerical majority of hosts,
but they account for a surprisingly small proportion of the actual rental
activity on Airbnb and earn a surprisingly small proportion of the actual
revenue,” the report said.
An April report from the city comptroller’s office found
that Airbnb was exacerbating the city’s affordable housing crisis, especially
in crowded or gentrifying neighborhoods like Greenpoint, Bedford-Stuyvesant,
Chelsea and Midtown. Over all, renters paid an additional $616 million in 2016
because of Airbnb, according to the report.
Airbnb disputed the methodology of both reports, accusing
the McGill authors of having an “anti-home-sharing bias.” And on Wednesday, the
day of the City Council vote, an Airbnb host sued the city, alleging
retaliation for speaking out in support of home-sharing in June. Airbnb is financing
the host’s suit.
City officials said the bill focused primarily on
large-scale commercial landlords who were gaming the system.
“Yes, sometimes it’s the common New Yorker,” said
Councilwoman Carlina Rivera, who introduced the bill. “But many times,
especially in my district, these are landlords who are taking rent-regulated
units out of the housing stock because they’d rather get a lot more money per
night.”
OPINIÃO
Os efeitos da Turistificação de Lisboa
Cada vez mais gente e menos lisboetas. Câmara entrega a
gestão da habitação ao aluguer online de alojamento para férias
ANTÓNIO SÉRGIO ROSA DE CARVALHO
23 de Novembro de 2016, 9:45
Fernando Medina não
acompanha a Imprensa internacional. Se o fizesse, ter-se-ia apercebido de uma
avalanche de notícias na Imprensa local de Nova Iorque e de várias cidades Europeias sobre os efeitos
perversos conjugados e interactivos da Turistificação desenfreada, da
Globalização desmedida e da Gentrificaçào galopante na vida quotidiana dos
habitantes locais nestas cidades.
Um clamor profundo, uma agitação permanente de insatisfação
e um desejo urgente e imperativo de mudança, de regulamentos, de fiscalização
e de liderança por parte dos habitantes, ameaça traduzir-se
em consequências políticas, e faz acordar os autarcas.
Temos ouvido sobre as situações em Barcelona e Berlim e das
condições impostas à AIRBNB que vão desde a proibição total na capital alemã
até à imposição de um rigoroso regulamento na cidade da Catalunha.
Numa longa luta do Municipal com a Airbnb [aluguer de
alojamento para férias], Nova Iorque quer agora proibir o aluguer de
alojamentos através da AIRBNB por um período inferior a 30 dias. Medida
destinada a proteger a cidade dos efeitos perversos das estadias curtas / low
cost do turismo barato, massificado, predador e desinteressante. Densidade
intensa de ocupação do espaço físico sem interesse económico e mais valias
financeiras, a não ser, para os estabelecimentos também eles “predadores” do
comércio tradicional, ou seja, “comes e bebes” e “quinquilharia”
pseudoturística em dezenas de lojas asiáticas e afins.
A 6 de Outubro, o “Guardian” publicou um conjunto de três
artigos sobre a interligação destes temas, tendo um deles sido dedicado à
relação de Amsterdão com a AIRBNB.
Embora Amsterdão tenha imposto um regulamento claro à
Airbnb, ocupação máxima de 60 dias por
ano e o máximo de quatro pessoas por edifício, os efeitos sociais de
descaracterização dos bairros têm sido devastadores. O investimento
especulativo junto à forte subida do preço da habitação (também no aluguer a
“expats” do mundo empresarial ) está a expulsar progressivamente os habitantes
locais, transformando os bairros em
plataformas rotativas e contínuas de “idas e vindas” de forasteiros híper
individualizados e indiferentes aos locais, e a transformar os antigos bairros
em locais alienados onde ninguém se conhece e onde reina o anonimato.
Amsterdão tem
fiscalizado intensamente a ocupação através da Airbnb mas é confrontada com a recusa pela
própria Airbnb de fornecimento de dados. Num espaço limitado fisicamente como a
pitoresca Amsterdão, a invasão turística low-cost / aluguer Airbnb, está a
levar a efeitos explosivos no trânsito, no comércio local onde polulam as lojas
de vocação turística e de souvenirs e está a provocar uma avalanche de
insatisfação traduzida em irritação ou animosidade explícita para com o turismo.
De tal forma que,
muito recentemente, a autarquia fez um discurso explícito inteiramente dedicado
a estes temas, onde anunciou uma atitude de exigência e fiscalização ainda mais
rigorosa para com a Airbnb, medidas legislativas em conjunto com Haia que tornem
possível a escolha do tipo de lojas a instalar em cada rua e uma atitude nítida
de selecção do tipo de turismo, numa
definição e escolha dirigida à clara diferenciação entre o turismo desejável e
indesejável.
Numa entrevista publicada a 18 de Janeiro no PÚBLICO, o
Director Ibérico da Airbnb anunciava orgulhoso: “A evolução em 2015 face ao ano
anterior foi de 65%. Portugal está no 11.º lugar mundial em termos de anúncios
na Airbnb, num ranking liderado pelos EUA. A Airbnb captou um milhão de pessoas
em 2015.”
Orgulhoso, e claro, satisfeito. A Airbnb não está sujeita a
qualquer tipo de regulamento, exigência ou fiscalização em Portugal. Mais. A
AIRBNB colabora com a Autarquia e o Governo, de forma a que os impostos sejam
cobrados ao Alojamento Local. Estes aumentaram.
Mas os efeitos devastadores são ignorados ou mesmo negados
por Fernando Medina que se tem mostrado irónico ou furtivo sobre estes
problemas fundamentais para o presente e o futuro estratégico da cidade de
Lisboa.
Que este se torne o tema fundamental de discussão de todas
as forças políticas em direcção às eleições autárquicas, é um imperativo. Não
se trata de cor política, mas de um tema Universal de Ecologia Urbana e de
equilíbrio salutar no organismo vivo que constitui uma verdadeira cidade.
A Turistificação desenfreada, a Globalização desmedida e a
Gentrificaçào galopante estão a matar as cidades.
Condenados à periferia
Paradoxalmente, as cidades repletas serão cada vez mais
cidades esvaziadas.
AMÍLCAR CORREIA / EDITORIAL
27 de Julho de 2018, 6:48
O Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), criado pela cada
vez mais citada “Lei Cristas”, tanto pode ser visto como um balcão de despejos
— é assim que os inquilinos e os partidos à esquerda do PS o encaram —, ou como
um balcão de notificações — é assim que o vêem os proprietários. Na prática, o
BNA é que assegura que os despejos se concretizam mesmo. Compreensivelmente,
quando falamos de despejos, estamos a falar, sobretudo, de Lisboa e Porto, e há
muito que não é preciso explicar porquê.
As duas principais cidades do país estão confrontadas com um
rolo compressor especulativo e gentrificador. A reabilitação urbana, por um
lado, não seria possível a esta escala e ritmo apenas com intervenção pública,
local ou com as incipientes sociedades de reabilitação urbana. Mas, por outro,
também podemos responsabilizar esta insaciável especulação por uma profunda e
quase sempre indesejada transformação urbana que substitui moradores
permanentes por “moradores temporários”. Os dados deste balcão do arrendamento
falam por si.
Desde a sua criação, em Janeiro de 2013, e até Junho de
2018, que mais de 4300 requerimentos de despejos no Porto e em Lisboa ali foram
entregues. Embora não seja possível concluir que aquele número coincide, de
facto, com o número efectivo de despejos, o mesmo presta-se a diferentes
interpretações. A Associação Nacional de Proprietários considera-o residual, se
tivermos em conta que existem 800 mil contratos de arrendamento, mas a lei que
suspende os despejos de inquilinos em situação vulnerável, que o Parlamento
aprovou e o Presidente promulgou, significa mais do que um número. Significa
que, mais do que o número de casos de despejos, o que aqui há de mais chocante
é o carácter predatório dessa especulação.
Exemplos não faltam quanto à necessidade de suspender os
despejos de inquilinos em situação vulnerável, idosos a partir de 65 anos e
pessoas com graus de deficiência acentuados, impotentes perante as pressões do
imobiliário e do alojamento local. Paradoxalmente, as cidades repletas serão
cada vez mais cidades esvaziadas. Se antes, a periferia era o destino, eleito
quer pelos investidores do imobiliário devido ao preço dos solos e à
proximidade de uma auto-estrada, quer pelos moradores por falta de opção num
centro abandonado e degradado, hoje a periferia volta a ser o destino, por não
existir outra alternativa.
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