Emigração manteve-se em 2014 no "patamar muito elevado" atingido em 2013

Emigração manteve-se em 2014 no "patamar muito elevado" atingido em 2013

ANA DIAS CORDEIRO 29/09/2015 - PÚBLICO

Observatório da Emigração dá a conhecer pela primeira vez a tendência de 2014. Os valores constam de um relatório entregue ao Governo em Julho, para ser publicado antes das férias parlamentares, como no ano passado. Mas tal não aconteceu.

Ao contrário do que era esperado, a emigração não abrandou e os portugueses continuaram em 2014 a sair de Portugal ao mesmo ritmo que saíram em 2013. Os valores mantiveram-se assim no pico atingido em 2013, de 110 mil saídas, de acordo com dados provisórios do Observatório da Emigração (OEm). Esses valores, apesar de “elevados”, correspondem a uma “estimativa prudente”, abaixo da realidade, diz Rui Pena Pires, coordenador do OEm. As pessoas que deixam Portugal não são apenas pessoas sem emprego. São também pessoas com empregos muito precários, explica o sociólogo.

“Eu estava à espera que os valores começassem a baixar. Toda a gente estava à espera, incluindo o Governo. Não é possível estar sempre a crescer”, diz Rui Pena Pires. E explica: “Quando a situação económica em Portugal estabiliza”, e isso aconteceu em 2014, “é normal” que os números da emigração comecem a baixar. "O que vemos é uma estabilização num patamar muito elevado."

Menos portugueses escolheram o Luxemburgo ou o Brasil como destino de emigração em 2014 e mais pessoas optaram pela Dinamarca, Espanha ou o Reino Unido, quando comparados os valores com os de 2013. As saídas para Angola e Moçambique também cresceram. Nos totais estimados, os valores das saídas para o conjunto dos principais países de destino, mantêm-se, como se lê numa síntese publicada esta terça-feira no site do observatório (www.observatorioemigracao.pt). É o primeiro alerta sobre os dados de 2014. Os números recentemente publicados pela OCDE eram relativos a 2013.

Os dados do OEm são calculados com base nos números dos institutos nacionais de estatística dos 15 principais países de destino, e alguns não estão disponíveis no primeiro semestre (como os da Suíça ou França). Por isso, os totais de 2014 são apresentados como provisórios. Em Dezembro, o OEm vai rever estes dados – já contabilizando os números que entretanto ficaram disponíveis nos principais países, e essa revisão deve ser feita em alta. Nunca aconteceu a revisão resultar em valores mais baixos, diz Rui Pena Pires.

É preciso recuar à década 1960 ou 1970 para se encontrarem valores tão elevados (acima dos 110 mil) durante dois anos consecutivos, acrescenta o professor e investigador Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE – IUL), que lembra um ano em que os valores atingiram os 150 mil, mas baixaram no ano seguinte.

O que é agora surpreendente é esta persistência da tendência, refere. Tal significa que "não existem, neste momento, sinais de que a situação possa inverter-se”, e que o crescimento da economia não resultou na criação de emprego. “O importante aqui” é a criação de emprego, “e estes números mostram que a criação de emprego não cresceu ao mesmo ritmo a que baixou o desemprego”, enfatiza.

“Vamos ter sempre saídas de pessoas, mas uma coisa é termos 30 mil, 40 mil ou, no máximo, 50 mil. Outra coisa é termos valores acima dos 110 mil", considera. "É um número muito elevado." Representa cerca de 1% da população, tanto em 2013 como em 2014, o primeiro ano completo em que a economia não decresceu em Portugal.

Em 2010, os valores estavam nas 70 mil saídas e, desde então, não têm parado de aumentar, atingindo o pico em 2013. Nesse ano, o Reino Unido tornou-se o principal país de destino da emigração portuguesa.

Em 2014, o número de saídas continuou a aumentar, para o Reino Unido. Os dados estatísticos do Reino Unido mostram um total de 30.546 entradas de portugueses em 2014. E em Espanha, outro destino importante, o fluxo de entradas aumentou de 5302 (2013) para 5923 (2014). Em Angola, os números estão abaixo da realidade, diz Rui Pena Pires. Em 2014, foram registadas 5098 entradas de portugueses quando em 2013 tinham sido 4651. E em Moçambique, o número passou de 3759 para 3971. A uma outra escala, na Dinamarca, o número de entradas de portugueses passou de 443 para 637. Os números mais recentes relativos a França são de 2012, quando entraram 18 mil portugueses, o dobro dos 9 mil que o OEm tinha previsto.

As saídas de pessoas contribuem para baixar a taxa do desemprego em Portugal, confirma Rui Pena Pires. “Em parte, sim”, diz. Mas entre os emigrantes não há apenas pessoas desempregadas, há pessoas com empregos muito precários. E este é um dos problemas que podem estar na origem” deste fluxo. “A maioria dos empregos criados tem uma componente muito grande de precariedade.”

O relatório do OEm, com uma análise mais detalhada e uma interpretação dos dados, está concluído desde Julho, e foi entregue ao secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, para publicação. O documento é da responsabilidade dos investigadores do CIES, mas publicado pelo Governo, que financia através da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) do Ministério dos Negócios Estrangeiros.Este ano, a publicação esteve prevista para Julho (como tinha acontecido no ano passado), e depois para meados de Setembro, diz Rui Pena Pires. Mas até agora ainda não aconteceu.

“O observatório entregou o seu relatório em Julho para que pudesse ser apresentado aos deputados na Assembleia antes das férias parlamentares, como aconteceu em 2013”, diz Rui Pena Pires. O PÚBLICO tentou saber junto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, por que motivos o relatório não tinha ainda sido publicado, e quando o seria, mas não obteve resposta até ao final do dia.