HABITAÇÃO
O turismo deu ainda mais visibilidade
às questões da habitação
Em Lisboa e no Porto os candidatos assumem,
nos programas, a necessidade de garantir habitação a preços acessíveis para os
residentes.
Abel Coentrão
ABEL COENTRÃO 29 de Setembro de 2017, 7:16
Não há volta a dar. As políticas de habitação estão, como
sempre estiveram, no centro dos programas eleitorais de todos os principais
candidatos de Lisboa e Porto, duas cidades que há muito vêm perdendo
habitantes. A novidade nesta campanha é a associação, generalizada, entre um
tema que é um clássico e a recente pressão do turísmo, desejado pelo efeito de
dinamização da economia e da reabilitação urbana, já comprovado, mas apontado
como uma das causas para o aumento dos preços na habitação.
Nem a líder do CDS e candidata Assunção Cristas - cuja passagem
pelo Governo ficou ligada à nova Lei das Rendas - deixa de dissociar, nem que
seja em parte, o problema do aumento do preço das rendas da pressão do
investimento destinado ao turismo. A palavra de ordem, encontrada no texto dos
programas da maior parte dos candidatos é, por isso, o de prosseguir a aposta
neste sector, mas de forma sustentável, tendo em conta que, como admite o
próprio presidente da Câmara de LIsboa e candidato Socialista, Fernando Medina,
os seus efeitos fazem-se sentir também sobre o transporte e a limpeza urbana.
Procura-se: cidade com casas acessíveis e turismo
equilibrado
Concentrando atenções na questão da habitação, emerge nesta
campanha, em todas as forças políticas e nas duas cidades, um discurso que vai
para lá daquela que tem sido a política de sempre dos municípios - a construção
de habitação social - e atira para os ombros dos próximos executivos de Lisboa
e Porto a tarefa de regular os mercados locais, ou intervir proactivamente, por
via de parcerias com agentes privados, na edificação de casas destinadas à
classe média. Fruto do envelhecimento da população, um dos alvos das
preocupações transpostas para os manifestos eleitorais são os jovens, cujo
nível de rendimento, no início da respectiva vida laboral, está muito aquém dos
preços praticados para aquisição ou arrendamento de casas nas duas cidades.
Ao mesmo tempo que promete pôr seis mil casas no mercado, a
preços acessíveis, Medina propõe por exemplo “a implementação urgente da
redução da tributação em sede de IRS para 10% nos contratos de arrendamento
habitacional de duração superior a 10 anos, como meio para garantir o aumento
da oferta de arrendamento no mercado e a consequente diminuição do valor das
rendas”. O investimento municipal, como forma de mexer com o mercado, é também
um compromisso de Teresa Leal Coelho (PSD). Já Assunção Cristas defende, à
semelhança do que Rui Moreira está a propor no Porto, que a Taxa Turística que
Lisboa já cobra seja aplicada na melhoria da qualidade de vida dos residentes.
A CDU e o Bloco, que acusam Cristas de ter provocado o
problema, com a Lei das Rendas, e Medina de pouco ou nada ter feito para o
debelar, insistem também que o município deve ter um papel activo, reabilitando
para arrendar a preços acessíveis. Os bloquistas, que pedem um aumento de um
euro na taxa turística, e o seu investimento na habitação, especificam que as
casas estritamente dedicadas àquilo que designam como turismo habitacional
fiquem sujeitas “a licenciamento específico e com quotas territoriais, assim
como a hotelaria tradicional”.
No Porto, onde o PSD se apresenta com o slogan Porto
autêntico, Rui Moreira, actual presidente da câmara e recandidato, assume que é
preciso mitigar o risco de o turismo globalizador vir a fazer desaparecer “o
encanto natural” e a autenticidade da região. Não escamoteando a existência de
uma “falha” no mercado habitacional, o independente apoiado pelo CDS já disse
que usará a receita de uma futura taxa turística para comprar habitação no
centro da cidade, colocando-a depois no mercado, a preços acessíveis para a
classe média e promete impedir, por via da regulamentação, a proliferação de
casas com tipologia T1 nos novos projectos de reabilitação.
A candidatura Porto Autêntico, encabeçada também por um
independente, Álvaro Almeida, aposta em parcerias com privados e nos benefícios
fiscais para reabilitação que garantam habitação com preços comportáveis pelos
mais jovens. O socialista Manuel Pizarro pretende reduzir a taxa de IMI em 40%
para os fogos arrendados em regime de renda controlada e entregar terrenos
municipais a promotores privados, com vista à construção ou reabilitação,
garantindo a colocação no mercado, no espaço de um mandato, de 3000 fogos,
distribuídos por toda a cidade, com rendas máximas entre 275 euros (T1) e 400
euros (T4).
À esquerda, o Bloco, encabeçado por João Teixeira Lopes,
quer construir mil casas de habitação social e 1500 outras com rendas
acessíveis à classe média, usando, entre outras fontes de financiamento, a
receita da taxa turística a criar. Os bloquistas defendem um travão à
proliferação de casas exclusivamente dedicadas ao arrendamento turístico e
propõe até uma moratória de um ano no licenciamento de novos hotéis. A CDU, que
candidata Ilda Figueiredo, defende também o reforço da regulamentação, com o
objectivo de travar novos licenciamentos e, para além do investimento municipal
em casas com rendas acessíveis, propõe o apoio às cooperativas de habitação.
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