Incidente institucional afasta dezenas de deputados do PS da tomada de posse

 “Este” ... promete

“Os partidos disponibilizaram-se a encontrar uma solução alternativa, mas o presidente da AR, Ferro Rodrigues, decidiu manter a agenda depois de “contactos informais” com as diferentes bancadas. Para fazer passar a mensagem que o Parlamento não altera a sua ordem de trabalhos devido a uma decisão de outro órgão de soberania.”

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Incidente institucional afasta dezenas de deputados do PS da tomada de posse

Nuno Sá Lourenço 25/11/2015 - PÚBLICO

Presidente marcou tomada de posse do novo Governo para a mesma hora em que o Parlamento discute as medidas extraordinárias apresentadas pelo PS. A maior parte do grupo parlamentar socialista não poderá comparecer ao tradicional beija-mão no Palácio da Ajuda.

A tomada de posse do novo Governo de António Costa gerou esta quarta-feira um incidente institucional entre a Presidência da República e o Parlamento. Depois de se saber que Cavaco Silva tinha agendado a cerimónia para as 16h desta quinta-feira, um conjunto de deputados socialistas não deixaram de manifestar o seu “mal-estar” pelo facto de tal ter sido feito para uma altura em que a Assembleia marcara um debate sobre as medidas extraordinárias apresentadas pelo PS. O resultado prático da decisão significa que a maior parte do grupo parlamentar socialista não poderá comparecer ao tradicional beija-mão no Palácio da Ajuda.

As críticas não demoraram muito. O vice-presidente da AR, Jorge Lacão, foi um dos protagonistas. “Talvez tivesse sido prudente que o senhor Presidente tivesse tomado isso em conta”. O também socialista Pedro Delgado Alves confirmou que muitos deputados do PS faltariam à cerimónia. “Haverá uma delegação da bancada, liderada pelo seu presidente [Carlos César]. O resto de nós não terá outro remédio”, admitia.

Essa inevitabilidade resulta, no entanto, da posição de força que a própria Assembleia decidiu assumir em relação a Cavaco Silva. Os partidos disponibilizaram-se a encontrar uma solução alternativa, mas o presidente da AR, Ferro Rodrigues, decidiu manter a agenda depois de “contactos informais” com as diferentes bancadas. Para fazer passar a mensagem que o Parlamento não altera a sua ordem de trabalhos devido a uma decisão de outro órgão de soberania.

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No entanto, a Presidência da República rejeitou qualquer responsabilidade no incidente. “A hora da tomada de posse foi acordada entre o Presidente e o doutor António Costa”, frisou uma fonte oficial de Belém.

O mal-estar foi ainda exacerbado pela recepção, ao meio-dia, de Passos Coelho por Cavaco Silva para a última reunião semanal como primeiro-ministro. Antes disso, o Governo fará a sua última reunião do Conselho de Ministros.

Depois de frisar não considerar “adequado uma marcação a coincidir com uma sessão plenária”, o líder parlamentar comunista acrescentou que o PCP manifestara a disponibilidade para que a sessão parlamentar pudesse “começar depois da tomada de posse”. Isto porque João Oliveira é afectado pela decisão, uma vez que a sua presença na posse o impede de participar no debate, tal como estava inicialmente previsto.

O PS fez saber a Ferro que não levantava “obstáculos” a esse atraso. Da mesma forma, o PSD transmitiu numa “conversa informal” com Ferro “abertura” para qualquer decisão que este “viesse a tomar”. Já o CDS, disse que não foi contactado. “Ninguém nos falou”, disse o líder parlamentar Nuno Magalhães. “Mas, também, já não é comigo, este Governo não é o meu”, rematou ao PÚBLICO.

Quem também não parecia ontem muito preocupado com o incidente era Rocha Andrade, o socialista que elaborara as propostas em discussão e que toma posse como secretário de Estado. “Contactei o coordenador do PS na Comissão de Finanças, basicamente, para lhe passar a pasta e lhe dizer 'desenrasca-te'”, disse de forma bem disposta o futuro secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Abraços e arrumações

Apesar da sobreposição de agendas, a boa disposição de Rocha Andrade era partilhada pelos restantes socialistas em vias de assumir funções governativas. Para estes, o dia foi passado a receber cumprimentos, arrumar gabinetes e acertar competências futuras.

Parecia ser isso que a futura ministra Leitão Marques e a sua secretária de Estado, Graça Fonseca, fizeram durante mais de um quarto de hora em pleno plenário. Pelo meio iam recebendo cumprimentos de outros deputados.

À mesma hora, Isabel Oneto e Jorge Gomes acertavam o mesmo nos corredores de São Bento. A caminho de assumirem funções no MAI, Gomes acertava com Oneto quem faria o quê. “A ministra deu-nos a liberdade de podermos fazer algumas opções”, confirmava o ainda deputado.

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Por essa altura, já o futuro secretário de Estado das Comunidades tinha feito questão de “ouvir os deputados com responsabilidades” na área que haveria de tutelar e fazer “uma leitura mais aprofundada dos compromissos assumidos pelo PS”. E também ler as inúmeras mensagens que lhe aterravam no correio electrónico e telemóvel. Só SMS, José Luís Carneiro contavam mais de 100. E Jorge Gomes confidenciou ter ainda para ler 172.

Quem sofreu foram as baterias dos telemóveis dos futuros governantes. O novo titular da pasta da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, passou grande parte dos momentos em que esteve visível com o aparelho colado ao ouvido. O mesmo se passou com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Já o novo ministro adjunto parecia menos atarefado. Eduardo Cabrita passou o dia a “encerrar coisas de quem esteve seis anos no Parlamento”. Ainda passou por uma comissão e pelo Plenário. Afinal a sua agenda estava mais preenchida no dia seguinte. Ao contrário de Passos Coelho e António Costa – que se reuniram ontem – Cabrita só esta quinta-feira se deslocará à Presidência do Conselho de Ministros para receber a pasta do seu antecessor.