"A nova
mesquita muçulmana de Lisboa, que deverá estar construída em 2017
entre as ruas da Palma e do Benformoso, na Mouraria, vai ter um custo
de três milhões de euros, anunciou hoje a Câmara."
in Económico / 28
Out 2015 Lusa
"Dono de
prédios que cairão para erguer mesquita diz-se enganado pela
câmara"
No interior da
escada do prédio recuperado vislumbram-se importantes azulejos
históricos.
Qual o valor e
importância histórico-Patrimonial dos edifícios a demolir ?
Qual o impacto do
Projecto na envolvente ?
Ou será que esta
zona já não é considerada Lisboeta e portanto, rege-se por outra
regras ?
OVOODOCORVO
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Dono
de prédios que cairão para erguer mesquita diz-se enganado pela
câmara
POR O CORVO • 6
NOVEMBRO, 2015 •
Texto Samuel Alemão
Em 2005, o
comerciante António Barroso comprou um conjunto de prédios
degradados na Rua do Benformoso. Gastou o que tinha e endividou-se
para reabilitar os edifícios situados numa zona em que, na altura,
ninguém queria investir. Mas agora é surpreendido pelas notícias
dando conta de que será expropriado. “Por um valor ridículo”,
diz. Os imóveis serão demolidos para dar lugar à Praça da
Mouraria e à nova mesquita do bairro, a financiar pela Câmara
Municipal de Lisboa. Mas António ainda está aberto ao diálogo com
a CML, antes de pensar avançar para os tribunais.
Tanto esforço para
chegar a esta situação. As emoções quase tomam a melhor sobre
António Barroso, 63 anos, enquanto rememora tudo por quanto já
passou numa vida de trabalho duro. O comerciante da Rua do Benformoso
tem uma enorme dificuldade em engolir a eminente expropriação e
demolição dos dois prédios (compreendidos entre o 145 e o 151-B)
comprados com imenso esforço, há uma década, já depois de ter
passado por um outro processo de perda forçada de propriedade. A
construção da Praça da Mouraria e da grande mesquita que servirá
a comunidade islâmica do Bangladesh, financiada pela Câmara
Municipal de Lisboa (CML), vem deitar tudo a perder.
“A obra ainda nem
começou e já me está a dar prejuízo”, diz António, lamentando
que um dos os seus arrendatários, um restaurante bangladeshi, tenha
desistido de avançar com a ampliação das suas instalações, mal
soube da aprovação – por unanimidade, na reunião camarária
ocorrida a 28 de Outubro – da declaração de utilidade pública da
expropriação, com carácter de urgência, dos direitos de
propriedade de três prédios situados na Rua do Benformoso e ainda
da utilidade pública da expropriação, também urgente, dos
direitos de arrendamento de um prédio detido pela autarquia na Rua
da Palma. Pior que tudo, diz o comerciante, “os valores propostos
para indemnização são ridículos.”
O valor total de
expropriação que a CML aprovou pagar ao conjunto dos donos dos
imóveis compreendidos entre os números 141 a 151B da Rua do
Benformoso, nos quais se inclui António Barroso, é de 762.175 € –
enquanto a compensação pela expropriação dos direitos de
arrendamento do edifício municipal da Rua da Palma (entre os números
248 a 264) ascende a 712.051 €. Ou seja, a compensação pela
cessação do direito de arrendamento do espaço onde hoje funciona
uma grande garagem vale quase tanto quanto a indemnização pelo fim
do direito de propriedade de quatro prédios. Serão todos esses
edifícios que virão abaixo para dar lugar um novo arruamento e ao
templo islâmico, que custará 1,5 milhões de euros aos cofres da
câmara.
O mais afectado pela
operação será António Barroso, que tem muito a perder no conjunto
compreendido entre o 145 e o 151B. É que, além de ver ameaçada a
posse dos imóveis onde estão instalados o tal restaurante, mais uma
agência de viagens e vários edifícios de habitação – tudo
arrendamentos que deixará de receber e que são vitais para pagar as
obrigações contraídas com a banca, para proceder à reabilitação
dos imóveis -, vê-se agora na perspectiva de perder a casa onde
mora com a mulher, desde 2009. Foram três anos de obras, muitas
delas sem o seu real custo ser devidamente contabilizado, pois os
trabalhos eram realizados por um familiar, que fez um “preço de
amigo”. Isto para além do próprio esforço físico de António,
que, durante muitos fins-de-semana, participou nas obras.
“Os valores que
nos propõem agora são uma ninharia. Nem chegam para cobrir todo o
trabalho de recuperação total dos prédios, que me saiu do bolso, e
nem estou a contabilizar a vida social que deixei de ter para levar
isto por diante”, queixa-se António Barroso, lamentando ter ficado
a saber que ia ser efetivamente expropriado “pelas notícias na
internet”. “Não me disseram nada, o que acho inacreditável.
Sabia que estavam a pensar neste projeto e até veio cá um senhor da
câmara tirar umas fotografias, antes de se saber que queriam avançar
para esta obra”, diz, antes de mostrar ao Corvo a última carta que
recebeu da autarquia, há um par de anos.
Assinada por António
Furtado, diretor do Departamento de Política de Solos e Valorização
Patrimonial – estrutura dependente do vereador do Urbanismo, Manuel
Salgado -, a missiva dá conta da efetiva necessidade de se avançar
com a expropriação e demolição das propriedades de António
Barroso, mas nunca fazendo referência a valores compensatórios. Foi
enviada a 28 de Novembro de 2013. Antes disso, no final de Janeiro de
2012, o proprietário dos imóveis havia recebido uma outra carta do
município, comunicando-lhe a intenção da CML em avançar com o
referido projeto urbanístico e explicando-lhe que, uma vez que tal
obra iria ser concretizada numa área que incluía o quarteirão por
si detido, a mesma teria como consequência o seu despejo. António
pensou que a edilidade voltaria a entrar em contacto com ele,
apresentando-lhe uma proposta concreta. Mas, desde há dois anos,
mais nada foi dito, diz.
Por isso, António
Barroso e a mulher, Maria Luísa Barroso, também com 63 anos,
sentem-se enganados e em choque. Têm dívidas ao banco e agora, numa
idade em que julgavam poder começar a fazer planos de reforma,
vêem-se na eminência de, numa assentada, perderem aquilo porque
tanto lutaram. Incluindo a casa onde vivem. “É onde pretendo
continuar a viver com a minha esposa”, frisa o empresário, antes
de sublinhar que nada tem contra a comunidade islâmica, até porque
são eles os seus arrendatários. O que quer ver clarificado,
assegura, é se as pessoas da CML “olham só para os interesses
deles e não para os dos seus cidadãos”. “Isto não tem que ser
irreversível”, afirma António, privilegiando o diálogo com a
autarquia em detrimento de uma possível ação judicial.
E avança mesmo com
uma proposta. “O que está em causa são os valores ridículos. No
entanto, o que me interessa aqui não é o dinheiro, mas sim ter a
perspectiva de que vou manter as mesmas condições de habitabilidade
e de rendimento que tenho tido. Não pretendo obstar a que o projeto
seja realizado. Por isso, estou aberto a que a câmara me apresente,
por exemplo, uma solução de permuta que seja diferente desta
proposta. Um espaço que me garanta iguais condições de
habitabilidade para mim e de manutenção das rendas que cobro, nesta
zona”, afirma o comerciante, lembrando que a CML “tem muitos
imóveis desocupados” na área.
A revolta de António
Barroso e da mulher é ainda maior pelo facto de, quando compraram o
conjunto de imóveis muito degradados, em 2005, lhes ter sido exigido
pela autarquia, como manda a lei, a apreciação do direito de
preferência – do qual a câmara acabou por prescindir.
Concretizado o negócio, o casal investiu o que tinha e pediu o
emprestado o restante para fazer as obras de reabilitação,
incluindo ao banco. Os trabalhos custaram cerca de 350.000€ e a
eles há que somar o valor pago por António e Maria Luísa na
aquisição dos imóveis – um montante que os proprietários
preferem não revelar. “Isto é muito desgastante a nível
psicológico. Acho muito mal que a CML me queira agora despejar com
uma situação que é muito má para mim”, diz.
Uma insatisfação
que se estende aos dois comerciantes que são arrendatários de
António. Para além do dono do restaurante de comida do Bangladesh –
com quem O Corvo não conseguiu falar -, também Mahommed Afzal,
moçambicano que é proprietário de uma pequena agência de viagens,
a Moçambique Tour, no 149 da Rua do Benformoso, está preocupado com
o futuro próximo. “Isto já não está nada fácil, por causa da
crise, mas agora com esta situação não sei o que fazer. Se não me
arranjarem uma localização alternativa, possivelmente, terei que
emigrar”, diz o empresário muçulmano.
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