Ricardo Robles não é um caso isolado.
As polémicas dos políticos à volta do imobiliário
Antes de Robles, também Fernando Medina, Rui Moreira ou
António Costa foram alvo de controvérsias.
Rita Atalaia
14:11
Não é a primeira vez que um político se vê envolvido numa
polémica ligada ao setor imobiliário. Antes de Robles, também Fernando Medina,
Rui Moreira ou António Costa foram alvo de controvérsias.
Ricardo Robles comprou um prédio por 347 mil euros. A
aquisição foi feita em hasta pública, tendo apresentado a proposta mais elevada
para um imóvel que pertencia à Segurança Social. Uma transação transparente,
mas que, agora, gerou polémica quando apareceu à venda por vários milhões de
euros. É só mais uma polémica entre tantas outras que ao longo dos últimos anos
têm envolvido os políticos e os seus investimentos em terrenos, apartamentos ou
prédios.
Antes de Robles, já Fernando Medina, Rui Moreira ou mesmo
António Costa foram “apanhados” em negócios controversos, tendo o
primeiro-ministro, mas também o seu ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, sido
os últimos visados por negócios com imóveis, ou associados ao imobiliário —
numa altura em que os preços não param de aumentar. E recuando ainda mais no
tempo, encontram-se nomes como os de Manuel Pinho e José Sócrates, mas também
Cavaco Silva.
São vários os casos. Mas não são exclusivos de Portugal.
Aqui mesmo ao lado, em Espanha, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, e a sua
companheira Irene Montero, que é a porta-voz do partido, ficaram debaixo de
fogo devido à aquisição de uma casa no norte de Madrid por 600 mil euros. Esta
polémica ganhou relevo porque o líder do partido criticou duramente o ex-ministro
da Economia, Luis de Guindos, por este ter comprado um apartamento de luxo,
exatamente pelo mesmo valor.
Fernando Medina e o duplex nas Avenidas Novas
Foi no ano passado que o presidente da Câmara Municipal de
Lisboa, Fernando Medina, se viu no centro de uma polémica. Neste caso estamos a
falar de um duplex no centro da cidade que comprou, em conjunto com a mulher,
em 2016. De acordo com a escritura que o Observador consultou na altura, Medina
adquiriu um T4, com dois pisos, na Avenida Luís Bívar, nas Avenidas Novas, por
645 mil euros.
De acordo com a lei, os autarcas têm 60 dias para atualizar
a declaração de rendimentos sempre que há qualquer alteração patrimonial
superior a 50 salários mínimos (ou seja, 26.500 euros há dois anos). Mas o
presidente da autarquia apenas informou o Tribunal Constitucional de que deu um
sinal de 220 mil euros — pago pela mãe e sogros — e que era “promitente-comprador” de uma casa, mas não
de que já era efetivamente proprietário e tinha pago os restantes 445 mil euros
através de um empréstimo bancário.
No entanto, Medina alegou não estar em incumprimento com a
lei, uma vez que era “do conhecimento público esta transação, quer decorrente
da declaração do Tribunal Constitucional, quer do registo predial feito, pelo
que estão totalmente satisfeitos os valores que a norma constante da Lei n.º
4/83 se destina a proteger”.
Rui Moreira e o terreno da Selminho
De Lisboa para o Porto. O presidente da Câmara da Cidade
Invicta, Rui Moreira, também não declarou explicitamente as suas ligações à
Selminho Imobiliária nas declarações de interesses que entregou no Tribunal
Constitucional e que são obrigatórias por lei para quem desempenha cargos
públicos, avançou, em junho do ano passado, o Diário de Notícias.
A empresa mantém há vários anos (ainda antes da tomada de
posse como presidente da Câmara do Porto) um litígio com a autarquia por causa
de um terreno junto à ponte da Arrábida, que foi registado por usucapião. De
acordo com declarações do assessor do autarca ao jornal, Rui Moreira “não
tinha, em 2013, qualquer participação direta na empresa e nunca fez parte dos
seus órgãos sociais”.
Nas declarações apresentadas no tribunal, o presidente da
Câmara fez referência à Morimor, sociedade detida pela família do autarca e
que, por sua, vez detinha uma participação na Selminho. “A Selminho é uma
gaveta da Morimor. O dr. Rui Moreira declarava todas as empresas que eram da
Morimor”, referiu então a assessoria, em resposta à polémica.
António Costa e a casa no Sol ao Rato
O primeiro-ministro também esteve envolvido numa polémica.
Foi no final de maio que o Observador avançou que António Costa comprou
juntamente com a sua mulher, Fernanda Tadeu, uma casa perto do Largo do Rato
(na rua do Sol ao Rato), em Lisboa, por 55 mil euros e, apenas dez meses
depois, conseguiu vendê-la pelo dobro do valor: 100 mil euros.
Costa comprou casa no Rato e vendeu-a pelo dobro em 10 meses
O caso tornou-se controverso depois de os vendedores, o
casal de idosos Joaquim Rosa e Maria Rosa, ter dito ao jornal online que fechou
o negócio com António Costa porque ficaram sensibilizados ao saberem que a casa
era para filha do líder do Governo “morar perto do café do irmão”. Porém, em
abril de 2017, António Costa vendeu a casa pelo dobro do preço. Maria Rosa
disse estar em “choque”, lamentando que tenha havido quem lucrasse “à custa” do
“trabalho de uma vida”.
Em reação, António Costa argumentou que o imóvel “foi
adquirido pelo preço solicitado pela agência que o comercializava, a Remax, a
mesma que no ano seguinte intermediou a sua venda equipada e mobilada, após
pequenas obras de reparação”. O primeiro-ministro adiantou ainda que a
mais-valia de 45 mil euros realizada com a transação foi “declarada para
efeitos de liquidação do IRS relativo a 2017”.
Pedro Siza Vieira e a imobiliária
Siza abriu imobiliária um dia antes de ir para o Governo
Enquanto alguns compram apartamentos, há quem abra
imobiliárias. Como o ECO avançou em maio, o ministro Adjunto, Pedro Siza
Vieira, e ex-sócio da sociedade de advogados Linklaters, abriu uma imobiliária
com a mulher, na qual ambos eram os únicos sócios gerentes. Uma empresa que foi
criada um dia antes de Siza Vieira tomar posse no Governo de António Costa.
A informação sobre o registo desta sociedade consta da
declaração de rendimentos que o governante entregou no Tribunal Constitucional
e que o ECO consultou. Pedro Siza Vieira acabou por renunciar ao cargo de
gerente “quando foi chamado à atenção para isso”, disse, mas manteve a quota,
dizendo “não ter noção” da incompatibilidade de cargos.
Entretanto, o Ministério Público abriu uma investigação,
pedindo ao Tribunal Constitucional para analisar as declarações de
incompatibilidades e de rendimentos de Siza. Contudo, não deu um prazo para
tomar uma decisão.
Manuel Pinho e a casa de Almeida Garret
Manuel Pinho viveu vários anos no número 68 da Rua Saraiva
de Carvalho, em Campo de Ourique, num duplex com cinco quartos, pátio inglês,
jardim e piscina, além de cinco lugares de estacionamento. Este empreendimento
com quatro apartamentos luxuosos: dois T4, um T2 e o duplex de Pinho, foi
construído no local onde antes era a antiga casa do escritor Almeida Garrett,
edifício que acabou por ser demolido.
O ex-ministro da Economia comprou o prédio todo, em 2004, ao
Banco Espírito Santo, por um valor inferior a 800 mil euros, de acordo com a
revista Visão. Um valor considerado baixo, mas sobre o qual só se levantaram
suspeitas anos mais tarde.
Este caso ganhou dimensão quando documentos do “Caso EDP”
revelaram que o ex-ministro da Economia deteria três empresas offshore —
Tartaruga, Blackwade e Mandalay — através das quais terá recebido mais de um
milhão de euros do Grupo Espírito Santo, incluindo meio milhão em
transferências mensais de cerca de 15 mil euros enquanto era ministro da
Economia de Sócrates.
José Sócrates e a rua Braamcamp
O ex-primeiro-ministro tinha um apartamento na rua
Braamcamp, muito perto do Marquês de Pombal. Mas não foi José Sócrates que o
comprou. Foi a sua mãe, Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, que adquiriu o
apartamento a uma sociedade offshore, a Stolberg Investiments Limited, com sede
nas Ilhas Virgens Britânicas.
Isto aconteceu em novembro de 1998, nove meses depois de
Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho. O
apartamento tinha um valor tributável de 44.923.000 escudos – cerca de 224 mil
euros – e a mãe do ex-primeiro-ministro comprou-o sem recorrer a qualquer
empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças
inferior a 250 euros (50 contos).
Se esta transação levantou suspeitas, houve outras tantas
anos depois que acabaram por ser investigadas no âmbito da Operação Marquês. Ao
todo, foram cinco casas e um terreno pertencentes à mãe de José Sócrates, bem
como uma casa que era de Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates), que acabaram por
ser vendidos a Carlos Santos Silva, em alguns casos por valores acima dos
praticados pelo mercado, e cujos valores acabaram, na maioria dos casos, por ir
parar aos bolsos do ex-primeiro-ministro, segundo a Sábado.
Além disso, citando peças processuais da Operação Marquês, a
revista, diz que foi o amigo de Sócrates que financiou a compra do monte
alentejano da ex-mulher do antigo primeiro-ministro. E foi também ele que
comprou a casa de Paris onde este viveu após sair do Governo.
Cavaco Silva e a casa na aldeia BPN
Um dos casos mais antigos envolve o ex-Presidente da
República, Aníbal Cavaco Silva. Foi em 1999 que deu entrada na Conservatória do
Registo Predial de Albufeira a aquisição do lote 18 da Urbanização da Aldeia da
Coelha, no que foi uma permuta entre o casal Aníbal e Maria Cavaco Silva e a
empresa Constralmada – Sociedade de Construções.
Contudo, como a revista Visão avançou, em 2011, não existia
no registo a escritura pública que contratualizava a permuta. Ou seja, não se
pôde apurar de imediato, e Cavaco Silva não esclareceu na altura, o que deu em
troca por este lote. Mais tarde soube-se que o antigo Presidente permutou a sua
vivenda “Mariani”, em Montechoro, com a da Aldeia da Coelha, também em
Albufeira.
Mas o caso ganhou outros contornos pelo facto de um terço do
capital da Constralmada, sociedade dissolvida em 2004 e com quem Cavaco Silva
fez a permuta, ter sido detido pela OPI 92 – Operações Imobiliárias, empresa de
Fernando Fantasia, um dos acionistas da SLN. Ou seja, a antiga proprietária do
BPN, banco liderado por Oliveira e Costa. O gestor, em conjunto com outros
nomes ligados à instituição financeira que acabou por ser nacionalizada por
Teixeira dos Santos, em 2008, também tinha uma casa no mesmo local, o que
acabou por dar o nome de aldeia BPN a este empreendimento.
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