Hollande foi ovacionado pelo Congresso, mas a frente unida pós-atentados já não existe

Hollande foi ovacionado pelo Congresso, mas a frente unida pós-atentados já não existe

RITA SIZA (em Paris) 16/11/2015 - PÚBLICO

Presidente anunciou um reforço das medidas securitárias, pediu uma revisão constitucional e o alargamento do estado de emergência e proclamou que "a França está em guerra". Os seus inimigos políticos já passaram ao ataque.

Um manto de silêncio, denso e tocante, caiu sobre Paris ao meio dia em ponto, e prolongou-se por muito mais do que o minuto oficialmente decretado para homenagear as vítimas dos atentados terroristas de 13 e Novembro na cidade, e a República Francesa. Mas os franceses sabem que, no que diz respeito aos decibéis, o requiem colectivo desta segunda-feira, foi o famigerado momento de calma antes da tempestade: a gritaria não vai tardar.

O Presidente da República, François Hollande, falou emocionadamente, aos parlamentares reunidos em Congresso, em Versalhes, e a toda a França. “Somos um povo forte, bravo, corajoso, que não se resigna e que se levanta de cada vez que um dos seus filhos cai por terra. A República Francesa já superou muitas provações”, declarou — no fim do seu longo discurso, de quase uma hora, o chefe de Estado foi ovacionado em pé pelos legisladores, que começaram a cantar a Marselhesa.

“A França está em guerra”, afirmou o Presidente. “Mas o terrorismo não destruirá a República, será a República a destruir o terrorismo”, afirmou Hollande, que prometeu “responder com determinação fria” e “investir toda a força necessária, de acordo com os nossos valores”, para assegurar a protecção e segurança da população e para derrotar os inimigos do país.

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A França também está de luto, porque uma organização odiosa fez mira contra “todos os que amam a vida, a cultura, o desporto e a festa, Todos sem distinção de origem, de cor, de cultura, de religião.” Só que “os bárbaros não vão, jamais, impedir-nos de viver como decidimos viver - plenamente”, garantiu o Presidente, rejeitando a ideia de um “confronto de civilizações” ou de qualquer tentativa de deposição de regimes estrangeiros. “É verdade que buscamos uma solução política para a crise da Síria, mas na Síria o nosso inimigo é o Estado Islâmico”, insistiu.

O Daash, na designação árabe adoptada pelos franceses, é um “sistema terrorista” que martiriza os habitantes dos territórios que controla - e que por isso a Europa deve “acolher com dignidade, se tiverem direito ao asilo”. Na emoção do momento, não podemos esquecer que “foram franceses que mataram outros franceses”, prosseguiu Hollande, a custo. “Temos, no nosso solo, indivíduos que da delinquência passam à radicalização e depois à criminalidade terrorista”.

Mas “a democracia tem a capacidade de reagir”, sublinhou. O Presidente anunciou uma revisão legislativa, para a “consolidação” das medidas previstas pelo decreto de 3 de Abril de 1955 que regula o estado de emergência nacional e a “adaptação do seu conteúdo à evolução das tecnologias e das ameaças”, e deu o prazo de uma semana para a sua votação. Se for aprovada, permitirá ao Governo prolongar o estado excepcional de urgência por mais três meses.

Sarkozy contra revisão constitucional

Porém, o Presidente entende que é preciso “ir mais além”, e “fazer evoluir a Constituição para que o Estado de direito possa responder ao regime terrorista de guerra”, defendeu. Por isso, o chefe de Estado pediu ao primeiro-ministro, Manuel Valls, para “preparar” o mais rapidamente possível um projecto de reforma constitucional, uma vez que os mecanismos vigentes no regime actual “já não são apropriados”, constatou.

Hollande entende que a aplicação do artigo 16, que define as condições para a atribuição excepcional de plenos poderes ao Presidente, não é razoável, e que a invocação do artigo 36, que prevê o estado de sítio, não é ajustada para lidar com a ameaça terrorista. “Esta é uma guerra de outro tipo, que nos exige um novo quadro constitucional”, considerou, sustentando a necessidade de dotar a Constituição das “ferramentas adequadas para tomar medidas excepcionais por um período de tempo, sem recorrer ao estado de urgência nem comprometer o exercício das liberdades civis”.

Minutos depois do discurso, o ex-Presidente da República e actual líder do partido Os Republicanos (a antiga UMP), François Sarkozy, veio quebrar a ilusão da frente unida no Congresso e do consenso político das primeiras horas após os ataques, atacando as propostas apresentadas por Hollande em Versailles, e fazendo saber que a direita se vai opor às mudanças na Constituição.

Não foi propriamente uma nova postura. Sarkozy já tinha aberto uma primeira brecha no domingo à noite, numa entrevista televisiva em que defendeu a atribuição de uma pulseira electrónica para a detenção domiciliária de todos os sujeitos registados pelos serviços de segurança com uma “ficha S” — Hollande comprometeu-se apenas a convocar o conselho de Estado para “avaliar” as propostas de reforço do controlo das pessoas identificadas como radicalizadas pelas autoridades.

A unanimidade já estava a estalar, lentamente, com palavras e gestos subtis, artigos de opinião e editoriais nos jornais ou pequenas provocações em antena nas rádios e televisões. E depois de Sarkozy ligar a sua guitarra eléctrica num concerto acústico, apareceu a presidente da Frente Nacional, Marine Le Pen, com um amplificador e colunas, a fazer campanha eleitoral. A líder da extrema-direita francesa registou com relativo agrado algumas “inflexões” no discurso de François Hollande, por exemplo em termos do reforço do aparelho securitário do Estado e da expulsão de estrangeiros que sejam considerados uma ameaça à segurança nacional. Mas, da prestação do Presidente perante o Congresso o que Le Pen reteve foram as “enormes lacunas” das suas políticas, sobretudo no “combate indispensável que é preciso travar contra o islamismo enquanto ideologia”.

No entanto, se alguma coisa é clara “nas ruas”, é que os parisienses ainda não estão preparados para “politizar” os acontecimentos da noite de sexta-feira, nos 10º e 11º bairros (arrondissements) da zona leste da capital. Há quem entenda que é demasiado cedo para manobras político-partidárias; há quem considere que é simplesmente errado e há quem ache “de muito maus gosto” montar um palanque por cima do asfalto onde correu o sangue de inocentes.

A experiência desta segunda-feira de manhã, quando à chegada às escolas e aos locais de trabalho, os parisienses foram encorajados a usar a palavra e exprimir as suas emoções, prova que a maior parte das pessoas não está interessada/preparada/disponível para discursos inflamados e polémicas. A discussão acalorada que já germinou entre políticos e comentadores ainda não extravasou para a rua (ou pelo menos, ainda não há dela nenhum eco audível).

A incompreensão e revolta que foram manifestas após o ataque ao jornal satírico Charlie Hebdo, em Janeiro, inclusivamente contra a decisão de cumprir um minuto de silêncio pelas vítimas, deram lugar, desta feita, a uma vontade de seguir em frente, sem perder de vista o essencial ou perder tempo com distracções. “Não quis fazer nenhuma declaração, não tenho nada a dizer sobre estas pessoas”, resumia um estudante à saída do liceu, explicando que para ele, o mais importante era “prosseguir com a vida, normalmente”, mesmo reconhecendo que muita coisa irá mudar nos próximos tempos. Mas, repetia, “il fault y aller” - é preciso continuar.

A mesma ideia (aliás, a mesma expressão) era partilhada por Daniel Clément, de 37 anos, um designer que vive e trabalha a três quarteirões do Hotel de Ville, a câmara municipal de Paris, e que resolveu descer até lá ao meio-dia para se sentir “em comunhão”: “Parecia-me um pouco ridículo cumprir um minuto de silêncio sozinho em casa, por isso decidi vir para cá, era o local mais simbólico mais perto. Mexo um pouco as pernas, tomo um café, fumo um cigarro, e a vida continua [il fault y aller]”, conta.

Toldada pelas nuvens e uma brisa gelada, a praça junto ao Sena não era especialmente convidativa, mas ainda assim uma centena de pessoas atravessou a rua para se colocar em frente da grande fachada onde se lê liberdade-igualdade-fraternidade. Nos passeios e na rua, o trânsito parou; nas esplanadas de cafés e restaurantes, os clientes puseram-se de pé. Todos os transportes colectivos da rede parisiense, autocarros, metropolitano e comboio, avisaram na véspera que interromperiam a circulação por um minuto ao meio-dia: depois de 48 horas em que várias linhas estiveram condicionadas ou suspensas, o sistema funcionou na mais completa normalidade (só a estação de metro de Oberkampf ficou fechada, por decisão da polícia).

Os milhares de turistas que vaguearam perdidos por Paris no fim-de-semana já se moviam com um novo propósito na segunda-feira: os museus e monumentos que estiveram fechados reabriram às 13h, sob forte vigilância. “Este deve ser o lugar mais seguro do mundo neste momento”, comentava ao PÚBLICO o patriarca da família Tan, vinda da Malásia, à porta do museu do Louvre. Os quatro turistas, Tan e mulher, e duas irmãs, cumprem um périplo europeu, que depois de uma feliz passagem por Lisboa, termina dentro de dois dias em Paris. “Saímos de Portugal no domingo, sob fortes protestos da família na Malásia, que queria que cancelássemos tudo e voltássemos para casa. Mas sabíamos que isto ia estar assim”, diz Tan, apontando os soldados vestidos de camuflado e os gendarmes de colete à prova de bala, todos de metralhadora ao peito. “O lugar mais seguro do mundo”, insiste.