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Além da nítida manobra especulativa o prédio de Robles esteve para ser vendido para Alojamento Local
(…) “Questionado pelo PÚBLICO sobre se procurou garantir que
o prédio só seria vendido a quem promovesse habitação efectiva de longa
duração, Ricardo Robles respondeu que não tinha esse poder. “Os contratos de
venda são tipificados. Assumem-se responsabilidades do ponto de vista legal e
pronto. Julgo que não é possível condicionar uma venda para uma utilização
futura”, disse. Tudo no processo de venda, desde o valor a pedir pelo prédio à
maneira como este foi publicitado, foi deixado à responsabilidade da
imobiliária, Christie’s. Esta mais não fez do que aproveitar o momento actual
do mercado lisboeta, tentando atrair promotores de alojamento turístico.(…)
In Público 28-7-2018 “Prédio de Robles em Alfama esteve à
venda para alojamento local /Anúncio de venda sublinhava a localização
turística e as obras feitas nos apartamentos.”
(…) “É esse o terrível perigo do moralismo – é necessário
ser capaz de viver à altura das suas exigências. E é extremamente difícil.
Ricardo Robles vendeu os princípios anti-especulação por 4,7 milhões de euros.
Não foram baratos. Mas, depois de irem, já não voltam.”
João Miguel Tavares / 28-7-2018
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EDITORIAL
O problema de Robles
O vereador da Câmara de Lisboa comprometeu a sua
legitimidade para criticar politicamente a especulação imobiliária quando
esteve disposto pessoalmente a beneficiar dela.
AMÍLCAR CORREIA
28 de Julho de 2018, 6:14
O Jornal Económico noticiou que Ricardo Robles, vereador do
Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, colocara à venda um prédio em Alfama,
adquirido à Segurança Social juntamente com a sua irmã, cuja venda lhe poderia
permitir um lucro de 4,7 milhões de euros, a estimativa de lucro que resultou
da avaliação de uma agência imobiliária. Na compra e reabilitação deste prédio
degradado na muito rentável Alfama, Robles não despejou inquilinos, não
transformou o edifício em alojamento local, não pode ser acusado de ter
cometido qualquer tipo de ilegalidade susceptível de provocar a sua demissão,
como pediu o PSD, não terá usufruído de qualquer favorecimento devido ao facto
de ser autarca e não pode ser acusado de falta de transparência.
O problema de Ricardo Robles com este caso não é esse. Nada
o impede de continuar a batalhar contra os despejos — 4300 no Porto e em Lisboa
nos últimos cinco anos — nem de continuar a exigir a mudança da chamada “Lei
Cristas”. Nada impede um anticapitalista de lucrar com o mercado imobiliário ou
de apreciar caviar. Depende da consciência, do gosto e da coerência de cada um.
O problema de Robles é que só não vendeu o prédio em questão porque não
encontrou comprador durante os seis meses em que o colocou à venda, o que faria
dele um agente especulativo. O problema de Robles é ter perdido legitimidade
para continuar a dizer que a Câmara de Lisboa “se transformou numa agência
imobiliária que contribui para a especulação na cidade mas que não dá nenhum
contributo para resolver o problema da habitação” ou que o “promotor quando faz
uma obra sabe” que “tem uma responsabilidade sobre a habitação em Lisboa”. E
isso Robles tinha obrigação de saber.
No tempo de antena da última segunda-feira, Catarina Martins
criticava a multiplicação desregulada de alojamentos locais, que tem provocado
a expulsão dos moradores, lembrava o que o BE já fez nesta matéria e terminava
a dizer que é inaceitável que os centros das cidades se transformem num
condomínio de luxo. Os objectivos do BE, que tem feito da especulação
imobiliária um tema de intervenção política, como aconteceu nas últimas
autárquicas, são claros: parar os despejos, mudar a lei, combater a
especulação. O vereador comprometeu a sua legitimidade para criticar
politicamente a especulação imobiliária como sempre o fez quando esteve
disposto pessoalmente a beneficiar dela.
O especulador Ricardo Robles
Aquilo que Robles fez é, pura e simplesmente, um desastre
político e uma absoluta hipocrisia.
JOÃO MIGUEL TAVARES
28 de Julho de 2018, 6:26
Nós já sabíamos que o Bloco era esquerda caviar, mas nunca
antes tínhamos apanhado um bloquista com tanto caviar na boca. O caso Ricardo
Robles seria sempre relevante e criticável quer ele fosse vereador do PS, do
PSD ou do CDS. Sendo vereador do Bloco de Esquerda, e conhecendo todos nós a
sua posição pública e a do seu partido acerca da terrível “especulação
imobiliária”, aquilo que Robles fez é, pura e simplesmente, um desastre
político e uma absoluta hipocrisia.
Vamos por partes. Primeiro, o desastre político. Classificar
o negócio de Ricardo Robles como politicamente desastroso não depende sequer da
sua cor partidária, nem do seu discurso contra os maus-tratos sofridos pelos
pobres moradores dos bairros históricos, que estão a ser empurrados para fora
dos centros das cidades devido à pressão horrível do turismo. A questão
política é outra, e transversal a qualquer detentor de um cargo semelhante ao
seu: deve um vereador de uma câmara municipal envolver-se, durante o seu
mandato, em negócios imobiliários que envolvam aquisição de imóveis a entidades
públicas, e a aprovação de obras de beneficiação por parte da mesma câmara onde
desempenha um alto cargo executivo? A minha resposta é óbvia: não, não deve.
Robles só é vereador do Bloco desde 2017, mas já em 2013 era
líder da bancada do partido na Assembleia Municipal de Lisboa. Ou seja, tinha
as mãos na massa. Para mais, o prédio foi comprado em Junho de 2014 não a uma
entidade privada, mas à Segurança Social, por 347 mil euros – um valor ridículo
numa zona que naquela altura já era muitíssimo valorizada. Se o valor do imóvel
conseguia ser facilmente multiplicado por 16 com algumas obras de reabilitação,
como acabou por acontecer, isso significa que a Segurança Social fez um negócio
miserável. E a Segurança Social somos todos nós. Mais: as obras no prédio
tiveram um licenciamento muito rápido, ainda por cima com mudanças estruturais
que envolveram o bónus de um piso extra, antes inexistente, através da
ampliação das águas furtadas.
Ilegal? Talvez não. Muitíssimo desaconselhável? Sem dúvida.
Ricardo Robles disse ao Jornal Económico que investiu um milhão de euros no
empreendimento. Em 2017, o prédio foi avaliado em 5,7 milhões de euros por uma
imobiliária. Ora, uma mais-valia de 470% em três anos tem um nome – e é nesta
parte que entra a absoluta hipocrisia. Nas vésperas de sair a notícia, Ricardo
Robles colocou no Twitter a foto de um protesto, onde se lia numa tarja: “No
vocabulário do lucro não existe a palavra ‘compaixão’.” Já no vocabulário do Bloco
o que mais existe é a palavra “hipocrisia”. No mesmo tweet, Robles declarava
que os “lisboetas merecem ser defendidos perante o bullying e a especulação
imobiliária”, e concluía: “Estamos do lado dos moradores.” Não, Ricardo, não
estás. Tu estás do lado dos senhorios.
É esse o terrível perigo do moralismo – é necessário ser
capaz de viver à altura das suas exigências. E é extremamente difícil. Ricardo
Robles vendeu os princípios anti-especulação por 4,7 milhões de euros. Não
foram baratos. Mas, depois de irem, já não voltam. Para quem, como eu, acredita
que o Bloco está cada vez mais próximo do arco de governação e mortinho por
assumir cargos de poder, esta é mais uma prova de normalização democrática à
portuguesa. Com a entrada estrondosa de um dos seus mais destacados membros no
campo das negociatas imobiliárias foleiras, o Bloco está um partido cada vez
mais parecido com os outros. Os meus parabéns.
Prédio de Robles em Alfama esteve à venda para alojamento
local
Anúncio de venda sublinhava a localização turística e as
obras feitas nos apartamentos. Ricardo Robles diz que foi a imobiliária a
definir o valor e os termos da promoção.
João Pedro Pincha
JOÃO PEDRO PINCHA 28 de Julho de 2018, 7:18
https://www.publico.pt/2018/07/28/politica/noticia/predio-de-robles-em-alfama-esteve-a-venda-para-alojamento-local-1839392
O edifício que Ricardo Robles e a irmã têm em Alfama foi
posto à venda como um “prédio para investimento em área prime”, cujos
“apartamentos estão prontos para serem utilizados em short term rental”. Isto
é, alojamento local para turistas. No anúncio da imobiliária, que foi retirado
da Internet mas a que o PÚBLICO teve acesso, diz-se que esta é uma
“oportunidade única em área turística no coração de Lisboa” e descrevem-se as
características do imóvel: são 11 apartamentos, sendo que o maior tem 41 metros
quadrados e o mais pequeno 25. Os restantes têm 28, 29, 30, 31, 33 e 35 metros
quadrados. “Todos possuem cozinha equipada, vidros duplos, ar condicionado e
piso em madeira tábua corrida”, lê-se no anúncio publicitário. O edifício
resulta “da junção de dois prédios”, tem 728 metros quadrados e três portas para
a Rua do Terreiro do Trigo. Além de 11 fracções, tem três lojas. É apresentado
como estando “localizado em frente ao Terminal de Cruzeiros de Lisboa, ao lado
do Museu do Fado e do charmoso Largo do Chafariz de Dentro”.
Assim, o prédio do vereador do Bloco de Esquerda na Câmara
de Lisboa e da sua irmã iria muito provavelmente ser vendido a uma empresa de
promoção de alojamento local, que Ricardo Robles tem apontado como um dos
principais motivos para a carência habitacional no centro de Lisboa.
Questionado pelo PÚBLICO sobre se procurou garantir que o
prédio só seria vendido a quem promovesse habitação efectiva de longa duração,
Ricardo Robles respondeu que não tinha esse poder. “Os contratos de venda são
tipificados. Assumem-se responsabilidades do ponto de vista legal e pronto.
Julgo que não é possível condicionar uma venda para uma utilização futura”,
disse. Tudo no processo de venda, desde o valor a pedir pelo prédio à maneira
como este foi publicitado, foi deixado à responsabilidade da imobiliária, Christie’s.
Esta mais não fez do que aproveitar o momento actual do mercado lisboeta,
tentando atrair promotores de alojamento turístico.
“Quem definiu o valor
da venda foi a própria agência imobiliária”, afirmou Robles numa conferência de
imprensa ao fim da tarde de sexta-feira, depois de O Jornal Económico ter
revelado que o eleito do Bloco pôs à venda um prédio em Alfama por 5,7 milhões
de euros, quatro anos depois de o ter comprado por 347 mil euros. “Não faço uma
avaliação sobre a justiça do valor. Eu não ia fazer a venda directa. Como
co-proprietário concordei em entregar a uma agência imobiliária para que se
fizesse essa venda com toda a transparência”, afirmou.
O vereador dos Direitos Sociais na câmara lisboeta explicou
que comprou o edifício em 2014 em conjunto com a irmã, emigrada na Bélgica, que
“tinha a intenção de regressar a Portugal com o seu filho”. O edifício foi
vendido por leilão da Segurança Social e a proposta mais alta foi a dos Robles:
347 mil euros, mais 10 mil do que o segundo concorrente. “A minha família
comprou o prédio para o habitar e para arrendar a parte restante”, disse.
A decisão de vender o prédio deu-se em 2017, quando a irmã
do político desistiu de voltar ao país por entretanto se ter casado na Bélgica.
“A minha irmã teve de refazer o seu quadro de compromissos financeiros, para
além de, estando no estrangeiro, ficar indisponível para a gestão dos futuros
arrendamentos. Foi nesse contexto que aceitei colocar este imóvel à venda, ao
contrário do plano inicial”, disse Robles.
Apesar de o prédio ter sido posto à venda por um valor 13
vezes superior ao da compra, Ricardo Robles rejeitou acusações de que promoveu
especulação imobiliária. Depois de o edifício entrar na propriedade dos dois
irmãos, ele teve “obras profundas” que, segundo o vereador, foram pedidas pela
Câmara de Lisboa “considerando o mau estado do imóvel e o perigo para a
segurança de pessoas e bens”. De acordo com O Jornal Económico, a reabilitação
dos apartamentos custou 650 mil euros.
“Não comprei este prédio para o vender com mais-valias e,
pela minha parte, não o farei”, disse o vereador, depois de anunciar que vai
dividir o edifício em propriedade horizontal. “Não venderei a minha parte do
imóvel e colocarei as minhas fracções no mercado de arrendamento.”
O eleito do Bloco de Esquerda procurou demonstrar que teve
uma conduta correcta em todo o processo, inclusivamente ao lidar com os
inquilinos. “É falso que tenha havido qualquer despejo e considero que procedi
de forma exemplar com todos os arrendatários do imóvel”, afirmou. Segundo
Robles, antes das obras houve dois inquilinos que renunciaram aos seus contratos
de arrendamento e receberam indemnizações. Outro também entregou as chaves de
uma loja, mas não recebeu qualquer valor. “Só um dos inquilinos não esteve de
acordo com a libertação do espaço durante as obras de recuperação. Isto apesar
de lhe termos proposto a continuidade do seu arrendamento, após as obras,
mediante uma renda actualizada de 270 para 400 euros”, disse, frisando que este
é um “valor bem abaixo do que a lei permitiria e dos preços de mercado”.
No prédio habita ainda um casal, com quem Ricardo Robles
garante ter celebrado “um novo contrato de arrendamento”, válido por oito anos
e com uma renda de 170 euros mensais. “A fracção onde vivem tinha riscos graves
de segurança e insalubridade, com uma parede em risco de colapso. No período em
que aceitaram sair de casa para a realização da obra, realizei uma remodelação
total, no valor de 15 mil euros. Assim que a fracção ficou pronta, os
inquilinos regressaram”, disse.
“O que eu tenho defendido na minha vida pessoal, e enquanto
proprietário de um imóvel, é exactamente o que eu tenho defendido para a cidade
e nos programas políticos que estou a defender como vereador na Câmara
Municipal de Lisboa”, afirmou ainda.
O que tem dito Ricardo Robles sobre a especulação
imobiliária?
A habitação foi a bandeira do agora vereador do BE durante a
campanha para as autárquicas. Agora acusam-no de não cumprir o que defendeu
para Lisboa.
PÚBLICO 27 de Julho de 2018, 21:17
Se há tema que sempre esteve presente na agenda de Ricardo
Robles foi a questão da habitação — e da falta dela a preços acessíveis — na
cidade de Lisboa. Fez disso bandeira eleitoral durante a campanha para as
autárquicas de 2017, quando era candidato pelo Bloco de Esquerda à câmara da
capital. E é também por isso que a notícia de um eventual negócio, envolvendo
uma casa em Alfama que lhe pode render mais de quatro milhões de euros, tem
provocado tantas reacções que, na sua maioria, criticam a actuação do vereador
bloquista, acusando-o de não cumprir o que sempre defendeu para a cidade.
Ricardo Robles veio a público garantir que a demissão está fora dos planos, que
não despejou ninguém e que procedeu “de forma exemplar com todos os
arrendatários do imóvel", considerando que a compra “não foi uma operação
especulativa".
Em Setembro de 2017, o BE escolhia o Largo da Severa, na
Mouraria, para o arranque das duas semanas de campanha. Na altura, ao lado da
líder bloquista, Catarina Martins, discutia-se habitação e Robles condenava a
gestão de Fernando Medina na câmara da capital, admitindo que a venda de
imóveis municipais tinha contribuído para “a subida dos preços
especulativos" das casas em Lisboa.
Antes disso, em Julho, numa entrevista à Rádio Renascença,
afirmara que tinham sido “vendidos 100 imóveis da autarquia entre 2013 e 2015,
no valor de 33 milhões de euros”, e que nenhum estava afecto à renda acessível.
“A câmara de Lisboa transformou-se numa agência imobiliária que contribui para
a especulação na cidade mas que não dá nenhum contributo para resolver o
problema da habitação”, disse.
Na mesma ocasião, Robles criticava ainda a concentração do
alojamento local em algumas zonas da cidade, dando o exemplo da freguesia de
Santa Maria Maior, onde se situa o imóvel que comprou com a irmã, e onde “uma
em cada cinco casas estão em regime de alojamento local. “Isto cria uma
drenagem de disponibilidade de habitação absolutamente brutal para quem quer
viver na cidade e faz subir o preço do arrendamento em flecha, como temos
assistido”, disse então.
Por ocasião da apresentação do programa eleitoral, no início
de Setembro, aproveitou o momento para criticar o Programa Renda Acessível da
autarquia, que propõe que casas municipais sejam reparadas por privados para
terem rendas acessíveis. Para Robles, o programa que Medina lançou como uma das
principais bandeiras autárquicas “é uma péssima solução” que beneficia o
“carrossel dos fundos imobiliários”, disse no primeiro debate que opôs os
principais candidatos à câmara da capital. E havia de o repetir por diversas
vezes durante a campanha eleitoral.
Em declarações ao Observador, o candidato do Bloco de
Esquerda a Lisboa propôs que fossem feitas alterações ao Plano Director
Municipal (PDM) para que reflectisse “a obrigatoriedade” de que sempre que
houvesse “construção nova ou uma grande intervenção de reabilitação", 25%
ou uma percentagem a definir deveria ser reservada para fogos a custos
controlados”. “O promotor quando faz uma obra sabe que tem taxas municipais,
sabe que tem cedências de espaço público e sabe que tem uma responsabilidade
sobre a habitação em Lisboa”, apontava.
Ao PÚBLICO, na primeira entrevista que deu depois de ter
firmado um acordo político que permitiu a Fernando Medina ter maioria absoluta
no executivo municipal, Ricardo Robles voltaria a criticar a gestão socialista,
reprovando a estratégia que tinha sido seguida de venda de património camarário
sem “garantir que esse património pudesse servir para resolver o problema da
habitação”. Os imóveis alienados pela autarquia nos últimos anos, disse,
serviram uma “lógica de especulação pura e dura ou para habitação de luxo e
dedicada ao turismo.”
Já este ano, em Março, Ricardo Robles defendia numa
entrevista ao Diário de Notícias que “o problema da habitação” se tinha
agravado em Lisboa. “Os preços continuam a aumentar brutalmente e isto está a
criar uma crise social. Encontrar casa, seja para arrendar seja para compra,
apesar de o crédito para a habitação estar mais acessível, continua a ser
proibitivo”, argumentou. “Esta é uma cidade cada vez mais para ricos e menos
para lisboetas e para quem quer viver na cidade, para trabalhar, morar,
estudar”, insistiu.
No final desse mês, no Rock in riot, um protesto contra a
gentrificação na capital, publicou no Facebook: o “grito de revolta necessário
contra a especulação e o direito de morar em Lisboa não se pode transformar num
privilégio para poucos”.
A poucas horas de começar a ser questionada a credibilidade
política para continuar como vereador em Lisboa, o dirigente bloquista dizia-se
“do lado dos moradores” do Prédio Santos Lima, em Marvila, na luta contra o
“bullying e a especulação imobiliária”. Ricardo Robles reagia assim no Facebook
a um texto do Esquerda.net sobre o prédio da Rua do Açúcar, onde vivem 17
famílias com contrato de arrendamento que receiam ter de abandonar as casas. Em
2017, o imóvel foi vendido por 2,7 milhões de euros. Agora, está à venda por
7,2 milhões.
Ricardo Robles tem outro apartamento para arrendar. Fica no
centro de Lisboa e pede 1300 euros por mês
28/7/2018,
Além do prédio de Alfama que pôs à venda por 5,7 milhões e
agora já diz que está apenas no mercado de arrendamento, o bloquista tem mais
um apartamento para arrendar no centro de Lisboa.
O vereador Ricardo Robles é proprietário de um apartamento
na Rua do Conde de Redondo
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Autor
Carolina Branco
Além do polémico prédio de Alfama que comprou a meias com a
irmã por 347 mil euros, remodelou por 650 mil e colocou à venda por 5,7 milhões
num prazo de quatro anos, Ricardo Robles é proprietário de um apartamento no
centro de Lisboa. E tal como agora passou para propriedade horizontal e apenas
para o mercado de arrendamento a sua parte do edifício Rua Terreiro do Trigo,
também está à procura de alguém a quem arrendar o piso onde antes vivia na rua
do Conde de Redondo, confirmou o Observador no local, junto de uma pessoa que
estava no imóvel a mostrá-lo a potenciais arrendatários.
No exterior, há ainda um anúncio do portal imobiliário Casa
Sapo que não deixa dúvidas. “Arrenda-se”, lê-se em letras maiúsculas, para
provar que a casa continua livre e à procura do próximo inquilino, numa zona
nobre da cidade, onde a procura não pára de crescer. O valor que o vereador do
Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa pede de renda mensal é de 1300 euros,
confirmou o próprio.
Era nesse apartamento na Rua do Conde de Redondo, que o
autarca bloquista vivia até há pouco tempo, de acordo com a morada que consta
na sua declaração de rendimentos, apresentada por Ricardo Robles ao Tribunal
Constitucional a 17 de novembro de 2017, e que o Observador consultou. Já na
declaração de rendimentos apresentada no este ano, o autarca mudou a morada,
para uma situada na freguesia de Avenidas Novas.
Contactado pelo Observador para saber se este apartamento,
situado na freguesia de Santo António, estava vazio, arrendado a particulares
ou tinha qualquer outro uso, Ricardo Robles confirmou que era o seu “local de
residência até dia 1 de maio” e que já comunicou “esta alteração [de morada] ao
Tribunal Constitucional”.
“Neste momento, [a casa] está vazia”, acrescentou ainda o
vereador do Bloco de Esquerda, referindo-se ao referido apartamento que habitou
na Rua de Conde de Redondo.
[O apartamento] era o meu local de residência até dia 1 de
maio, já tendo comunicado esta alteração ao Tribunal Constitucional. Neste
momento, está vazia”, disse Ricardo Robles ao Observador.
Num primeiro contacto por parte do Observador, o vereador
não deu mais informação acerca do apartamento, nomeadamente sobre o facto de
estar à procura de um arrendatário para o mesmo. Na conferência de imprensa que
deu esta sexta-feira para prestar esclarecimentos sobre a polémica da compra e
venda do prédio de Alfama, em conjunto com a irmã, que lhe poderiam valer mais
valias de 4 milhões de euros em apenas quatro anos, Robles detalhou que, da sua
parte, tinha deixado cair a intenção de venda e apenas iria fazer o arrendamentos
das frações a que tem direito, mas nunca mencionou a existência deste segundo
apartamento que também tem para arrendar.
Contactado uma segunda vez pelo Observador, Robles acabou
contudo por confirmar que era o proprietário do apartamento e que está de facto
também à procura de um arrendatário para o mesmo. E foi nesse momento que
adiantou também que pede 1300€ por mês de renda, mas que não o arrendou ainda a
ninguém desde que saiu de lá, em maio.
Trata-se de um apartamento T3 que foi declarado pelo
vereador do Bloco na Câmara de Lisboa com o pelouro da Educação e dos Direitos
Sociais nas duas últimas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional,
em 2017 e 2018, e entretanto já corrigida este ano. Tem um piso e cinco
divisões, 85 metros quadrados e um valor patrimonial avaliado em 65.700 euros.
O prédio, que comprou com a irmã com recurso a empréstimos,
foi avaliado pela agência em 5,7 milhões. A ser vendido, o imóvel poderia ter
uma mais-valia bruta a rondar os 2 milhões de euros para cada um. Robles viria
a retirar o prédio do mercado, seis meses mais tarde, passando o prédio para
propriedade horizontal. “Esta decisão não foi especulativa. Não venderei a
minha parte do imóvel e colocarei as minhas frações no mercado de arrendamento.
Compreendo as razões da minha irmã para não voltar e arrendar”, justificou
Robles na conferência de imprensa, desta sexta-feira.
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