Ricardo Robles quer 7500 casas
municipais a preços acessíveis
Bloco de Esquerda quer financiar
oferta de casas com taxa turística, a qual deverá ser aumentada e totalmente
dirigida para resolver os problemas criados por esta actividade na vida dos
lisboetas.
CRISTIANA FARIA MOREIRA 4 de setembro de 2017, 21:15
Já o tinha dito e esta segunda-feira reiterou-o: a
“prioridade das prioridades da cidade é, neste momento, a habitação". E é
o primeiro ponto do programa do candidato do Bloco de Esquerda, Ricardo Robles,
à câmara de Lisboa, cujo documento arranca com a proposta de “um programa 100%
público”, que disponibilizará 7500 casas a preços acessíveis na cidade nos
próximos quatro anos. Chama-se “Viver Lisboa”, será um programa público
financiado pela autarquia, pela taxa turística e pelo fundo de estabilização da
Segurança Social. No total, o financiamento deste programa será de 560 milhões.
É a alternativa do Bloco ao programa Renda Acessível do
actual executivo que Robles considera ser a solução para "não entregar
mais casas ao carrossel da especulação imobiliária" que diz ter sido
criado, nos últimos anos, pela gestão socialista, reiterando o que já o tinha
disto na semana passada, no debate que opôs os principais candidatos à
autarquia da capital.
Ainda em matéria de habitação, o Bloco propõe também a
criação de uma “quota mínima de 25% de habitação, a custos controlados”, nos
prédios que sejam reabilitados ou construídos. Ainda neste âmbito, o candidato
bloquista propõe a criação de uma “Bolsa Municipal de Habitação” que deverá
“ser alimentada pela aquisição de património” pela autarquia.
Para financiar parte destas propostas, os bloquistas propõem
o aumento de um euro, por noite, da Taxa Turística (actualmente é cobrado um
euro por noite nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, até ao máximo de
sete euros), cuja gestão deve ficar a cargo da autarquia. “No ano passado, esta
taxa rendeu 15 milhões de euros”, lembrou Ricardo Robles, sugerindo que estes
montantes devem ser aplicados para corrigir “os problemas causados pelo
turismo, em particular na habitação”.
No que respeita ao alojamento local, Robles admite que a
“autarquia carece de um Plano Especial de Uso Turístico da Cidade”, o que tem
permitido à indústria hoteleira transformar “centenas de prédios de habitação
em hotéis” e o agravamento da “especulação sobre as casas disponíveis”. Por
isso, o bloquista admite a necessidade de limitar “o licenciamento de novas
unidades hoteleiras” em certas zonas do centro da cidade. E propõe ainda a
criação de um gabinete municipal “de apoio e fiscalização do Alojamento Local”,
responsável por responder a queixas de moradores e por “aplicar multas” ou
mesmo “retirar licenças” em caso de reincidência de infracções.
Ao longo de 20 páginas, o programa, intitulado Prioridades
para Lisboa, cidade partilhada, deixa claro que os transportes públicos são, a
par da habitação, outros dos pilares das apostas do Bloco de Esquerda, aos
quais dedicou boa parte da sua intervenção. No âmbito dos transportes, começou
por elencar a necessidade de reforçar o serviço da Carris, com mais autocarros
e eléctricos: estender o eléctrico 15 da Praça da Figueira ao Parque das Nações
e “iniciar a coroa circular Norte, ligando o aeroporto a Algés”. E aumentar as
faixas prioritárias Bus na cidade.
Quanto ao Metro, o Bloco de Esquerda rejeita a proposta de
linha circular, que já está aprovada pelo Governo, e que prevê a ligação do
Rato ao Cais do Sodré. Por isso, a proposta bloquista é a de que se invista
antes na expansão da rede para a zona ocidental da cidade como Campolide, Campo
de Ourique, Alcântara, Ajuda e Belém. Uma zona que diz estar “mal servida e
esquecida”.
Ricardo Robles defende ainda a participação “activa” da
câmara na gestão do metropolitano, através de uma "parceria
pública-pública entre o município e o Estado central", destacando a
“necessidade de ligação da linha de Cascais à linha de cintura em Alcântara, de
forma a assegurar uma alternativa eficaz no acesso ao centro e zona oriental da
cidade”. Ainda no plano dos transportes, o Bloco defende a criação de um “passe
gratuito para a população sénior, desempregada e estudantil”.
No que toca ao “problema crónico” do estacionamento, o
bloquista admite que a câmara “deve desenvolver parcerias com os concelhos
vizinhos e com as empresas de transporte colectivo, tendo em vista a construção
de parques de estacionamento gratuitos” às portas da cidade “com acesso directo
às redes de transporte de autocarro ou metro”, evitando assim a entrada de
milhares de carros na cidade.
Pondo a tónica na sustentabilidade, o Bloco propõe ainda a
criação de uma “rede de car sharing” (partilha de carros) municipal com carros
eléctricos. No que toca à promoção das bicicletas como meio de transporte na
cidade, é proposta a criação de uma “programa de ensino de condução de
bicicleta em todas as escolas até ao 6.º ano de escolaridade”, assim como a
“substituição dos pilaretes por estacionamento para bicicletas”.
No programa apresentado esta segunda-feira no Museu da
Cidade, em Lisboa., constam ainda propostas de índole cultural, como a criação
de um “Passe Cultural”, para entradas "a custos acessíveis" em
teatros, museus e salas de espectáculo. Assim como a criação de salas de
consumo assistido, conhecidas por salas de chuto, ou de unidades móveis,
articuladas com associações que trabalham com dependências. E ainda a abertura
de um “Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+” para “promover os
direitos humanos, acolher vítimas de discriminação e violência, prestar apoio
social e psicológico e disponibilizar aconselhamento jurídico”.
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