Miradouro de Santa Catarina vai ter vedação e horário para
tentar controlar enchentes e salvar espaços verdes
Samuel Alemão
Texto
26 Julho, 2018
Melhoria das condições de limpeza, de segurança e da
manutenção dos espaços verdes são as principais razões invocadas pela Câmara
Municipal de Lisboa (CML) para avançar com a colocação, a breve prazo, de uma
vedação em redor do Miradouro de Santa Catarina, impondo ainda um horário para
a sua frequência. A novidade foi confirmada, na tarde desta quarta-feira (25 de
Julho), em reunião pública de vereação, pelo vice-presidente da autarquia,
Duarte Cordeiro (PS). A intenção da câmara passa ainda pela realização de obras
de reabilitação daquele local. Além disso, pretende ainda responsabilizar quem
tem actividade comercial nas imediações, em particular o quiosque ali
instalado, pela adequada manutenção daquele sítio – muito procurado por grupos
de jovens portugueses e turistas. Tanta é a demanda que a própria câmara fala
em “carga excessiva”.
Interpelado sobre esta questão pela vereadora comunista Ana
Jara, o número dois do executivo camarário confirmou que se avançará, a curto
prazo, para a colocação de uma vedação e acrescentou os detalhes da operação de
reabilitação planeada pela autarquia para aquele local. “É preciso uma obra de
remodelação do espaço público, em particular dos espaços verdes. Mas também
precisa de ser repensada a carga do espaço, que é uma carga excessiva e torna
muito difícil a sua manutenção. O espaço é público e continuará a ser público.
Mas queremos, por um lado, recuperá-lo, e, por outro, desejamos rever as
responsabilidades que quem tem actividade comercial tem sobre o próprio espaço,
seja ao nível da limpeza, da segurança e também em todos os aspectos
relacionados com a manutenção dos espaços verdes”, informou Duarte Cordeiro.
O vice-presidente do município justificou ainda a
delimitação do miradouro e a imposição de horários para a sua frequência com
outros exemplos onde tal solução foi adoptada na capital. “Entendemos que só há
uma forma de controlarmos melhor a carga excessiva. Existem muitos espaços
públicos da cidade que têm a possibilidade de serem encerrados, como os jardins
da Estrela, de Santos ou a Quinta das Conchas, onde existe também um horário de
funcionamento”, afirmou o vereador, revelando que, numa primeira fase,
avançar-se-á para a colocação da vedação. O que, diz, permitirá fazer uma
“avaliação e tomar uma decisão sobre a carga do espaço”. Simultaneamente,
explicou, deverá ser feita a recuperação do miradouro e “conferidas
responsabilidades de manutenção a quem tem actividade comercial no espaço, em
particular o quiosque”.
A Câmara de Lisboa diz que a vedação visa combater o
"excesso de carga" do local
Sobre este aspecto, aliás, Duarte Cordeiro informou que a
Câmara de Lisboa encetará o mais depressa possível “o processo de negociação
com quem tem o espaço comercial”. Mas, ainda antes de tal processo ter sido
sequer iniciado, o autarca não deixou de dar logo como muito pouco provável o
sucesso do mesmo. “Acreditamos que vai ser difícil, na forma como o contrato
está desenhado, introduzir mais responsabilidades a quem tem aquele quiosque.
Provavelmente, a câmara vai invocar interesse público e rescindir o contrato”,
anunciou.
Estão longe de ser novas as queixas sobre o mau-ambiente no
Miradouro de Santa Catarina, para o qual têm contribuído um sentimento difuso
de insegurança, o tráfico de droga, a sujidade e a degradação do espaço
público, sobretudo das zonas verdes. “O Adamastor é um ponto negro e tem de ser
tratado como tal pelas autoridades”, dizia a O Corvo, em Novembro passado, Nuno
Santos, vice-presidente da Voz do Bairro – Associação de Moradores de Santa
Catarina e Misericórdia. Lamentos que o mesmo responsável já havia feito,
quatro anos antes, em Novembro de 2013, quando O Corvo dava conta das preocupações
dos residentes relativas à degradação do ambiente junto ao miradouro conhecido
pela estátua do Adamastor e à artéria percorrida por muitos dos que o
frequentam, a Rua Marechal Saldanha. Também Carla Madeira, (PS), presidente da
Junta de Freguesia da Misericórdia, realçou preocupações com as questões da
falta de segurança e de salubridade daquela zona, nas duas ocasiões em que foi
questionada sobre o assunto, por este jornal.
O anúncio de
realização de obras de reabilitação do espaço público no Miradouro de Santa
Catarina surge pouco mais de cinco anos depois de o mesmo espaço ter sido
sujeito a uma profunda remodelação. Na altura, como também foi destacado por O
Corvo, foi alvo de grande polémica a colocação de pedra lioz no pavimento,
substituindo a calçada até então ali existente.
Miradouro de Sta. Catarina fechado para obras o resto do
Verão
O miradouro vai passar a ter uma vedação permanente. Câmara
quer que o quiosque se responsabilize pela limpeza do espaço.
João Pedro Pincha
JOÃO PEDRO PINCHA 26 de Julho de 2018, 21:41
O Miradouro de Santa Catarina, em Lisboa, está fechado ao
público desde a manhã desta quinta-feira. A câmara de Lisboa decidiu iniciar
agora a requalificação do espaço, que estará inacessível pelo menos até ao fim
do Verão.
“Isto carece de uma limpeza”, diz solícito a quem passa o
agente da Polícia Municipal para ali destacado para zelar pelo bom andamento
dos trabalhos. A meio da manhã, o gradeamento verde está praticamente completo,
rodeia o espaço do miradouro de uma ponta à outra, e só o quiosque, à esquerda,
e um restaurante, à direita, estão acessíveis.
Vários turistas portugueses e estrangeiros chegam ao local,
dão com o nariz na grade e, perante a ausência de uma placa que lhes diga
porque não podem abeirar-se mais, o agente lá lhes vai dizendo que aquilo como
está não pode ser, basta olhar para o antigo relvado que é agora um bocado de
terra depenada, ou para a pedra lioz toda suja e pichada. Se as vistas sobre o
Tejo e o casario são bonitas, o cenário em redor do temível Adamastor de pedra
já teve mais encanto.
O vice-presidente da câmara de Lisboa anunciou as obras na
reunião autárquica de quarta-feira, depois de questionado pelo PCP. Ao PÚBLICO,
Duarte Cordeiro explica que haverá “três momentos de intervenção” e que
“qualquer um deles exigia a vedação”. O primeiro, a avançar já, é a recuperação
do espaço verde, que para ter “o devido descanso” não pode ser pisado. Aliás, o
autarca diz que deverá ser colocada “uma pequena vedação” em redor do relvado,
como em tempos existiu e ainda se encontra em alguns jardins lisboetas.
Isso acontecerá no segundo momento, o da recuperação do
espaço público, durante o qual se vai promover “a melhoria da iluminação
pública” e a colocação de uma vedação definitiva à volta de todo o miradouro. O
objectivo é “estabelecer momentos de descanso para o miradouro, que facilitem a
sua manutenção”, explica Duarte Cordeiro. Ou seja, durante alguns períodos o
acesso ao miradouro pode vir a ser restringido.
E aqui entra o terceiro momento, o da “responsabilização do
quiosque pela manutenção do espaço”, diz o autarca. O quiosque do miradouro é
um sítio muito popular, não só pela beleza das vistas mas também porque o preço
das bebidas é relativamente barato quando comparado com outros estabelecimentos
ali perto. Mas muitos dos que frequentam o Adamastor abastecem-se de cerveja e
comida nas lojas de conveniência mais próximas antes de assentarem arraiais no
miradouro. É frequente, sobretudo ao fim da tarde, encontrar por ali grupos a
fazer botellón e a tocar guitarra.
Duarte Cordeiro afirma que vai tentar negociar com quem
explora o quiosque para assumir responsabilidades na limpeza do miradouro – mas
vai já adiantando que “provavelmente vai ser necessário a câmara alegar o
interesse público e rescindir o contrato”. Contactada pelo PÚBLICO, a
proprietária do quiosque optou por não fazer comentários.
O miradouro de Santa Catarina teve grandes obras de
remodelação há quatro anos, adquirindo a configuração que tem agora (com pedra
lioz, candeeiros modernos, um gradeamento cinzento, etc.), segundo projecto do
atelier de arquitectura Proap. Há mais de um ano que a Junta de Freguesia da
Misericórdia, que tutela o território onde está o miradouro, pediu à câmara para
fazer obras. Nessa altura, a presidente da junta Carla Madeira disse ao PÚBLICO
que “a zona de Santa Catarina é uma das mais complicadas na freguesia no que
diz respeito à segurança e às condições do espaço público”, sobretudo “devido à
presença de vendedores de estupefacientes”
Duarte Cordeiro diz que a câmara tem “estado a conversar com
a junta, porque o miradouro é apenas uma parte da questão”. O vice-presidente
quer ainda melhorar a higiene urbana da zona, colocando contentores maiores, e
a segurança, colocando um sistema de videovigilância.
E porquê iniciar as obras em pleno Verão? “Foi o timing da
direcção municipal que gere os espaços verdes. Não havia nenhuma razão para que
não fosse agora”, explica Duarte Cordeiro.
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