segunda-feira, 2 de julho de 2018

Merkel e o seu ministro do Interior esticam a corda, mas a coligação pode resistir Refugiados. / Nenhum país do Norte de África aceita “plataformas de desembarque” previstas no acordo da UE /The End of German Politics As We Know It



Merkel e o seu ministro do Interior esticam a corda, mas a coligação pode resistir


O futuro imediato do Governo alemão ainda está em aberto, mas vários responsáveis da CSU vieram demarcar-se da posição do seu líder, Horst Seehofer. "Estamos prontos para fazer compromissos", disse o primeiro-ministro da Baviera.

 Alexandre Martins
ALEXANDRE MARTINS 2 de Julho de 2018, 19:56

O Governo alemão parece estar, pelo menos por agora, a salvo de uma sentença de morte que deixaria o país mais influente da União Europeia (UE) numa grave crise política, numa altura em que vários países europeus estão cada vez mais de costas voltadas por causa das políticas de imigração.

Esta segunda-feira, à medida que decorre uma maratona de reuniões entre os três partidos do governo liderado por Angela Merkel, vários responsáveis da formação que está no centro da divisão, a CSU, foram passando a ideia de que essas divergências não chegam para derrubar a coligação.

"Estamos prontos para fazer compromissos. Para nós, não está em causa uma saída do governo", disse Markus Söder, primeiro-ministro da Baviera pela CSU – o partido de centro-direita que opera apenas nesse estado federal do Sul da Alemanha mas que está coligado com a CDU, de Angela Merkel, desde 1949.

O seu colega de partido e líder do grupo parlamentar da CSU, Alexander Dobrindt, foi um pouco mais vago, mas apontou para o mesmo desfecho, ao elogiar as sete décadas de coligação entre a CSU e a CDU e a afirmar que "um destino em comum só prova o seu valor quando é posto em causa".

E em causa estão as diferenças de opinião sobre políticas de imigração entre a chanceler alemã e o seu ministro do Interior, Horst Seehofer, que é também o líder da CSU.

Enquanto Merkel defende que a entrada de migrantes e refugiados na Europa deve ser coordenada entre todos os membros da UE, Seehofer tem vindo a pressionar a chanceler para que ela assegure uma de duas coisas: ou promove esse acordo comum em Bruxelas, ou permite que ele, como ministro do Interior, dê ordens para que os refugiados cujos processos foram tratados noutros países europeus sejam proibidos de entrar na Alemanha.

Apesar de concordar com o princípio de que um refugiado deve permanecer no país onde pediu asilo (e é isso que diz a lei internacional), a chanceler alemã rejeita a proposta do seu ministro do Interior porque antecipa consequências negativas para a UE se a Alemanha fechar as suas fronteiras de forma unilateral. Outros países seguiriam esse exemplo e a política de livre circulação seria posta em causa.

Na semana passada, entre quinta e sexta-feira, os países da UE reuniram-se para tentarem encontrar uma solução comum, mas o resultado final não fez nada para aproximar as posições de Merkel e de Seehofer. A chanceler fez ainda acordos bilaterais para a devolução de refugiados registados pela primeira vez noutros países - inclusivamente com Portugal. Mas são acordos de adesão voluntária, de carácter insuficiente para quem se mantém firme contra a possibilidade de novas vagas de migrantes.

De volta à Alemanha, no fim-de-semana, tanto a CDU de Angela Merkel como a CSU de Horst Seehofer reuniram-se para discutirem os resultados da cimeira europeia. E no domingo à noite, o ministro do Interior alemão decidiu apresentar a sua demissão por considerar que estes acordos europeus não respondem às suas exigências.

Mas outros responsáveis no seu partido têm uma opinião diferente. Para estes, os resultados da cimeira europeia são suficientes para fazerem Seehofer recuar. Por isso, convenceram-no a suspender a sua demissão e a voltar a reunir-se com Merkel esta segunda-feira.

Coligação em jogo

Para além de reuniões na CDU e na CSU, também o SPD se reuniu para debater a guerra entre Merkel e Seehofer. O partido do centro-esquerda, que também faz parte da coligação de governo, considera que "o ego da CSU embarcou numa perigosa viagem". Defende que o ministro do Interior deve retirar a sua exigência para que a Alemanha trave a entrada de refugiados de forma unilateral.

Se se confirmar o cenário que vários jornais alemães foram avançando ao longo do dia – o de que Seehofer acabará por sair, sem que isso leve ao fim da coligação –, a CSU deverá indicar um novo ministro do Interior.

Esta medida também poderá não afastar de forma definitiva as tensões entre os dois partidos, já que as sondagens indicam que a CSU pode não renovar a sua maioria absoluta na Baviera nas eleições de Outubro, levando os democratas-cristãos a endurecerem as suas exigências de controlo da imigração face ao crescimento da AfD, de extrema-direita.


Refugiados. Nenhum país do Norte de África aceita “plataformas de desembarque” previstas no acordo da UE

1/7/2018, 16:14964

O Egipto foi o último país a rejeitar a proposta acordada entre os 28 líderes da UE, que querem montar "plataformas regionais de desembarque" fora da Europa como solução para a crise dos refugiados.

Autor
João de Almeida Dias

Nenhum dos países do Norte de África com fronteira com o Mediterrâneo está disposto a ceder espaço para as “plataformas regionais de desembarque” previstas no acordo assinado entre os 28 países na União Europeia (UE) na cimeira Conselho Europeu, esta sexta-feira.

As “plataformas regionais de desembarque” serviriam como centros estabelecidos fora da União Europeia onde seriam selecionados, entre os migrantes que atravessam o Mediterrâneo, aqueles que se adequam ao estatuto de refugiados e quais serão classificados como migrantes económicos.

No entanto, apesar de esta medida ter sido acertada na cimeira do Conselho Europeu, sabe-se agora que não há nenhum país do Norte de África disponível para acolher estes centros — sendo que alguns avançaram essa posição antes da cimeira e outros já depois de o acordo ter sido divulgado.

Em declarações ao jornal alemão Welt, o presidente da Câmara dos Representantes do Egito, Ali Abdel Aal, disse que “os centros de receção para migrantes no Egito violariam as leis e a Constituição” daquele país. Além disso, acrescentou aquele político, que é um dos co-autores da Constituição egípcia, aquele país já tem “cerca de 10 milhões de refugiados da Síria, Irauqe, Iémen, Palestina, Sudão, Somália e outros países”.

Estas declarações vieram então juntar-se à de Marrocos, Tunísia, Argélia e Líbia, que já tinham rejeitado estas plataformas. Dentro da Europa, mas fora da União Europeia, também a Albânia rejeitou essa possibilidade.

Esta sexta-feira, Petra Bendel, investigadora do Expert Council of German Foundations for Integration and Migration, referiu que a proposta de criar plataformas fora da UE para reagir à crise dos refugiados é pouco clara. “O conceito destas plataformas regionais de desembarque continua a ser completamente confuso”, disse. Além disso, referiu que esta solução referida no acordo oferece mais dúvidas do que respostas.

“Onde é que os barcos vão desembarcar? Em que países é que elas vão estar e, entre estes, quais é são países-terceiros seguros? Vão ser recebidos antes, durante ou depois da viagem? E estas plataformas vão servir para redistribuir ou para processar pedidos de asilo? Se for esse o caso, quem é que trata do processamento? E no caso de conseguirem asilo, para onde vão as pessoas? Suécia ou Hungria? E no caso de serem rejeitados, vão voltar mesmo para os seus países de origem? E se não voltarem, o que é que lhes acontece e o que é que isso quer dizer para o país anfitrião?”, questionou a investigadora alemã especialista em políticas migratórias.



Crisis in Berlin
The End of German Politics As We Know It

With his threat to resign on Sunday, Interior Minister Horst Seehofer dramatically increased the chances that Chancellor Angela Merkel's government might collapse. And he may have sounded the death knell of Germany's party system as well.

 ©          An Editorial by Alexander Neubacher
July 02, 2018  03:32 PM

When young children quarrel with their parents, they often think about running away from home for good. I'll teach those parents of mine! German Interior Minister Horst Seehofer seems to be pulling exactly same kind of infantile tantrum. If Angela Merkel doesn't do what he wants, he'll quit. And for a moment on Sunday evening, it seemed like he was about to do exactly that.

The drama that unfolded in Germany as the weekend came to a close was nothing short of a farce. Seehofer, who is the head of the conservative Christian Social Union (CSU), the Bavarian sister party to the Chancellor Angela Merkel's Christian Democratic Union (CDU), set a new standard of childishness for German party leaders. Why would he announce his resignation only to reverse course a short time later the way he did?

It had been, Seehofer later said, an offer to Merkel. If so, it's a rather misguided offer. Why, after all, should the chancellor -- why should anyone, for that matter -- have any interest in Seehofer remaining in office?

A Pointless Escalation

Over the past few weeks, a handful of German certainties once thought to be eternal have been shattered. One is that the German national football team always does well in the World Cup. Another is that the CSU knows when to back away from a conflict with the CDU to prevent things from escalating too far. That had always been the case in the past -- when the party came close to abandoning its power-sharing agreement with the CDU at the national level in the winter of 1976, for example, or when it initially resisted legislation introducing the European common currency. When push came to shove, the CSU always seemed aware of what it needed to both in the country's interests and its own.

That is now history. Seehofer has allowed the dispute over the rejection of asylum-seekers in Germany to escalate to such a degree that the government now faces a real risk of collapse. It's not even a question of the practical effects that step might have, which would likely be minimal. Seehofer is insisting on imposing permanent controls on three German border crossings. He wants to send a message. But what?

Even before the outcome of last week's European Union summit on refugee policy emerged, it was clear the results would not be "adequately effective," as the CSU had demanded in a resolution issued before the meeting by party's leaders. Nevertheless, the message sent by Brussels was clear: European refugee policy will now focus on sealing the continent off from migrants and deterring them from coming in the first place -- precisely what the CSU has been demanding. Merkel brought enough back home to provide Seehofer with a face-saving way out of the conflict. And some CSU politicians were prepared to go down this path. But a troika comprised of Seehofer, Bavarian Governor Markus Söder and parliamentary group leader Alexander Dobrindt was not. It is a case unprecedented leadership failure.

Now, There's No Good Way Out

Regardless what happens now, there are no longer any true prospects for Seehofer, the CSU or its power-sharing agreement with the CDU. The CDU has made clear in rare unanimity that it will not allow itself to be blackmailed by its sister party. And it's highly unlikely Seehofer can expect any substantial concessions from the chancellor. Whether he remains in office or leaves it, he has lost any credibility he had. Since Sunday, the head of the CSU party has joined the ranks of the political undead.

And all that remains of the power-sharing agreement between the CDU and the CSU is a piece of paper. The damage goes so deep that even if Merkel and Seehofer were both to step down, an entirely plausible scenario at the moment, it still couldn't be repaired. The power-sharing model between the two parties, known as the "Union," ensured unprecedented stability in Germany for over 60 years. It is now history. And that's not something to be celebrated, no matter how much one might oppose the CSU's positions.

The fallout from Sunday night's drama will have consequences that go far beyond the power-sharing agreement. It could have dramatic consequences for Germany's entire political party system. The center-left Social Democrats (SPD) have already sunk to below 20 percent in public opinion polls. And the CDU itself is now headed in the same direction.

The party that has emerged as the primary beneficiary from all this is the Alternative for Germany (AfD). There's no better gift the CDU and CSU could give the right-wing populists than to tear each other apart over refugee policy. The CSU's hope of pushing back competition from the right in Bavarian state elections in September has been shattered. The CSU had hoped to become AfD's gravedigger, but there's no chance of that now. Instead, the CSU has become one of the nascent political party's biggest helpers.

The End of the Old Order

Sunday night marked the end of politics in Germany as it has been known for decades. That's not something that needs to be overly dramatized: In the Netherlands, there are more than a dozen parties in parliament and governance in the country is just fine. But there's always a risk in trading a proven system for a new order, the advantages of which aren't currently clear.

It is rather ironic that the party which wanted most to hold onto the old party order ended up destroying it. Unlike Merkel, the CSU has been unwilling to yield the right-wing of the political spectrum to another party. And there's nothing wrong with that impulse, at least in principle. But putting it into practice would have required extensive political skill of the kind the CSU leadership is unfortunately lacking.

Now, the entire country must bear the consequences.

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